Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5049328-69.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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VALTER DA ROSA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SOLFERINO DA SILVA PIRES

OAB/RS 088538·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SOLFERINO DA SILVA PIRES

OAB/RS 088538·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2024, 16:19

Trânsito em julgado

23/04/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 09:58

Expedida/certificada

18/04/2024, 09:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/04/2024, 09:51

Conclusão (para julgamento)

09/04/2024, 13:13

Decurso de Prazo

23/03/2024, 01:05

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2024, 12:36

Decurso de Prazo

20/02/2024, 01:03

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:18

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:43

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2023, 11:30

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

23/04/2024, 16:19

Trânsito em julgado

23/04/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 09:58

Expedida/certificada

18/04/2024, 09:51

Documentos

•03/03/2023, 00:00

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/04/2024, 09:51

Conclusão (para julgamento)

09/04/2024, 13:13

Decurso de Prazo

23/03/2024, 01:05

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2024, 12:36

Decurso de Prazo

20/02/2024, 01:03

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:18

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:43

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 16:29

Expedida/certificada

27/11/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 11:49

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:07

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 16:28

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:04

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:26

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:52

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 18:49

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:01

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:32

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 12:45

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 07:15

Expedida/certificada

07/06/2023, 07:15

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 17:26

Mudança de Classe Processual

06/06/2023, 17:26

Recebimento

11/04/2023, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALTER DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO SOLFERINO DA SILVA PIRES (OAB RS088538) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049328-69.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALTER DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO SOLFERINO DA SILVA PIRES (OAB RS088538) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049328-69.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 611) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALTER DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO SOLFERINO DA SILVA PIRES (OAB RS088538) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049328-69.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2022, 16:12

Decurso de Prazo

24/03/2022, 01:02

Confirmada

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2022, 17:45

Decurso de Prazo

16/02/2022, 01:01

Confirmada

23/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 10:21

Confirmada

19/01/2022, 10:21

Expedida/certificada

13/01/2022, 07:49

Conclusão (para julgamento)

19/08/2021, 11:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2021, 11:47

Decurso de Prazo

17/06/2020, 01:20

Confirmada

08/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 17:05

Confirmada

01/06/2020, 17:05

Expedida/certificada

29/05/2020, 09:55

Expedida/certificada

29/05/2020, 09:55

Recurso Especial repetitivo

29/05/2020, 09:55

Julgamento em Diligência

27/05/2020, 07:29

Conclusão (para julgamento)

25/03/2020, 10:07

Decurso de Prazo

12/02/2020, 01:39

Confirmada

19/01/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/01/2020, 18:00

Confirmada

10/01/2020, 18:00

Expedida/certificada

09/01/2020, 11:07

Petição (Petição (outras))

09/01/2020, 11:07

Mero expediente

09/01/2020, 09:25

Conclusão (para decisão)

07/01/2020, 17:22

Petição (Petição (outras))

06/01/2020, 22:09

Confirmada

20/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 08:17

Expedida/certificada

10/12/2019, 13:30

Decurso de Prazo

10/12/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 21:56

Documento (Certidão)

26/11/2019, 18:25

Confirmada

14/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2019, 14:38

Ato ordinatório

04/11/2019, 14:38

Decurso de Prazo

30/10/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 15:22

Documento (Certidão)

04/10/2019, 14:52

Documento (Certidão)

17/09/2019, 12:41

Confirmada

13/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2019, 11:15

Mero expediente

30/08/2019, 15:34

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 18:03

Conclusão (para decisão)

08/07/2019, 17:55

Decurso de Prazo

07/05/2019, 01:07

Confirmada

07/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2019, 12:08

Petição (Petição (outras))

20/03/2019, 15:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2019, 15:59

Confirmada

03/02/2019, 23:59

Expedida/Certificada

24/01/2019, 10:52

Expedida/certificada

24/01/2019, 10:51

Mero expediente

17/12/2018, 14:47

Conclusão (para decisão)

14/12/2018, 16:03

Petição (Petição (outras))

22/10/2018, 13:22

Confirmada

01/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2018, 18:30

Ato ordinatório

21/09/2018, 18:27

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 17:01

Distribuição (sorteio)

20/08/2018, 17:39

80

•23/09/2022, 00:00

•26/08/2022, 00:00