Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019159-46.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CLAIRTON JOSE MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH

OAB/RS 033407·CPF·Representa: Autor

ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH

OAB/RS 033407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:17

Baixa Definitiva

28/02/2024, 05:01

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 08:27

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 11:57

Expedida/certificada

05/02/2024, 23:52

Expedida/certificada

05/02/2024, 23:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/01/2024, 20:46

Conclusão (para julgamento)

31/01/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 08:20

Expedida/certificada

25/01/2024, 11:35

Ato ordinatório

12/01/2024, 11:57

Paga

28/12/2023, 11:36

Por decisão judicial

16/06/2023, 23:55

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 13:02

Todas as movimentações(193)

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:17

Baixa Definitiva

28/02/2024, 05:01

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 08:27

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 11:57

Documentos

•26/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

05/02/2024, 23:52

Expedida/certificada

05/02/2024, 23:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/01/2024, 20:46

Conclusão (para julgamento)

31/01/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 08:20

Expedida/certificada

25/01/2024, 11:35

Ato ordinatório

12/01/2024, 11:57

Paga

28/12/2023, 11:36

Por decisão judicial

16/06/2023, 23:55

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 13:02

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 14:37

Expedida/certificada

05/05/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 16:14

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:18

Ato ordinatório

28/04/2023, 15:13

Paga

28/04/2023, 10:55

Paga

28/04/2023, 10:32

Por decisão judicial

27/03/2023, 15:06

Enviada ao Tribunal

25/03/2023, 09:48

Documento (Certidão)

23/03/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 18:20

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:43

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 07:46

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:23

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 11:20

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:37

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:00

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:02

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:02

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:41

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2022, 11:47

Expedida/certificada

17/10/2022, 11:47

Conclusão (para despacho)

17/10/2022, 09:55

Mudança de Classe Processual

17/10/2022, 09:25

Recebimento

26/09/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLAIRTON JOSE MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH (OAB RS033407) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019159-46.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2021, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2021, 12:09

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 09:34

Confirmada

11/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2021, 17:49

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 14:54

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 10:12

Confirmada

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2021, 19:09

Procedência em Parte

12/05/2021, 19:09

Documento (Outros documentos)

17/04/2021, 19:05

Conclusão (para julgamento)

19/02/2021, 11:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 20:07

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 11:20

Confirmada

25/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2020, 15:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 09:06

Decurso de Prazo

14/10/2020, 01:31

Confirmada

05/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2020, 18:45

Ato ordinatório

25/09/2020, 18:45

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 10:44

Confirmada

14/08/2020, 10:44

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 14:41

Expedida/certificada

11/08/2020, 12:07

Petição (Petição (outras))

02/08/2020, 19:58

Confirmada

12/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2020, 11:50

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 15:44

Petição (Petição (outras))

14/05/2020, 20:00

Confirmada

14/05/2020, 20:00

Expedida/certificada

13/05/2020, 15:39

Expedida/certificada

13/05/2020, 15:39

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 12:17

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 16:29

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 18:03

Expedida/certificada

03/03/2020, 13:54

Petição (Petição (outras))

01/03/2020, 22:23

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 10:40

Confirmada

23/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 20:17

Expedida/certificada

13/02/2020, 16:20

Conclusão (para decisão)

13/02/2020, 13:29

Decurso de Prazo

23/01/2020, 01:42

Documento (Certidão)

17/01/2020, 20:01

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 13:58

Confirmada

15/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2019, 16:59

Documento

05/12/2019, 16:58

Documento

05/12/2019, 16:58

Documento

05/12/2019, 16:58

Documento

05/12/2019, 16:58

Documento (Certidão)

05/12/2019, 16:56

Petição (Petição (outras))

22/10/2019, 13:08

Petição (Petição (outras))

22/10/2019, 11:54

Expedida/certificada

16/10/2019, 11:08

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 07:32

Petição (Petição (outras))

10/09/2019, 10:31

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 12:14

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 09:12

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 12:29

Confirmada

29/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2019, 17:39

Expedida/certificada

19/07/2019, 17:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 12:00

Conclusão (para decisão)

14/05/2019, 14:38

Recebimento

13/05/2019, 12:51

Remessa (em grau de recurso)

29/03/2019, 15:43

Petição (Petição (outras))

21/03/2019, 13:29

Confirmada

14/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2019, 11:09

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 10:19

Petição (Petição (outras))

30/01/2019, 16:11

Confirmada

07/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2018, 14:15

Conclusão (para julgamento)

13/08/2018, 10:28

Petição (Petição (outras))

06/08/2018, 18:23

Documento (Certidão)

03/07/2018, 17:26

Petição (Petição (outras))

03/07/2018, 11:59

Documento (Certidão)

29/06/2018, 19:10

Confirmada

24/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2018, 11:45

Petição (Petição (outras))

13/06/2018, 17:01

Conclusão (para decisão)

11/06/2018, 12:34

Petição (Petição (outras))

15/05/2018, 17:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2018, 21:14

Confirmada

04/05/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2018, 07:53

Confirmada

24/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2018, 12:02

Expedida/certificada

24/04/2018, 12:02

Petição (Petição (outras))

23/04/2018, 16:08

Petição (Petição (outras))

16/04/2018, 16:35

Expedida/certificada

14/04/2018, 06:43

Petição (Petição (outras))

13/04/2018, 08:34

Confirmada

16/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2018, 08:35

Petição (Petição (outras))

26/02/2018, 15:45

Petição (Petição (outras))

19/02/2018, 16:25

Confirmada

03/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2018, 15:03

Expedida/certificada

24/01/2018, 15:03

Conclusão (para decisão)

22/01/2018, 12:41

Petição (Petição (outras))

24/11/2017, 11:10

Confirmada

24/11/2017, 11:10

Expedida/certificada

22/11/2017, 14:55

Petição (Petição (outras))

21/11/2017, 14:25

Confirmada

09/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2017, 15:27

Decisão Interlocutória de Mérito

30/10/2017, 15:27

Conclusão (para decisão)

24/10/2017, 14:24

Petição (Petição (outras))

13/09/2017, 11:45

Confirmada

04/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2017, 15:46

Petição (Petição (outras))

24/07/2017, 18:22

Confirmada

30/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2017, 09:09

Petição (Petição (outras))

19/06/2017, 10:46

Documento (Certidão)

01/06/2017, 20:41

Documento (Certidão)

11/05/2017, 19:33

Confirmada

27/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2017, 16:49

Petição (Petição (outras))

13/04/2017, 16:21

Expedida/certificada

04/04/2017, 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito

04/04/2017, 15:11

Conclusão (para decisão)

30/03/2017, 18:29

Petição (Petição (outras))

09/03/2017, 16:46

Confirmada

17/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2017, 10:57

Petição (Petição (outras))

07/02/2017, 10:38

Documento (Certidão)

02/02/2017, 22:44

Confirmada

11/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2016, 13:24

Petição (Petição (outras))

30/11/2016, 16:26

Petição (Petição (outras))

28/11/2016, 10:47

Confirmada

26/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2016, 15:36

Petição (Petição (outras))

16/11/2016, 09:50

Confirmada

16/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2016, 15:48

Expedida/Certificada

06/10/2016, 13:46

Mero expediente

06/10/2016, 13:46

Conclusão (para decisão)

21/09/2016, 13:46

Distribuição (sorteio)

21/09/2016, 09:15