Cumprimento de sentença 5027842-48.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

JOAO PAULO ROCHA NETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS

OAB/SC 009683·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Autor

JEFERSON DE SANTANA MÜLLER

OAB/SC 032932·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2025, 18:07

Juntada de Petição - (CEJUR083131 - ERIKA SAITO para RS054014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

01/01/2025, 21:05

Transitado em Julgado

14/11/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

14/11/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

12/11/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

21/10/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 16:26

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

05/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 23/08/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86430816-6

24/08/2024, 08:34

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 23/08/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86430815-8

24/08/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

23/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 12:54

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

08/01/2025, 18:07

Juntada de Petição - (CEJUR083131 - ERIKA SAITO para RS054014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

01/01/2025, 21:05

Transitado em Julgado

14/11/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

14/11/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 13:02

12/11/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

21/10/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 16:26

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

05/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 23/08/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86430816-6

24/08/2024, 08:34

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 23/08/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86430815-8

24/08/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

23/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 12:54

Juntada de Petição

13/08/2024, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

23/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

20/06/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 13:48

Juntada de Petição

22/04/2024, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

19/04/2024, 01:04

Juntada de Petição

18/04/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

13/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/11/2023, 23:59

Despacho

10/11/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/08/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023, 09:52

Determinada a intimação

24/07/2023, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 23:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOAO PAULO ROCHA NETTO (bloqueio/penhora on line) <br>R$2.361,14 em 14/07/2023 (ID 072023000018551150)

15/07/2023, 08:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOAO PAULO ROCHA NETTO (bloqueio/penhora on line) <br>R$532,28 em 14/07/2023 (ID 072023000018551142)

15/07/2023, 08:34

Juntado(a)

13/07/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/04/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/03/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/03/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 17:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO PAULO ROCHA NETTO)

23/02/2023, 09:18

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP04

23/02/2023, 09:18

Remetidos os Autos - SCFLP04 -> SCFLPCECON

14/02/2023, 08:22

Despacho

14/02/2023, 08:22

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/01/2023, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/01/2023, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/01/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/01/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 15:35

Juntada de certidão

23/01/2023, 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/01/2023, 15:18

Despacho

16/01/2023, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/08/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

05/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC9683 - FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS)

27/07/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 19:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03C -> SCFLP04

22/06/2022, 13:54

Transitado em Julgado

22/06/2022, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/06/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/05/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

09/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC9683 - FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS)

03/05/2022, 12:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 16:38

Sentença confirmada - por unanimidade

28/04/2022, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Período da sessão: <b>20/04/2022 00:00 a 28/04/2022 14:00</b>

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO PAULO ROCHA NETTO (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON DE SANTANA MÜLLER (OAB SC032932) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5027842-48.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 617) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 617

05/04/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/04/2022, 13:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/03/2022, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/03/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/02/2022, 23:59

Retirado de pauta

24/02/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2022, 16:23

Determinada a intimação

14/02/2022, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Período da sessão: <b>16/02/2022 00:00 a 24/02/2022 14:00</b>

07/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO PAULO ROCHA NETTO (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON DE SANTANA MÜLLER (OAB SC032932) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5027842-48.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 495) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO PAULO ROCHA NETTO (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON DE SANTANA MÜLLER (OAB SC032932) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5027842-48.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 495) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

07/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 495

04/02/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/02/2022, 16:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/10/2021, 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C

01/10/2021, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/09/2021, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/08/2021, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/08/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/08/2021, 16:16

Julgado improcedente o pedido

02/08/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2021, 16:44

Conclusos para julgamento

09/06/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/04/2021, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/03/2021, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/02/2021, 10:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/12/2020, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2020, 09:31

Não Concedida a tutela provisória

14/12/2020, 09:31

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2020, 15:33

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

04/12/2020, 15:08

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 08:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 19:22

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 16:38

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 14:53

SENTENÇA

•02/08/2021, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2020, 09:31