Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000767-74.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

SILVIA REGINA FRAGA DE FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ELISÂNGELA BÜTTENBENDER DE SOUZA

OAB/RS 071035·CPF·Representa: Autor

ELISÂNGELA BÜTTENBENDER DE SOUZA

OAB/RS 071035·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 10:52

Expedida/certificada

11/05/2023, 13:45

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 12:25

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:03

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:40

Mero expediente

16/03/2023, 18:40

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 20:26

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 18:37

Remessa (outros motivos)

28/02/2023, 17:11

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 21:26

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva

19/05/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 10:52

Expedida/certificada

11/05/2023, 13:45

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 12:30

Documentos

•26/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 12:25

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:03

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:40

Mero expediente

16/03/2023, 18:40

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 20:26

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 18:37

Remessa (outros motivos)

28/02/2023, 17:11

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 21:26

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:19

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:00

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2022, 12:04

Mudança de Classe Processual

31/10/2022, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SILVIA REGINA FRAGA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: ELISÂNGELA BÜTTENBENDER DE SOUZA (OAB RS071035) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: LUCIANE BOHN ROBAINA PERITO: ANA CLAUDIA VASCONCELLOS AZEREDO PERITO: VIRIDIANA DE FATIMA ROBAINA PACHECO PERITO: MARCELO ZATZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/09/2022 (terça-feira) e encerramento no dia 14/09/2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000767-74.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 556) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

26/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 12:37

Expedida/certificada

01/08/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 16:06

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 17:16

Expedida/certificada

07/07/2022, 12:24

Improcedência

07/07/2022, 12:24

Conclusão (para julgamento)

05/07/2022, 19:37

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 18:19

Expedida/certificada

05/07/2022, 14:43

Conclusão (para julgamento)

22/04/2022, 16:26

Mero expediente

22/04/2022, 15:28

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 06:28

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 22:54

Confirmada

13/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 14:37

Expedida/certificada

03/02/2022, 15:25

Remessa (em grau de recurso)

13/01/2022, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2022, 14:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/01/2022, 14:27

Remessa (em grau de recurso)

13/01/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 21:41

Confirmada

14/12/2021, 23:58

Expedida/certificada

13/12/2021, 08:05

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 23:07

Expedida/certificada

10/12/2021, 10:35

Decurso de Prazo

10/12/2021, 01:02

Confirmada

01/12/2021, 11:48

Expedida/certificada

26/11/2021, 10:56

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 22:55

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 10:28

Confirmada

04/11/2021, 23:59

Confirmada

30/10/2021, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 17:19

Expedida/certificada

25/10/2021, 15:24

Petição (Petição (outras))

24/10/2021, 20:03

Expedida/certificada

20/10/2021, 08:05

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 20:15

Decurso de Prazo

19/10/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 19:15

Confirmada

27/09/2021, 23:59

Confirmada

27/09/2021, 09:59

Expedida/certificada

23/09/2021, 18:11

Conclusão (para despacho)

22/09/2021, 16:56

Petição (Petição (outras))

19/09/2021, 19:04

Confirmada

19/09/2021, 19:04

Expedida/certificada

17/09/2021, 18:00

Expedida/certificada

17/09/2021, 18:00

Ato ordinatório

17/09/2021, 17:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/09/2021, 10:32

Mero expediente

13/09/2021, 13:42

Conclusão (para despacho)

13/09/2021, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SILVIA REGINA FRAGA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: ELISÂNGELA BÜTTENBENDER DE SOUZA (OAB RS071035) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO PERITO: LUCIANE BOHN ROBAINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2021. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 09/08/2021, segunda-feira e encerramento no dia 17/08/2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5000767-74.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 639) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

29/07/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2021, 14:01

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 16:29

Expedida/certificada

09/06/2021, 11:49

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 22:39

Confirmada

17/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 14:56

Expedida/certificada

07/05/2021, 14:21

Conclusão (para julgamento)

06/05/2021, 10:33

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 18:56

Expedida/certificada

04/05/2021, 14:51

Decurso de Prazo

01/05/2021, 01:03

Confirmada

15/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2021, 14:01

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 18:09

Confirmada

22/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2021, 13:25

Conclusão (para julgamento)

05/02/2021, 15:42

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 18:59

Confirmada

19/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2020, 14:46

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 14:10

Documento (Certidão)

02/12/2020, 18:05

Confirmada

22/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2020, 15:12

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 22:42

Confirmada

29/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 23:31

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2020, 19:47

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2020, 19:39

Expedida/certificada

19/10/2020, 10:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2020, 14:14

Petição (Petição (outras))

18/10/2020, 14:01

Confirmada

15/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2020, 12:36

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 16:40

Confirmada

29/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 16:55

Expedida/certificada

19/08/2020, 15:58

Expedida/certificada

19/08/2020, 15:58

Ato ordinatório

19/08/2020, 15:56

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 14:04

Confirmada

31/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2020, 18:19

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 14:21

Confirmada

10/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 23:21

Expedida/certificada

30/06/2020, 14:20

Expedida/certificada

30/06/2020, 14:20

Ato ordinatório

30/06/2020, 14:18

Mero expediente

26/06/2020, 19:45

Conclusão (para decisão)

26/06/2020, 17:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/06/2020, 14:55

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 09:14

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 11:33

Documento (Certidão)

16/05/2020, 16:36

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:28

Confirmada

06/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2020, 13:23

Conclusão (para decisão)

20/03/2020, 16:15

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 18:02

Expedida/certificada

19/03/2020, 15:11

Ato ordinatório

19/03/2020, 15:11

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 15:43

Confirmada

23/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2020, 16:28

Ato ordinatório

13/02/2020, 16:28

Distribuição (sorteio)

05/02/2020, 18:09

80

•29/07/2021, 00:00