Apelação / Remessa Necessária 5001941-86.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

GESSI PAULO MARTENS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEILA GRASIELA OHLWEILER

OAB/RS 059880·CPF·Representa: Autor

VIVIEN PATRÍCIA WAGNER

OAB/RS 065407·CPF·Representa: Autor

LEILA GRASIELA OHLWEILER

OAB/RS 059880·CPF·Representa: Réu

VIVIEN PATRÍCIA WAGNER

OAB/RS 065407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2023, 19:30

Trânsito em julgado

30/01/2023, 16:18

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:49

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:24

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:26

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 16:29

Expedida/certificada

17/11/2022, 18:03

Expedida/certificada

17/11/2022, 18:03

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 17:24

Documento (Acórdão)

17/11/2022, 17:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/11/2022, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GESSI PAULO MARTENS ADVOGADO: LEILA GRASIELA OHLWEILER (OAB RS059880) ADVOGADO: VIVIEN PATRÍCIA WAGNER (OAB RS065407) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001941-86.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

30/01/2023, 19:30

Trânsito em julgado

30/01/2023, 16:18

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:49

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:24

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:26

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 16:29

Expedida/certificada

17/11/2022, 18:03

Expedida/certificada

17/11/2022, 18:03

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 17:24

Documento (Acórdão)

17/11/2022, 17:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/11/2022, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GESSI PAULO MARTENS ADVOGADO: LEILA GRASIELA OHLWEILER (OAB RS059880) ADVOGADO: VIVIEN PATRÍCIA WAGNER (OAB RS065407) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001941-86.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2022, 12:44

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 18:43

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 15:03

Expedida/certificada

11/10/2022, 13:46

Remessa (outros motivos)

10/10/2022, 18:42

Conclusão (para decisão)

10/10/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 10:34

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2022, 18:18

Expedida/certificada

14/09/2022, 18:18

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 17:53

Documento (Acórdão)

14/09/2022, 17:38

Sentença confirmada em parte

14/09/2022, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GESSI PAULO MARTENS ADVOGADO: LEILA GRASIELA OHLWEILER (OAB RS059880) ADVOGADO: VIVIEN PATRÍCIA WAGNER (OAB RS065407) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001941-86.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 322) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2022, 15:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO Publicacao/Comunicacao Citação 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001941-86.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50003189020138210159/RS)RELATOR: GISELE LEMKE APELANTE: GESSI PAULO MARTENS ADVOGADO: Vivien Patrícia Wagner APELANTE: GESSI PAULO MARTENS ADVOGADO: Leila Grasiela Ohlweiler APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

08/02/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/02/2021, 15:57

Distribuição (sorteio)

05/02/2021, 15:57

80

•26/08/2022, 00:00

•08/02/2021, 00:00