Apelação Cível 5004279-89.2020.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 68.206,29

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Lajeado

Partes do Processo

RENATO DALCORSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

22/09/2022, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/09/2022, 22:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

06/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

04/08/2022, 08:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2022, 18:39

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/07/2022, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 162

30/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 17:22

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

31/05/2022, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/05/2022, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/05/2022, 23:59

Todas as movimentações(38)

Transitado em Julgado

22/09/2022, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/09/2022, 22:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

06/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•03/08/2022, 18:39

EXTRATO DE ATA

•19/07/2022, 16:25

04/08/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

04/08/2022, 08:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2022, 18:39

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/07/2022, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 162

30/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 17:22

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

31/05/2022, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/05/2022, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

04/05/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 11:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

03/05/2022, 19:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

10/03/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/03/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/02/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

10/02/2022, 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 15:14

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

01/02/2022, 18:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/02/2022, 17:51

Juntada de Petição

25/01/2022, 08:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 10:00:00</b>

21/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 10:00</b><br>Sequencial: 11

17/12/2021, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

17/12/2021, 17:20

Retirado de pauta

29/11/2021, 16:05

Juntada de Petição

26/11/2021, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 14/12/2021 16:00</b>

25/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 57

24/11/2021, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2021, 08:48

Distribuído por sorteio

01/06/2021, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 19:59

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 15:14

EXTRATO DE ATA

•01/02/2022, 17:51