Procedimento Comum Cível 5035259-37.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestituição ao ErárioProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

GESSI DE QUADRO BASTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO CRUZ UNGARETTI DA SILVA

OAB/RS 060463·CPF·Representa: Autor

SOLANGE CONCEIÇÃO IÓRIO GUINTEIRO

OAB/RS 022139·CPF·Representa: Autor

ROBERTA IORIO GUINTEIRO

OAB/RS 094072·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CRUZ UNGARETTI DA SILVA

OAB/RS 060463·CPF·Representa: Réu

SOLANGE CONCEIÇÃO IÓRIO GUINTEIRO

OAB/RS 022139·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO CRUZ UNGARETTI DA SILVA

OAB/RS 060463·CPF·Representa: Autor

SOLANGE CONCEIÇÃO IÓRIO GUINTEIRO

OAB/RS 022139·CPF·Representa: Autor

ROBERTA IORIO GUINTEIRO

OAB/RS 094072·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CRUZ UNGARETTI DA SILVA

OAB/RS 060463·CPF·Representa: Réu

SOLANGE CONCEIÇÃO IÓRIO GUINTEIRO

OAB/RS 022139·CPF·Representa: Réu

ROBERTA IORIO GUINTEIRO

OAB/RS 094072·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2024, 07:52

Petição (Petição (outras))

31/08/2024, 11:24

Confirmada

25/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 15:32

Confirmada

23/08/2024, 15:32

Expedida/certificada

15/08/2024, 15:11

Expedida/certificada

15/08/2024, 15:11

Outras Decisões

15/08/2024, 15:11

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 12:53

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:02

Confirmada

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 10:12

Decurso de Prazo

12/06/2024, 01:02

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:52

Todas as movimentações(186)

Baixa Definitiva

02/09/2024, 07:52

Petição (Petição (outras))

31/08/2024, 11:24

Confirmada

25/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 15:32

Confirmada

23/08/2024, 15:32

Documentos

•26/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/08/2024, 15:11

Expedida/certificada

15/08/2024, 15:11

Outras Decisões

15/08/2024, 15:11

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 12:53

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:02

Confirmada

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 10:12

Decurso de Prazo

12/06/2024, 01:02

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:52

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:02

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2024, 12:13

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 17:18

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2024, 17:27

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 21:30

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:04

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2023, 13:22

Recebimento

29/09/2023, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GESSI DE QUADRO BASTOS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: SOLANGE CONCEIÇÃO IÓRIO GUINTEIRO (OAB RS022139) ADVOGADO: ROBERTA IORIO GUINTEIRO (OAB RS094072) ADVOGADO: FERNANDO CRUZ UNGARETTI DA SILVA (OAB RS060463) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) INTERESSADO: FELIPE BASTOS FACHEL DIAS (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO: SOLANGE CONCEIÇÃO IÓRIO GUINTEIRO ADVOGADO: ROBERTA IORIO GUINTEIRO ADVOGADO: FERNANDO CRUZ UNGARETTI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5035259-37.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 345) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2020, 16:23

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 11:23

Confirmada

05/06/2020, 11:23

Expedida/certificada

04/06/2020, 14:35

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 11:29

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:54

Confirmada

04/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2020, 12:26

Expedida/certificada

24/04/2020, 11:15

Improcedência

23/04/2020, 20:08

Conclusão (para julgamento)

16/08/2019, 17:14

Decurso de Prazo

23/07/2019, 01:16

Confirmada

14/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2019, 16:54

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2019, 15:03

Conclusão (para decisão)

02/07/2019, 16:13

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

20/05/2019, 16:43

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

20/05/2019, 15:27

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 10:35

Documento (Certidão)

07/05/2019, 17:57

Decurso de Prazo

26/04/2019, 01:03

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 14:46

Confirmada

29/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2019, 11:57

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2019, 18:25

Conclusão (para decisão)

11/03/2019, 13:47

Documento (Outros documentos)

13/12/2018, 10:32

Documento (Carta)

27/11/2018, 21:04

Decurso de Prazo

20/11/2018, 01:02

Expedição de documento (Ofício)

14/11/2018, 20:06

Confirmada

08/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2018, 16:38

Confirmada

02/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2018, 05:55

Expedida/certificada

29/10/2018, 11:13

Expedida/certificada

29/10/2018, 11:13

Decisão Interlocutória de Mérito

26/10/2018, 16:46

Conclusão (para decisão)

26/10/2018, 16:13

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

26/10/2018, 11:20

Expedida/certificada

23/10/2018, 16:03

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 07:51

Petição (Petição (outras))

15/10/2018, 12:05

Confirmada

15/10/2018, 12:05

Expedida/certificada

15/10/2018, 11:29

Decisão Interlocutória de Mérito

09/10/2018, 20:32

Conclusão (para decisão)

08/10/2018, 19:19

Petição (Petição (outras))

05/10/2018, 12:00

Decurso de Prazo

11/09/2018, 01:06

Confirmada

30/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 14:32

Confirmada

21/08/2018, 14:32

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

20/08/2018, 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito

17/08/2018, 19:38

Conclusão (para decisão)

26/06/2018, 14:02

Petição (Petição (outras))

19/06/2018, 16:06

Confirmada

28/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2018, 11:17

Ato ordinatório

18/05/2018, 11:16

Movimentação processual

18/05/2018, 11:08

Petição (Petição (outras))

08/05/2018, 16:44

Confirmada

14/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2018, 13:55

Decisão Interlocutória de Mérito

03/04/2018, 21:12

Conclusão (para decisão)

06/03/2018, 12:18

Petição (Petição (outras))

06/03/2018, 11:29

Confirmada

08/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2018, 14:34

Decisão Interlocutória de Mérito

26/01/2018, 10:49

Conclusão (para decisão)

18/01/2018, 14:34

Petição (Petição (outras))

13/12/2017, 22:00

Documento (Certidão)

28/11/2017, 11:27

Petição (Petição (outras))

27/11/2017, 23:22

Petição (Petição (outras))

27/11/2017, 22:14

Documento (Certidão)

30/10/2017, 20:32

Confirmada

28/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2017, 13:16

Documento (Outros documentos)

18/10/2017, 13:15

Expedida/certificada

18/10/2017, 12:31

Decisão Interlocutória de Mérito

18/10/2017, 12:05

Conclusão (para decisão)

28/08/2017, 13:03

Petição (Petição (outras))

16/08/2017, 17:02

Petição (Petição (outras))

14/08/2017, 17:14

Confirmada

20/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2017, 11:05

Decisão Interlocutória de Mérito

07/07/2017, 22:00

Conclusão (para decisão)

08/06/2017, 10:40

Petição (Petição (outras))

31/05/2017, 16:30

Expedida/certificada

30/05/2017, 16:14

Decisão Interlocutória de Mérito

29/05/2017, 15:32

Conclusão (para decisão)

19/04/2017, 12:40

Petição (Petição (outras))

06/04/2017, 15:26

Documento (Mandado)

24/03/2017, 18:49

Mandado

24/03/2017, 12:55

Movimentação processual

16/02/2017, 22:16

Documento (Mandado)

19/01/2017, 15:50

Mandado

16/01/2017, 13:09

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2017, 14:28

Petição (Petição (outras))

19/12/2016, 15:27

Mero expediente

07/12/2016, 12:20

Conclusão (para decisão)

06/10/2016, 11:46

Petição (Petição (outras))

05/09/2016, 18:54

Decurso de Prazo

01/09/2016, 01:03

Confirmada

06/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2016, 09:57

Petição (Petição (outras))

27/06/2016, 15:24

Confirmada

10/06/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2016, 16:43

Confirmada

31/05/2016, 16:43

Expedida/certificada

31/05/2016, 15:16

Decisão Interlocutória de Mérito

31/05/2016, 14:35

Conclusão (para decisão)

12/05/2016, 13:41

Petição (Petição (outras))

14/04/2016, 12:10

Petição (Petição (outras))

06/04/2016, 20:39

Petição (Petição (outras))

06/04/2016, 12:34

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2016, 22:02

Confirmada

06/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2016, 12:46

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2016, 11:16

Conclusão (para decisão)

19/01/2016, 12:10

Petição (Petição (outras))

10/12/2015, 21:27

Petição (Petição (outras))

10/12/2015, 21:22

Petição (Petição (outras))

10/12/2015, 14:43

Confirmada

30/11/2015, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2015, 13:46

Expedida/certificada

20/11/2015, 13:46

Antecipação de tutela

20/11/2015, 13:46

Petição (Petição (outras))

14/09/2015, 22:47

Conclusão (para decisão)

04/09/2015, 12:26

Petição (Petição (outras))

03/09/2015, 12:45

Petição (Petição (outras))

02/09/2015, 18:40

Decurso de Prazo

25/08/2015, 01:07

Confirmada

23/08/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2015, 19:34

Confirmada

13/08/2015, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2015, 11:24

Expedida/certificada

13/08/2015, 11:24

Decisão Interlocutória de Mérito

13/08/2015, 11:23

Conclusão (para decisão)

13/08/2015, 11:22

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

03/08/2015, 16:09

Mudança de Assunto Processual

03/08/2015, 16:09

Expedida/certificada

03/08/2015, 16:02

Expedida/certificada

03/08/2015, 16:02

Incompetência

03/08/2015, 15:50

Conclusão (para decisão)

03/08/2015, 11:12

Petição (Petição (outras))

31/07/2015, 20:19

Decurso de Prazo

28/07/2015, 01:10

Confirmada

16/07/2015, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2015, 15:48

Movimentação processual

06/07/2015, 15:47

Expedida/Certificada

06/07/2015, 15:29

Expedida/certificada

06/07/2015, 15:27

Mero expediente

06/07/2015, 15:24

Conclusão (para decisão)

03/07/2015, 16:58

Petição (Petição (outras))

02/07/2015, 20:13

Confirmada

21/06/2015, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2015, 13:34

Mero expediente

11/06/2015, 10:44

Conclusão (para decisão)

10/06/2015, 18:37

Distribuição (sorteio)

10/06/2015, 18:19