Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001688-71.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 531.217,70

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Londrina

Partes do Processo

DOUGLAS HENRIQUE MENDONCA BOSSONI

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAICON CASTILHO

OAB/PR 060855·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

FELIPE AZEVEDO BARROS

CPF·Representa: Réu

ANA CECILIA DOS SANTOS SIMOES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2022, 17:14

Transitado em Julgado

24/11/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

23/11/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

23/11/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

19/11/2022, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

19/11/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

17/11/2022, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

17/11/2022, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2022, 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2022, 16:15

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 16:13

Despacho

17/11/2022, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 13:16

Todas as movimentações(147)

Baixa Definitiva

04/12/2022, 17:14

Transitado em Julgado

24/11/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

23/11/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

23/11/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

Documentos

SENTENÇA

•17/11/2022, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 13:37

19/11/2022, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

19/11/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

17/11/2022, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

17/11/2022, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2022, 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2022, 16:15

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 16:13

Despacho

17/11/2022, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

04/11/2022, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

04/11/2022, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022, 14:40

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/11/2022

04/11/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

03/11/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

26/10/2022, 11:12

Expedição de ofício

24/10/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/10/2022, 13:44

Juntado(a)

24/10/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

13/10/2022, 09:41

Despacho

10/10/2022, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

15/09/2022, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

15/09/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 11:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA - FUNSAUDE <br>R$1.650,00 em 14/09/2022 (ID 050000009612208012)

15/09/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

08/08/2022, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

08/08/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

08/08/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

28/07/2022, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

28/07/2022, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 107

27/07/2022, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

27/07/2022, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

27/07/2022, 19:33

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5081258-15.2022.4.04.9445/TRF (MAICON CASTILHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

27/07/2022, 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5081259-97.2022.4.04.9445/TRF (MAICON CASTILHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

27/07/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/07/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/07/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/07/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/07/2022, 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700025849 processada no TRF4 com o no. 50812599720224049445/TRF (MAICON CASTILHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/07/2022, 10:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700025849 processada no TRF4 com o no. 50812581520224049445/TRF (MAICON CASTILHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/07/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/06/2022, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

27/06/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2022, 12:20

Expedição de ofício

27/06/2022, 10:54

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700025849

23/06/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/06/2022, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/06/2022, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/06/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/06/2022, 18:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700025849

20/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/06/2022, 15:46

Juntada de certidão

02/06/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/05/2022, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/03/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/03/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

24/03/2022, 15:57

Determinada a intimação

24/03/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

24/03/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/03/2022, 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/03/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/03/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/02/2022, 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/02/2022, 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/02/2022, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/02/2022, 19:50

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 15:52

Recebidos os autos - TRF4 -> PRLON04 Número: 50016887120214047001

18/02/2022, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS HENRIQUE MENDONCA BOSSONI (AUTOR) ADVOGADO: MAICON CASTILHO (OAB PR060855) APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de dezembro de 2021. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001688-71.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

17/12/2021, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRLON04 -> TRF4

25/11/2021, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/11/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/09/2021, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/09/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/09/2021, 06:16

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 10,64 em 16/8/2021 Número de referência: 843190

19/08/2021, 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/08/2021, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

07/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/07/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/07/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2021, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 12:20

Conclusos para julgamento

07/07/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/07/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/07/2021, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/06/2021, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/06/2021, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/06/2021, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/06/2021, 19:48

Determinada a intimação

20/06/2021, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2021, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2021, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2021, 00:47

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/05/2021, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

15/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/05/2021, 02:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/05/2021, 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2021, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2021, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2021, 21:48

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

05/05/2021, 21:48

Conclusos para julgamento

30/03/2021, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/03/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/03/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/03/2021, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/03/2021, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 17:53

Decisão interlocutória

19/03/2021, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2021, 18:28

Juntado(a)

26/02/2021, 15:14

Juntada de Petição

25/02/2021, 20:22

Juntado(a)

24/02/2021, 17:33

Juntada de certidão

24/02/2021, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/02/2021, 20:38

Intimado em Secretaria - URGENTE

12/02/2021, 11:35

Decisão interlocutória

11/02/2021, 22:16

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2021, 17:30

Distribuído por sorteio

10/02/2021, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 15:57

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/02/2022, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2022, 15:52

SENTENÇA

•28/07/2021, 12:20

OUTROS

•21/06/2021, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2021, 00:47

SENTENÇA

•05/05/2021, 21:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 22:16