Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025432-41.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

VALDECIR CALEGARI

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 13:24

Trânsito em julgado

26/11/2024, 13:24

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:10

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:59

Confirmada

28/10/2024, 09:17

Petição (Petição (outras))

27/10/2024, 12:01

Expedida/certificada

22/10/2024, 15:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/10/2024, 15:03

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 14:02

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:07

Confirmada

30/09/2024, 09:11

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:03

Ato ordinatório

24/09/2024, 15:03

Paga

24/09/2024, 11:59

Por decisão judicial

25/09/2023, 15:44

Todas as movimentações(219)

Baixa Definitiva

26/11/2024, 13:24

Trânsito em julgado

26/11/2024, 13:24

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:10

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:59

Confirmada

28/10/2024, 09:17

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2024, 12:01

Expedida/certificada

22/10/2024, 15:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/10/2024, 15:03

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 14:02

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:07

Confirmada

30/09/2024, 09:11

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:03

Ato ordinatório

24/09/2024, 15:03

Paga

24/09/2024, 11:59

Por decisão judicial

25/09/2023, 15:44

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:05

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:47

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:21

Confirmada

28/08/2023, 10:11

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:19

Ato ordinatório

22/08/2023, 16:19

Paga

22/08/2023, 12:20

Paga

22/08/2023, 12:20

Paga

22/08/2023, 12:03

Por decisão judicial

10/07/2023, 16:06

Enviada ao Tribunal

07/07/2023, 09:35

Documento (Certidão)

06/07/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 14:09

Confirmada

05/07/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 10:59

Confirmada

03/07/2023, 10:25

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 14:15

Confirmada

05/06/2023, 13:43

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 15:03

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 22:10

Expedida/certificada

16/05/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 10:26

Confirmada

15/05/2023, 06:16

Expedida/certificada

05/05/2023, 00:35

Ato ordinatório

05/05/2023, 00:35

Decurso de Prazo

03/05/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 22:00

Confirmada

13/03/2023, 10:27

Expedida/certificada

09/03/2023, 14:03

Movimentação processual

09/03/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 10:34

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2023, 18:16

Outras Decisões

30/01/2023, 18:16

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 16:57

Mudança de Classe Processual

25/01/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 15:58

Confirmada

23/01/2023, 09:48

Expedida/certificada

16/01/2023, 11:12

Outras Decisões

16/01/2023, 11:12

Conclusão (para despacho)

12/01/2023, 15:36

Recebimento

11/01/2023, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDECIR CALEGARI (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025432-41.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDECIR CALEGARI (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025432-41.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 323) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/02/2021, 13:51

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 13:16

Expedida/certificada

03/02/2021, 12:57

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 08:33

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 16:18

Documento (Certidão)

02/12/2020, 18:15

Confirmada

22/11/2020, 23:59

Confirmada

16/11/2020, 14:34

Expedida/certificada

12/11/2020, 15:27

Expedida/certificada

12/11/2020, 15:27

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 08:25

Confirmada

16/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2020, 18:58

Procedência em Parte

06/10/2020, 17:58

Conclusão (para julgamento)

29/04/2020, 13:52

Petição (Petição (outras))

28/04/2020, 13:43

Petição (Petição (outras))

27/04/2020, 18:34

Expedida/certificada

22/04/2020, 08:27

Petição (Petição (outras))

21/04/2020, 16:16

Documento (Certidão)

20/03/2020, 13:21

Confirmada

09/03/2020, 09:42

Expedida/certificada

28/02/2020, 13:36

Julgamento em Diligência

28/02/2020, 12:36

Conclusão (para julgamento)

09/12/2019, 11:14

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 18:08

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 15:34

Confirmada

18/11/2019, 10:34

Expedida/certificada

11/11/2019, 12:47

Ato ordinatório

11/11/2019, 12:47

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 12:42

Expedição de documento

05/11/2019, 16:40

Expedida/certificada

05/11/2019, 15:23

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 14:43

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 09:57

Confirmada

18/10/2019, 23:59

Confirmada

14/10/2019, 09:56

Expedida/certificada

08/10/2019, 09:31

Expedida/certificada

08/10/2019, 09:31

Ato ordinatório

08/10/2019, 09:30

Petição (Petição (outras))

09/08/2019, 20:38

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 16:12

Confirmada

21/07/2019, 23:59

Confirmada

19/07/2019, 10:05

Expedida/certificada

11/07/2019, 08:03

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 19:16

Decurso de Prazo

04/06/2019, 01:09

Petição (Petição (outras))

20/05/2019, 10:36

Confirmada

18/05/2019, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 12:08

Confirmada

17/05/2019, 09:07

Expedida/certificada

08/05/2019, 14:18

Petição (Petição (outras))

06/05/2019, 22:51

Petição (Petição (outras))

23/04/2019, 08:28

Petição (Petição (outras))

11/04/2019, 16:12

Confirmada

05/04/2019, 23:59

Confirmada

05/04/2019, 08:55

Expedida/certificada

26/03/2019, 15:18

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2019, 15:18

Conclusão (para decisão)

28/01/2019, 18:21

Petição (Petição (outras))

27/11/2018, 14:47

Petição (Petição (outras))

23/11/2018, 17:13

Confirmada

22/11/2018, 23:59

Confirmada

16/11/2018, 11:21

Expedida/certificada

12/11/2018, 10:54

Petição (Petição (outras))

08/11/2018, 16:59

Expedida/Certificada

06/11/2018, 15:31

Expedida/Certificada

29/08/2018, 17:19

Expedida/Certificada

29/08/2018, 17:18

Documento (Certidão)

29/08/2018, 17:17

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 17:05

Petição (Petição (outras))

27/08/2018, 14:28

Movimentação processual

17/08/2018, 11:52

Documento (Certidão)

17/08/2018, 11:51

Expedida/certificada

17/08/2018, 11:49

Confirmada

03/08/2018, 10:31

Expedida/certificada

26/07/2018, 10:51

Petição (Petição (outras))

25/07/2018, 17:58

Documento (Certidão)

03/07/2018, 19:02

Confirmada

29/06/2018, 10:05

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 14:31

Expedida/certificada

19/06/2018, 15:07

Petição (Petição (outras))

18/06/2018, 22:39

Expedida/certificada

15/06/2018, 11:03

Petição (Petição (outras))

14/06/2018, 22:12

Petição (Petição (outras))

24/04/2018, 15:58

Decurso de Prazo

24/04/2018, 01:09

Petição (Petição (outras))

17/04/2018, 15:25

Confirmada

16/04/2018, 23:59

Confirmada

13/04/2018, 11:19

Confirmada

06/04/2018, 16:20

Expedida/certificada

06/04/2018, 15:03

Petição (Petição (outras))

02/04/2018, 10:52

Decurso de Prazo

28/03/2018, 01:08

Decurso de Prazo

27/03/2018, 01:04

Confirmada

05/03/2018, 23:59

Confirmada

02/03/2018, 14:06

Petição (Petição (outras))

23/02/2018, 19:40

Expedida/certificada

23/02/2018, 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2018, 17:33

Conclusão (para decisão)

14/02/2018, 18:24

Petição (Petição (outras))

06/02/2018, 18:14

Documento (Certidão)

29/01/2018, 11:39

Documento (Certidão)

29/01/2018, 11:23

Documento (Certidão)

29/01/2018, 11:10

Confirmada

19/01/2018, 23:59

Confirmada

19/01/2018, 08:30

Expedida/certificada

09/01/2018, 12:47

Expedida/certificada

09/01/2018, 11:35

Expedida/certificada

09/01/2018, 11:35

Conclusão (para decisão)

11/12/2017, 17:35

Petição (Petição (outras))

17/10/2017, 14:33

Confirmada

06/10/2017, 14:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2017, 13:56

Expedida/certificada

28/09/2017, 15:18

Petição (Petição (outras))

26/09/2017, 13:54

Confirmada

01/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2017, 10:29

Petição (Petição (outras))

21/08/2017, 16:41

Decurso de Prazo

08/08/2017, 01:11

Petição (Petição (outras))

31/07/2017, 14:49

Confirmada

28/07/2017, 23:59

Confirmada

28/07/2017, 11:10

Expedida/certificada

18/07/2017, 16:06

Petição (Petição (outras))

17/07/2017, 16:45

Confirmada

29/06/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2017, 14:28

Expedida/certificada

19/06/2017, 14:53

Decurso de Prazo

17/06/2017, 01:05

Documento (Certidão)

02/06/2017, 01:40

Confirmada

21/05/2017, 23:59

Confirmada

19/05/2017, 11:43

Expedida/certificada

11/05/2017, 14:42

Expedida/certificada

11/05/2017, 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2017, 14:42

Conclusão (para decisão)

05/05/2017, 11:03

Petição (Petição (outras))

11/04/2017, 22:57

Confirmada

17/03/2017, 11:17

Expedida/certificada

07/03/2017, 17:36

Petição (Petição (outras))

03/03/2017, 15:54

Petição (Petição (outras))

17/02/2017, 16:47

Documento (Certidão)

03/02/2017, 05:04

Confirmada

27/01/2017, 12:53

Confirmada

26/01/2017, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2017, 13:42

Petição (Petição (outras))

18/01/2017, 08:26

Confirmada

18/01/2017, 08:26

Expedida/certificada

17/01/2017, 14:59

Expedida/Certificada

16/01/2017, 18:44

Mero expediente

16/01/2017, 18:44

Conclusão (para decisão)

11/01/2017, 11:40

Distribuição (sorteio)

22/12/2016, 14:09

80

•26/08/2022, 00:00