Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000130-05.2020.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

20/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

LUTERO REGIS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JUDITE VICHINSKI ROCHA

OAB/RS 041004·CPF·Representa: Autor

DALMARA SILVERIO FRANCISCO

OAB/RS 105662·CPF·Representa: Autor

JUDITE VICHINSKI ROCHA

OAB/RS 041004·CPF·Representa: Réu

DALMARA SILVERIO FRANCISCO

OAB/RS 105662·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 10:42

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 16:10

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 12:42

Mero expediente

04/05/2023, 19:00

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 15:01

Expedida/certificada

28/04/2023, 12:40

Paga

28/04/2023, 11:52

Por decisão judicial

21/03/2023, 12:10

Enviada ao Tribunal

18/03/2023, 09:46

Documento (Certidão)

15/03/2023, 14:58

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

20/06/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 10:42

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 16:10

Documentos

•26/08/2022, 00:00

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 12:42

Mero expediente

04/05/2023, 19:00

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 15:01

Expedida/certificada

28/04/2023, 12:40

Paga

28/04/2023, 11:52

Por decisão judicial

21/03/2023, 12:10

Enviada ao Tribunal

18/03/2023, 09:46

Documento (Certidão)

15/03/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 19:54

Confirmada

14/03/2023, 19:54

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 14:52

Expedida/certificada

13/03/2023, 14:13

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 12:21

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 20:17

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 17:09

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 20:37

Expedida/certificada

07/02/2023, 13:46

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 19:50

Expedida/certificada

03/02/2023, 13:17

Remessa (outros motivos)

02/02/2023, 15:01

Cálculo de Liquidação

02/02/2023, 15:01

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2023, 12:38

Remessa (outros motivos)

18/01/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 22:24

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 22:22

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2022, 11:20

Decurso de Prazo

14/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:57

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:48

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:10

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:25

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:51

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2022, 15:15

Outras Decisões

25/10/2022, 15:15

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 13:37

Mudança de Classe Processual

24/10/2022, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUTERO REGIS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JUDITE VICHINSKI ROCHA (OAB RS041004) ADVOGADO: DALMARA SILVERIO FRANCISCO (OAB RS105662) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/09/2022 (terça-feira) e encerramento no dia 14/09/2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000130-05.2020.4.04.7129/RS (Pauta: 617) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

26/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 13:29

Expedida/certificada

25/07/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 20:41

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 09:34

Expedida/certificada

28/06/2022, 13:06

Conclusão (para julgamento)

28/06/2022, 13:05

Documento (Certidão)

28/06/2022, 13:05

Procedência em Parte

28/06/2022, 10:34

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 10:47

Conclusão (para julgamento)

10/01/2022, 09:39

Documento (Outros documentos)

10/12/2021, 14:09

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 23:41

Expedida/certificada

06/10/2021, 14:22

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 15:00

Confirmada

19/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 17:29

Expedida/certificada

09/07/2021, 11:09

Ato ordinatório

09/07/2021, 11:09

Decurso de Prazo

07/04/2021, 01:01

Confirmada

11/03/2021, 23:59

Documento (Mandado)

08/03/2021, 17:56

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 23:34

Expedida/certificada

01/03/2021, 08:12

Expedida/certificada

01/03/2021, 08:12

Documento (Outros documentos)

26/02/2021, 17:57

Mandado

23/02/2021, 14:41

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 14:59

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2021, 13:59

Documento (Certidão)

10/02/2021, 10:34

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 11:49

Documento (Carta)

19/11/2020, 21:03

Documento (Carta)

19/11/2020, 21:03

Expedição de documento (Carta)

04/11/2020, 08:31

Documento (Carta)

03/11/2020, 21:11

Documento (Carta)

29/10/2020, 21:03

Expedição de documento (Carta)

08/10/2020, 12:47

Documento (Outros documentos)

07/10/2020, 14:34

Documento (Carta)

02/10/2020, 21:04

Documento (Carta)

15/09/2020, 21:02

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 16:53

Expedição de documento (Carta)

12/08/2020, 16:13

Ato ordinatório

28/07/2020, 14:54

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 15:25

Petição (Petição (outras))

18/07/2020, 15:27

Documento (Certidão)

01/07/2020, 01:04

Confirmada

18/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2020, 11:11

Ato ordinatório

08/06/2020, 11:11

Decurso de Prazo

07/05/2020, 01:02

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:24

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:26

Confirmada

29/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2020, 14:08

Petição (Petição (outras))

19/02/2020, 13:16

Confirmada

19/02/2020, 13:16

Expedida/Certificada

14/02/2020, 17:38

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 16:31

Confirmada

03/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2020, 11:07

Ato ordinatório

24/01/2020, 11:05

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 13:28

Distribuição (sorteio)

20/01/2020, 14:49