Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001518-38.2018.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santiago 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOSE ANTONIO CONTESSA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ASSIS SOARES DA LUZ

OAB/SP 271977·CPF·Representa: Autor

PAULO ASSIS SOARES DA LUZ

OAB/SP 271977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2024, 15:46

Trânsito em julgado

02/12/2023, 04:09

Decurso de Prazo

02/12/2023, 01:03

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 09:43

Confirmada

06/11/2023, 09:43

Expedida/certificada

30/10/2023, 17:37

Conclusão (para julgamento)

28/10/2023, 03:04

Decurso de Prazo

04/10/2023, 01:05

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 11:00

Expedição de documento (Ofício)

22/08/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 11:06

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva

12/01/2024, 15:46

Trânsito em julgado

02/12/2023, 04:09

Decurso de Prazo

02/12/2023, 01:03

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 09:43

Documentos

•26/08/2022, 00:00

Confirmada

06/11/2023, 09:43

Expedida/certificada

30/10/2023, 17:37

Conclusão (para julgamento)

28/10/2023, 03:04

Decurso de Prazo

04/10/2023, 01:05

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 11:00

Expedição de documento (Ofício)

22/08/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 10:20

Confirmada

04/08/2023, 10:20

Expedida/certificada

26/07/2023, 19:58

Paga

25/07/2023, 12:35

Paga

25/07/2023, 12:35

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:37

Documento (Certidão)

30/06/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 10:24

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:08

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 21:00

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

06/05/2023, 17:13

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:04

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 16:21

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2022, 16:30

Mudança de Classe Processual

15/12/2022, 16:29

Ato ordinatório

15/12/2022, 16:29

Recebimento

19/10/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ANTONIO CONTESSA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ASSIS SOARES DA LUZ (OAB SP271977) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001518-38.2018.4.04.7120/RS (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2021, 20:07

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 23:20

Confirmada

14/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2021, 16:34

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 19:51

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 17:22

Expedida/certificada

20/05/2021, 11:51

Comunicação eletrônica

14/05/2021, 02:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 23:51

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 16:01

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:17

Confirmada

19/04/2021, 23:59

Confirmada

18/04/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

12/04/2021, 20:07

Expedida/certificada

09/04/2021, 13:07

Expedida/certificada

08/04/2021, 16:01

Conclusão (para julgamento)

18/02/2021, 20:23

Comunicação eletrônica

18/02/2021, 06:35

Decurso de Prazo

10/02/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 22:21

Confirmada

17/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2020, 18:22

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 21:49

Documento (Certidão)

02/12/2020, 17:36

Confirmada

19/11/2020, 23:59

Comunicação eletrônica

11/11/2020, 15:08

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 20:29

Expedida/certificada

09/11/2020, 15:44

Expedida/certificada

09/11/2020, 15:44

Outras Decisões

09/11/2020, 15:44

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 12:23

Conclusão (para despacho)

27/10/2020, 14:51

Expedida/certificada

26/10/2020, 11:14

Petição (Petição (outras))

25/10/2020, 13:05

Comunicação eletrônica

19/10/2020, 23:52

Decurso de Prazo

10/10/2020, 01:03

Confirmada

25/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 18:33

Expedida/certificada

15/09/2020, 12:21

Antecipação de tutela

15/09/2020, 12:21

Conclusão (para despacho)

15/09/2020, 08:24

Comunicação eletrônica

09/09/2020, 02:00

Petição (Petição (outras))

06/09/2020, 11:26

Expedida/certificada

02/09/2020, 14:13

Ato ordinatório

02/09/2020, 14:12

Petição (Petição (outras))

30/08/2020, 15:24

Confirmada

27/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2020, 13:17

Mero expediente

17/08/2020, 13:17

Conclusão (para despacho)

07/08/2020, 14:22

Comunicação eletrônica

04/08/2020, 14:50

Decurso de Prazo

24/07/2020, 01:02

Confirmada

02/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 16:06

Expedida/certificada

22/06/2020, 16:49

Conclusão (para decisão)

04/06/2020, 16:35

Confirmada

18/05/2020, 15:54

Distribuição (sorteio)

12/05/2020, 23:44

Documento (Certidão)

06/05/2020, 20:34

Confirmada

20/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 18:11

Confirmada

17/03/2020, 18:11

Expedida/certificada

10/03/2020, 12:19

Conclusão (para decisão)

19/12/2019, 10:38

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 18:14

Expedida/certificada

17/12/2019, 13:51

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 18:59

Confirmada

25/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2019, 16:05

Expedição de documento

21/10/2019, 17:14

Conclusão (para decisão)

21/10/2019, 16:20

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 21:50

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 18:07

Confirmada

23/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2019, 15:06

Petição (Petição (outras))

08/09/2019, 19:57

Confirmada

03/09/2019, 17:13

Expedida/certificada

28/08/2019, 16:07

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 16:05

Documento (Certidão)

28/08/2019, 15:38

Expedida/certificada

28/08/2019, 15:36

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 14:58

Confirmada

08/08/2019, 23:59

Decurso de Prazo

06/08/2019, 01:10

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 16:31

Expedida/certificada

29/07/2019, 16:00

Ato ordinatório

29/07/2019, 13:54

Confirmada

15/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2019, 17:12

Expedida/certificada

05/07/2019, 15:29

Mero expediente

14/06/2019, 15:14

Conclusão (para decisão)

24/04/2019, 17:19

Decurso de Prazo

10/04/2019, 01:04

Confirmada

16/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2019, 13:42

Petição (Petição (outras))

05/03/2019, 22:26

Petição (Petição (outras))

08/01/2019, 13:34

Petição (Petição (outras))

07/01/2019, 08:10

Confirmada

28/12/2018, 23:59

Expedida/Certificada

18/12/2018, 17:54

Confirmada

13/12/2018, 08:39

Expedida/certificada

12/12/2018, 15:06

Conclusão (para decisão)

12/12/2018, 13:08

Distribuição (dependência)

11/12/2018, 23:44