Procedimento do Juizado Especial Cível 5015027-91.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

TAILER EDUARDO MACHADO LIMA ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2023, 20:29

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 11:01

Confirmada

19/10/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:03

Confirmada

16/10/2023, 11:03

Expedição de documento (Alvará)

13/10/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 11:59

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

02/09/2023, 07:27

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 15:56

Expedida/certificada

30/08/2023, 15:29

Expedida/certificada

30/08/2023, 15:29

Mero expediente

30/08/2023, 15:29

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 14:36

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

28/10/2023, 20:29

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 11:01

Confirmada

19/10/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:03

Confirmada

16/10/2023, 11:03

Documentos

•16/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

13/10/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 11:59

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

02/09/2023, 07:27

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 15:56

Expedida/certificada

30/08/2023, 15:29

Expedida/certificada

30/08/2023, 15:29

Mero expediente

30/08/2023, 15:29

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 13:45

Paga

29/05/2023, 13:29

Paga

29/05/2023, 12:59

Paga

29/05/2023, 12:59

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 09:43

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 09:43

Documento (Certidão)

28/04/2023, 18:41

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 13:29

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 12:38

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 14:59

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 14:37

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: TAILER EDUARDO MACHADO LIMA ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO: RAFAELLA MIKOS PASSOS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ELAINE DE ALMEIDA PEREIRA PERITO: JULIANA SALETE NEGRETTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25/11/2022 e encerramento no dia 02/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5015027-91.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 678) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

16/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: TAILER EDUARDO MACHADO LIMA ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO: RAFAELLA MIKOS PASSOS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ELAINE DE ALMEIDA PEREIRA PERITO: JULIANA SALETE NEGRETTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/09/2022 (terça-feira) e encerramento no dia 14/09/2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5015027-91.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 758) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

26/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 16:54

Confirmada

18/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 14:31

Expedida/certificada

08/06/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 15:13

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 16:53

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 19:55

Confirmada

22/04/2022, 19:55

Expedida/certificada

19/04/2022, 21:29

Expedida/certificada

19/04/2022, 21:29

Conclusão (para julgamento)

17/01/2022, 11:32

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 15:00

Confirmada

03/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 10:49

Expedida/certificada

23/11/2021, 16:07

Expedida/Certificada

23/11/2021, 16:07

Remessa (em grau de recurso)

22/11/2021, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2021, 13:11

Mero expediente

19/11/2021, 19:16

Conclusão (para despacho)

19/11/2021, 17:13

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 16:45

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 00:04

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 15:00

Confirmada

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2021, 23:41

Expedida/certificada

14/10/2021, 23:41

Ato ordinatório

14/10/2021, 23:40

Ato ordinatório

24/09/2021, 12:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/09/2021, 13:11

Outras Decisões

16/09/2021, 14:10

Conclusão (para despacho)

31/08/2021, 16:14

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 15:56

Decurso de Prazo

20/07/2021, 01:08

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 20:10

Confirmada

04/07/2021, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2021, 16:38

Expedida/certificada

24/06/2021, 15:17

Expedida/certificada

24/06/2021, 15:17

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 11:09

Confirmada

16/06/2021, 11:09

Expedida/Certificada

15/06/2021, 14:32

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 00:39

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 15:34

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 19:52

Confirmada

08/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 23:47

Expedida/certificada

28/04/2021, 18:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 15:17

Expedida/certificada

27/04/2021, 13:22

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 14:09

Expedida/certificada

16/04/2021, 10:48

Distribuição (sorteio)

30/03/2021, 12:19

80

•26/08/2022, 00:00