Apelação / Remessa Necessária 5020628-14.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CLENI VARGAS DOS REIS

CPF

Reu

CLENIO FERRAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIS WUTTKE

OAB/RS 055631·CPF·Representa: Autor

JOSÉ LUIZ WUTTKE

OAB/RS 040069·Representa: Autor

ANTONIO LUIS WUTTKE

OAB/RS 055631·CPF·Representa: Réu

JOSÉ LUIZ WUTTKE

OAB/RS 040069·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2025, 13:50

Trânsito em julgado

07/03/2025, 13:50

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:13

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 12:33

Expedida/certificada

09/12/2024, 12:23

Remessa (outros motivos)

06/12/2024, 17:02

Recurso Especial

06/12/2024, 16:56

Recurso Extraordinário

06/12/2024, 16:56

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 13:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/12/2024, 13:02

Recurso Especial repetitivo

14/08/2023, 14:16

Decurso de Prazo

11/08/2023, 01:01

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

07/03/2025, 13:50

Trânsito em julgado

07/03/2025, 13:50

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:13

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 12:33

Expedida/certificada

09/12/2024, 12:23

Remessa (outros motivos)

06/12/2024, 17:02

Recurso Especial

06/12/2024, 16:56

Recurso Extraordinário

06/12/2024, 16:56

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 13:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/12/2024, 13:02

Recurso Especial repetitivo

14/08/2023, 14:16

Decurso de Prazo

11/08/2023, 01:01

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 09:36

Expedida/certificada

19/06/2023, 09:10

Expedida/certificada

19/06/2023, 09:10

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 17:00

Outras Decisões

16/06/2023, 15:58

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 13:14

Recurso Especial repetitivo

07/02/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 10:30

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:49

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:49

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 17:01

Outras Decisões

01/02/2023, 16:53

Conclusão (para decisão)

20/01/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 09:31

Expedida/certificada

17/01/2023, 04:19

Remessa (outros motivos)

09/01/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

05/01/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

05/01/2023, 17:20

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 15:01

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:14

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:14

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:14

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 17:35

Documento (Acórdão)

15/12/2022, 16:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLENIO FERRAZ (Sucessão) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIS WUTTKE (OAB RS055631) APELADO: CLENI VARGAS DOS REIS (Sucessor) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIS WUTTKE (OAB RS055631) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020628-14.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:11

Conclusão (para decisão)

19/10/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 11:57

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2022, 12:40

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 18:31

Movimentação processual

03/10/2022, 18:24

Conclusão (para decisão)

03/10/2022, 12:48

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 11:20

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 19:06

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 11:42

Expedida/certificada

14/09/2022, 19:51

Expedida/certificada

14/09/2022, 19:51

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 17:52

Documento (Acórdão)

14/09/2022, 17:40

Sentença confirmada em parte

14/09/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLENIO FERRAZ (Sucessão) ADVOGADO: JOSÉ LUIZ WUTTKE (OAB RS040069) ADVOGADO: ANTONIO LUIS WUTTKE (OAB RS055631) APELADO: CLENI VARGAS DOS REIS (Sucessor) ADVOGADO: ANTONIO LUIS WUTTKE (OAB RS055631) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020628-14.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2022, 15:45

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 11:48

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 20:01

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 16:33

Documento (Certidão)

02/05/2022, 15:50

Expedida/certificada

02/05/2022, 15:49

Remessa (outros motivos)

02/05/2022, 15:27

Conclusão (para decisão)

18/02/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 15:28

Confirmada

18/02/2022, 15:28

Expedida/certificada

14/02/2022, 18:28

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 11:25

Confirmada

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2021, 15:09

Remessa (outros motivos)

15/12/2021, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLENIO FERRAZ ADVOGADO: Antonio Luis Wuttke APELADO: CLENIO FERRAZ ADVOGADO: José Luiz Wuttke ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5020628-14.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50005211820148210159/RS) RELATOR: ROGER RAUPP RIOS

03/11/2021, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/10/2021, 16:54

80

•26/08/2022, 00:00

•03/11/2021, 00:00