Procedimento Comum Cível 5008098-80.2019.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

JOSÉ LUIS JESUS DA CUNHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DA SILVA GOULART

OAB/RS 095410·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DA SILVA SILVA

OAB/RS 095395·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA GOULART

OAB/RS 095410·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HENRIQUE DA SILVA SILVA

OAB/RS 095395·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2022, 09:38

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 14:30

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:43

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:36

Documento (Certidão)

18/11/2022, 20:58

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 11:27

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2022, 13:40

Expedida/certificada

13/10/2022, 13:40

Ato ordinatório

13/10/2022, 13:40

Recebimento

13/10/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ LUIS JESUS DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA GOULART (OAB RS095410) ADVOGADO: RAFAEL HANRIQUE DA SILVA SILVA (OAB RS095395) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008098-80.2019.4.04.7110/RS (Pauta: 344) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2020, 14:10

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

09/12/2022, 09:38

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 14:30

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:43

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:36

Documento (Certidão)

18/11/2022, 20:58

Documentos

•26/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 11:27

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2022, 13:40

Expedida/certificada

13/10/2022, 13:40

Ato ordinatório

13/10/2022, 13:40

Recebimento

13/10/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ LUIS JESUS DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA GOULART (OAB RS095410) ADVOGADO: RAFAEL HANRIQUE DA SILVA SILVA (OAB RS095395) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008098-80.2019.4.04.7110/RS (Pauta: 344) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2020, 14:10

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 18:10

Expedida/certificada

14/08/2020, 15:58

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 15:27

Documento (Certidão)

07/08/2020, 15:06

Confirmada

27/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 18:09

Expedida/certificada

17/07/2020, 20:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/07/2020, 20:09

Conclusão (para julgamento)

16/07/2020, 18:29

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 17:20

Confirmada

05/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 19:04

Expedida/certificada

26/05/2020, 16:44

Improcedência

26/05/2020, 16:44

Conclusão (para julgamento)

10/03/2020, 17:27

Mero expediente

10/03/2020, 16:05

Conclusão (para decisão)

08/01/2020, 14:34

Petição (Petição (outras))

19/12/2019, 22:28

Confirmada

12/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 17:26

Expedida/certificada

02/12/2019, 18:05

Documento (Informações)

02/12/2019, 18:04

Movimentação processual

02/12/2019, 17:36

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 11:41

Confirmada

25/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2019, 14:23

Movimentação processual

11/11/2019, 14:21

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 11:27

Petição (Petição (outras))

07/11/2019, 11:45

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 17:17

Confirmada

14/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/10/2019, 11:16

Confirmada

08/10/2019, 11:15

Expedida/Certificada

04/10/2019, 14:04

Mero expediente

04/10/2019, 14:04

Conclusão (para decisão)

04/10/2019, 13:51

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 16:17

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

03/10/2019, 16:17