Cumprimento de sentença 5030425-40.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 32.381,03

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência 2° Grau · TRF4 · Petição Criminal · GAB. TRU-PR1 (Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA)

Partes do Processo

MAGALI FERREIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

PARCERIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO

OAB/SC 030452·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO

CPF·Representa: Réu

TALIA BARBARA TUMELERO

OAB/SC 032469·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 19:36

Juntado(a)

08/05/2026, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

03/05/2026, 18:09

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 244

09/04/2026, 16:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 244

07/04/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 244

06/04/2026, 20:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/04/2026, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

20/03/2026, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

20/03/2026, 13:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$1.518,00 em 10/03/2026 (ID 050000008352603105) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86443084-0

11/03/2026, 08:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$3.776,17 em 10/03/2026 (ID 050000008202603100) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86443084-0

11/03/2026, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

02/03/2026, 18:50

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236

27/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236

26/02/2026, 02:08

Todas as movimentações(250)

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 19:36

Juntado(a)

08/05/2026, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

03/05/2026, 18:09

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 244

09/04/2026, 16:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 244

Documentos

DECISÃO

•17/07/2024, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 16:51

07/04/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 244

06/04/2026, 20:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/04/2026, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

20/03/2026, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

20/03/2026, 13:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$1.518,00 em 10/03/2026 (ID 050000008352603105) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86443084-0

11/03/2026, 08:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$3.776,17 em 10/03/2026 (ID 050000008202603100) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86443084-0

11/03/2026, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

02/03/2026, 18:50

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236

27/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236

26/02/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 18:34

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 18:34

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para RS083498A - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

09/02/2026, 17:20

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para C084486 - EDSON MACIEL MONTEIRO)

05/02/2026, 14:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03C -> SCFLP04

02/02/2026, 17:31

Transitado em Julgado

02/02/2026, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

02/02/2026, 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

28/01/2026, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

19/12/2025, 21:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 13:21

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222

10/12/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222

09/12/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2025, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2025, 16:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/12/2025, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2025<br>Período da sessão: <b>27/11/2025 00:00 a 04/12/2025 14:00</b>

17/11/2025, 02:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/11/2025 00:00 a 04/12/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1287

14/11/2025, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2025, 13:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/07/2025, 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C

14/07/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

10/07/2025, 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 205

07/07/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 196

07/07/2025, 12:43

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206

01/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206

30/06/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206

27/06/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

27/06/2025, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4

23/06/2025, 22:16

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196

23/06/2025, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191

20/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196

20/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196

18/06/2025, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

18/06/2025, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

18/06/2025, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2025, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

18/06/2025, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2025, 08:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191

18/06/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191

17/06/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

17/06/2025, 16:03

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 553,05 em 11/6/2025 Número de referência: 1339655

14/06/2025, 06:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185

11/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185

10/06/2025, 02:01

Julgado procedente em parte o pedido

09/06/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 13:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/03/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

26/03/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

26/03/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

24/03/2025, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174 e 175

12/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

02/03/2025, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

02/03/2025, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

02/03/2025, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

02/03/2025, 08:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 14:49

Juntada de Petição

05/02/2025, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

05/02/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

04/02/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

06/01/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 163

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

16/12/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

16/12/2024, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

16/12/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

16/12/2024, 19:55

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para RS083498A - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

19/11/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

29/10/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

21/10/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

20/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

14/10/2024, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

14/10/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

10/10/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 17:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 144 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'

23/09/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

23/09/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

23/09/2024, 08:43

Juntada de Petição

19/09/2024, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

09/09/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 07:00

Decisão interlocutória

29/08/2024, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 07:00

Juntada de Petição - (CEPVA101950 - EDITH CRISTINA ALVES DEMIAN FERNANDES para SC010473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

26/08/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 17:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR3 -> SCFLP04

21/08/2024, 16:36

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC010473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

21/08/2024, 13:30

Recebidos os autos - TNU - 50304254020194047200

20/08/2024, 20:19

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

17/07/2024, 10:05

Juntada de peças digitalizadas

17/07/2024, 10:01

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLPTRPR Número: 50304254020194047200/TRF

16/07/2024, 10:08

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

09/05/2024, 18:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLPTRPR -> TRF4

08/04/2024, 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Conclusos para decisão/despacho - 04/04/2024 16:32:52)

08/04/2024, 16:30

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03C -> SCFLPTRPR3

04/04/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

04/04/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

25/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

18/03/2024, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

18/03/2024, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

15/03/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

15/03/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 13:20

Declarada incompetência

14/03/2024, 16:51

Retirada de pauta

29/02/2024, 15:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Período da sessão: <b>22/02/2024 00:00 a 29/02/2024 14:00</b>

09/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/02/2024 00:00 a 29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1122

08/02/2024, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2024, 13:33

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC010473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

15/01/2024, 17:49

Conclusos para decisão com Agravo

22/09/2023, 18:06

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - SCFLPTRPR3 -> SCFLPTR03C

22/09/2023, 15:00

Despacho

22/09/2023, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

17/08/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

17/08/2023, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

01/08/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

26/07/2023, 23:59

Decisão interlocutória

16/07/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/07/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

05/07/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/06/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

15/06/2023, 23:59

Decisão interlocutória

05/06/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 16:20

Conclusos para decisão com Agravo

30/03/2023, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/03/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/03/2023, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2023, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/02/2023, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/01/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

20/01/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 10:00

Despacho

12/12/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 10:00

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/05/2022, 13:47

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03C -> SCFLPTRPR3

13/05/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/05/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/03/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/03/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/03/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

07/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c034079 - MARIA LUIZA REIS para SC10473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

04/03/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 09:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 09:15

Prejudicado o recurso - por unanimidade

24/02/2022, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Período da sessão: <b>16/02/2022 00:00 a 24/02/2022 14:00</b>

07/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MAGALI FERREIRA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB SC030452) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRIDO: PARCERIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: TALIA BARBARA TUMELERO (OAB SC032469) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5030425-40.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 491) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MAGALI FERREIRA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB SC030452) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRIDO: PARCERIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: TALIA BARBARA TUMELERO (OAB SC032469) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5030425-40.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 491) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

07/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 491

04/02/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/02/2022, 16:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/10/2021, 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C

05/10/2021, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/10/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/09/2021, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/09/2021, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/08/2021, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

20/08/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

10/08/2021, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2021, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2021, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2021, 08:28

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 21:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 09/08/2021 21:02:13)

09/08/2021, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/04/2021, 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/04/2021, 23:59

Determinada a intimação

29/03/2021, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2021, 09:16

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2021, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/12/2020, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 13:12

Juntada de Petição

31/08/2020, 13:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

20/07/2020, 15:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

17/07/2020, 13:26

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

14/07/2020, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/04/2020, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/04/2020, 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

24/04/2020, 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

17/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2020, 18:05

Ato ordinatório praticado

14/04/2020, 18:04

Determinada a intimação

07/04/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/04/2020, 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/04/2020, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/03/2020, 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

31/03/2020, 10:13

Determinada a intimação

30/03/2020, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2020, 15:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2020, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/03/2020, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

14/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/03/2020, 10:27

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/01/2020, 23:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - 10/01/2020 13:39:37)

10/01/2020, 13:49

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/01/2020, 19:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2020, 19:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2019, 13:44

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCFLP06S para SCFLP04F)

10/12/2019, 17:01

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 10:00

DECISÃO STJ/STF

•29/03/2022, 15:24

DECISÃO STJ/STF

•29/03/2022, 15:24

DECISÃO STJ/STF

•29/03/2022, 15:24

DECISÃO STJ/STF

•29/03/2022, 15:24

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 09:15

EXTRATO DE ATA

•24/02/2022, 14:36

SENTENÇA

•10/08/2021, 08:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2021, 09:16

INFORMAÇÃO

•31/08/2020, 13:02

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•17/07/2024, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 10:00

DECISÃO STJ/STF

•29/03/2022, 15:24

DECISÃO STJ/STF

•29/03/2022, 15:24

DECISÃO STJ/STF

•29/03/2022, 15:24

DECISÃO STJ/STF

•29/03/2022, 15:24

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 09:15

EXTRATO DE ATA

•24/02/2022, 14:36

SENTENÇA

•10/08/2021, 08:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2021, 09:16

INFORMAÇÃO

•31/08/2020, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2020, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2020, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2020, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2020, 19:08