Execução Fiscal 5006858-92.2015.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 30.439,76

Órgão julgador

Juízo Substituto da 13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/02/2024, 14:42

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF13S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

28/02/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/02/2024, 10:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

09/11/2023, 15:57

Juntada de ofício cumprido

09/11/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/11/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

30/10/2023, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/10/2023, 09:40

Expedição de ofício

26/10/2023, 20:32

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

26/10/2023, 20:31

Juntada de Petição

24/10/2023, 10:44

Decisão interlocutória

23/10/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 17:46

Todas as movimentações(72)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/02/2024, 14:42

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF13S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

28/02/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/02/2024, 10:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 15:21

09/11/2023, 15:57

Juntada de ofício cumprido

09/11/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/11/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

30/10/2023, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/10/2023, 09:40

Expedição de ofício

26/10/2023, 20:32

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

26/10/2023, 20:31

Juntada de Petição

24/10/2023, 10:44

Decisão interlocutória

23/10/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/08/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/08/2023, 15:20

Juntada de Petição

16/08/2023, 08:48

Decisão interlocutória

15/08/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 14:40

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF13 Número: 50068589220154047208

16/06/2023, 14:27

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCUAEF13S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON APELADO: BB BROKER BARCOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006858-92.2015.4.04.7208/SC (Pauta: 2286) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BB BROKER BARCOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006858-92.2015.4.04.7208/SC (Pauta: 2338) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU05 -> TRF4

08/06/2022, 06:26

Juntada de certidão

30/03/2022, 16:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/03/2022

21/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BB BROKER BARCOS LTDA EDITAL Nº 720008010184 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: INTIMAR o(s) Executado(s) BB BROKER BARCOS LTDA, CNPJ: 80474380000135, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, acerca da sentença de reconhecimento da prescrição intercorrente e extinção do processo supramencionado, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de Apelação interposto pela parte exequente. INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006858-92.2015.4.04.7208/SC

21/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

19/01/2022, 13:06

Expedição de Edital

19/01/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/09/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/09/2021, 15:45

Declarada decadência ou prescrição

17/09/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 18:44

Conclusos para julgamento

28/07/2021, 11:36

Despacho

19/07/2021, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/06/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/06/2021, 14:05

Despacho

20/06/2021, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2021, 21:39

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021, 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2021, 15:50

Juntada de Petição

12/05/2021, 16:31

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCITA01F para SCBLU05F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

04/12/2018, 16:46

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

26/06/2017, 12:58

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

23/06/2017, 03:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

23/06/2016, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/06/2016, 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2016, 15:38

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

22/06/2016, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/06/2016, 18:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

10/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2016, 18:33

Ato Ordinatório

31/05/2016, 18:33

Lavrada Certidão

31/05/2016, 17:02

Disponibilização de Edital - no dia 17/03/2016

17/03/2016, 00:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 17/03/2016

10/03/2016, 12:44

Expedido Edital - citação

08/03/2016, 18:33

Juntado(a)

11/02/2016, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/12/2015, 22:48

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PA nº 0005449-21.2015.404.8000 - Suspensão de prazos de 07 a 20/01/2016

13/11/2015, 19:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

31/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2015, 13:51

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: BB BROKER BARCOS LTDA<br/>Carta postada em 23/09/2015<br/>Carta entregue em 28/09/2015

02/10/2015, 22:22

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>BB BROKER BARCOS LTDA: 1 carta

22/09/2015, 11:05

Despacho/Decisão - Determina Citação

05/08/2015, 17:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/07/2015, 17:44

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

09/07/2015, 16:47

SENTENÇA

•17/09/2021, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2021, 21:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2016, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2016, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2015, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2015, 17:50