Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002154-90.2020.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Restituição ao ErárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

29/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

GUILHERME ARRUDA ARPINO

CPF

Reu

JOAO VITOR ARRUDA ARPINO

Reu

LEDA CONCEICAO ARRUDA VIANNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ALEXSANDER MIRANDA ROSA

OAB/RS 102584·CPF·Representa: Autor

EVERTON PEREIRA DE MATTOS

OAB/RS 029762·CPF·Representa: Autor

RICARDO ALEXSANDER MIRANDA ROSA

OAB/RS 102584·CPF·Representa: Réu

EVERTON PEREIRA DE MATTOS

OAB/RS 029762·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 09:36

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:35

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:35

Documento (Informações)

15/06/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 22:19

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 22:09

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 22:08

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 22:08

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 10:34

Decurso de Prazo

13/05/2023, 01:03

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 09:17

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

03/07/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 09:36

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:35

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:35

Documento (Informações)

15/06/2023, 14:15

Documentos

•16/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 22:19

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 22:09

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 22:08

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 22:08

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 10:34

Decurso de Prazo

13/05/2023, 01:03

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 09:17

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:01

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2023, 11:54

Mudança de Classe Processual

10/02/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LEDA CONCEICAO ARRUDA VIANNA (Assistente) (AUTOR) ADVOGADO: EVERTON PEREIRA DE MATTOS (OAB RS029762) ADVOGADO: RICARDO ALEXSANDER MIRANDA ROSA (OAB RS102584) RECORRIDO: JOAO VITOR ARRUDA ARPINO (Assistido) (AUTOR) ADVOGADO: EVERTON PEREIRA DE MATTOS (OAB RS029762) ADVOGADO: RICARDO ALEXSANDER MIRANDA ROSA (OAB RS102584) RECORRIDO: GUILHERME ARRUDA ARPINO (Assistido) (AUTOR) ADVOGADO: EVERTON PEREIRA DE MATTOS (OAB RS029762) ADVOGADO: RICARDO ALEXSANDER MIRANDA ROSA (OAB RS102584) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25/11/2022 e encerramento no dia 02/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002154-90.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 743) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

16/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LEDA CONCEICAO ARRUDA VIANNA (Assistente) (AUTOR) ADVOGADO: EVERTON PEREIRA DE MATTOS (OAB RS029762) ADVOGADO: RICARDO ALEXSANDER MIRANDA ROSA (OAB RS102584) RECORRIDO: JOAO VITOR ARRUDA ARPINO (Assistido) (AUTOR) ADVOGADO: EVERTON PEREIRA DE MATTOS (OAB RS029762) ADVOGADO: RICARDO ALEXSANDER MIRANDA ROSA (OAB RS102584) RECORRIDO: GUILHERME ARRUDA ARPINO (Assistido) (AUTOR) ADVOGADO: EVERTON PEREIRA DE MATTOS (OAB RS029762) ADVOGADO: RICARDO ALEXSANDER MIRANDA ROSA (OAB RS102584) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/09/2022 (terça-feira) e encerramento no dia 14/09/2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002154-90.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 797) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

26/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 08:48

Confirmada

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2022, 13:04

Expedida/certificada

30/06/2022, 13:04

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 14:46

Confirmada

20/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 07:38

Expedida/certificada

10/06/2022, 17:47

Expedida/certificada

10/06/2022, 17:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/06/2022, 17:46

Conclusão (para julgamento)

10/06/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 12:09

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 17:05

Confirmada

01/06/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 10:30

Confirmada

27/05/2022, 10:30

Confirmada

27/05/2022, 10:30

Expedida/certificada

26/05/2022, 11:30

Expedida/certificada

26/05/2022, 11:30

Procedência

26/05/2022, 11:30

Conclusão (para julgamento)

26/04/2022, 10:54

Mero expediente

25/04/2022, 17:10

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 07:46

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 14:12

Confirmada

08/04/2022, 14:12

Expedida/certificada

07/04/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 09:11

Expedida/certificada

01/04/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 20:58

Confirmada

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2022, 14:38

Conclusão (para julgamento)

25/01/2022, 11:56

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 08:22

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 13:18

Confirmada

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2021, 13:53

Expedida/certificada

09/12/2021, 13:53

Conclusão (para despacho)

09/12/2021, 13:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2021, 13:05

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

18/11/2020, 08:46

Decurso de Prazo

18/11/2020, 01:06

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 11:16

Confirmada

01/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 16:10

Expedida/certificada

22/10/2020, 16:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/10/2020, 16:37

Conclusão (para despacho)

22/10/2020, 11:06

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 10:49

Expedida/certificada

19/10/2020, 06:07

Mero expediente

19/10/2020, 06:07

Conclusão (para despacho)

15/10/2020, 22:16

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 18:38

Confirmada

14/10/2020, 18:38

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 10:12

Petição (Petição (outras))

10/10/2020, 09:36

Expedida/certificada

09/10/2020, 16:06

Mero expediente

09/10/2020, 16:06

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 15:56

Conclusão (para despacho)

09/10/2020, 10:05

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 18:37

Confirmada

05/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 10:02

Petição (Petição (outras))

27/09/2020, 11:31

Expedida/certificada

25/09/2020, 09:35

Expedida/certificada

25/09/2020, 09:35

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 08:08

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 08:08

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 14:19

Petição (Petição (outras))

16/08/2020, 12:34

Confirmada

15/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2020, 16:10

Expedida/certificada

05/08/2020, 15:48

Conclusão (para despacho)

05/08/2020, 14:17

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 11:06

Decurso de Prazo

04/08/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/08/2020, 18:10

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 17:54

Documento (Certidão)

01/07/2020, 01:03

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 19:36

Confirmada

18/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 15:02

Confirmada

09/06/2020, 15:02

Confirmada

09/06/2020, 15:01

Expedida/certificada

08/06/2020, 20:33

Expedida/Certificada

08/06/2020, 20:33

Antecipação de tutela

08/06/2020, 20:33

Conclusão (para decisão)

08/06/2020, 15:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/05/2020, 15:09

Mudança de Assunto Processual

29/05/2020, 15:08

Distribuição (sorteio)

29/05/2020, 13:06

80

•26/08/2022, 00:00