Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007619-23.2015.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Canoas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

LAUDELINO SILVA DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MIRELE MULLER

OAB/RS 093440·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

MIRELE MULLER

OAB/RS 093440·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MIRELE MULLER

OAB/RS 093440·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

MIRELE MULLER

OAB/RS 093440·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:06

Baixa Definitiva

01/02/2024, 16:24

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:48

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 16:49

Confirmada

19/01/2024, 08:00

Expedida/certificada

11/01/2024, 14:29

Ato ordinatório

11/01/2024, 14:29

Paga

28/12/2023, 11:31

Por decisão judicial

15/05/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 15:03

Confirmada

09/05/2023, 13:10

Expedida/certificada

08/05/2023, 14:44

Ato ordinatório

08/05/2023, 14:44

Paga

28/04/2023, 10:53

Por decisão judicial

16/03/2023, 11:42

Todas as movimentações(190)

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:06

Baixa Definitiva

01/02/2024, 16:24

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:48

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 16:49

Confirmada

19/01/2024, 08:00

Documentos

•26/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/01/2024, 14:29

Ato ordinatório

11/01/2024, 14:29

Paga

28/12/2023, 11:31

Por decisão judicial

15/05/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 15:03

Confirmada

09/05/2023, 13:10

Expedida/certificada

08/05/2023, 14:44

Ato ordinatório

08/05/2023, 14:44

Paga

28/04/2023, 10:53

Por decisão judicial

16/03/2023, 11:42

Enviada ao Tribunal

15/03/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

15/03/2023, 09:46

Documento (Certidão)

14/03/2023, 16:45

Decurso de Prazo

14/03/2023, 01:05

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 15:33

Confirmada

27/02/2023, 11:11

Expedida/certificada

24/02/2023, 17:49

Documento (Outros documentos)

24/02/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 10:35

Confirmada

20/01/2023, 15:55

Expedida/certificada

20/01/2023, 15:23

Expedida/certificada

20/01/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 09:31

Expedida/certificada

16/01/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 11:37

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:22

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:41

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:33

Documento (Certidão)

18/11/2022, 20:56

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:57

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:54

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:41

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2022, 16:07

Conclusão (para despacho)

10/10/2022, 13:56

Mudança de Classe Processual

10/10/2022, 13:55

Recebimento

07/10/2022, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAUDELINO SILVA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO: MIRELE MULLER (OAB RS093440) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007619-23.2015.4.04.7112/RS (Pauta: 363) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAUDELINO SILVA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO: MIRELE MULLER (OAB RS093440) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007619-23.2015.4.04.7112/RS (Pauta: 557) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

02/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAUDELINO SILVA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO: MIRELE MULLER (OAB RS093440) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de março de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007619-23.2015.4.04.7112/RS (Pauta: 381) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

23/03/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/05/2020, 13:47

Petição (Petição (outras))

28/04/2020, 17:51

Confirmada

18/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2020, 17:22

Petição (Petição (outras))

08/04/2020, 17:20

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 20:26

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 20:26

Confirmada

23/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2020, 14:46

Decurso de Prazo

10/03/2020, 01:16

Decurso de Prazo

06/03/2020, 01:02

Confirmada

02/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2020, 13:55

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 07:24

Decurso de Prazo

19/02/2020, 01:03

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 12:29

Expedida/certificada

12/02/2020, 17:45

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 11:50

Confirmada

23/12/2019, 23:59

Confirmada

19/12/2019, 18:08

Expedida/certificada

13/12/2019, 16:04

Procedência em Parte

13/12/2019, 16:04

Conclusão (para julgamento)

12/12/2019, 09:27

Decurso de Prazo

12/12/2019, 01:02

Confirmada

29/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2019, 11:17

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 17:37

Confirmada

01/11/2019, 14:24

Expedição de documento

24/10/2019, 15:47

Expedida/certificada

22/10/2019, 12:04

Ato ordinatório

22/10/2019, 12:04

Decurso de Prazo

22/10/2019, 01:18

Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 18:27

Confirmada

12/10/2019, 23:59

Confirmada

11/10/2019, 08:33

Expedida/certificada

02/10/2019, 10:21

Petição (Petição (outras))

01/10/2019, 17:40

Confirmada

26/09/2019, 13:38

Expedida/certificada

25/09/2019, 18:20

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2019, 18:20

Conclusão (para decisão)

25/09/2019, 12:14

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 19:04

Decurso de Prazo

20/09/2019, 01:04

Confirmada

02/09/2019, 23:59

Confirmada

02/09/2019, 15:54

Expedida/certificada

23/08/2019, 13:45

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 22:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 08:35

Petição (Petição (outras))

09/08/2019, 11:38

Decurso de Prazo

09/08/2019, 01:08

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 15:56

Decurso de Prazo

03/08/2019, 01:05

Confirmada

02/08/2019, 23:59

Confirmada

02/08/2019, 14:35

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 12:32

Expedida/certificada

23/07/2019, 15:44

Expedida/certificada

23/07/2019, 15:40

Documento (Certidão)

23/07/2019, 15:38

Expedição de documento (Carta)

23/07/2019, 15:35

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 11:46

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 13:48

Confirmada

15/07/2019, 23:59

Confirmada

15/07/2019, 16:32

Expedida/certificada

05/07/2019, 15:50

Expedida/certificada

05/07/2019, 15:50

Conclusão (para decisão)

04/07/2019, 20:16

Decurso de Prazo

03/07/2019, 01:08

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 18:00

Confirmada

13/06/2019, 23:59

Confirmada

10/06/2019, 15:28

Expedida/certificada

03/06/2019, 14:40

Documento (Mandado)

16/04/2019, 19:25

Mandado

01/04/2019, 15:08

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2019, 18:06

Petição (Petição (outras))

29/11/2018, 14:22

Documento (Carta)

12/11/2018, 21:02

Documento (Carta)

07/11/2018, 21:03

Expedição de documento (Ofício)

26/10/2018, 18:35

Expedição de documento (Ofício)

26/10/2018, 18:35

Petição (Petição (outras))

18/07/2018, 10:38

Documento (Certidão)

03/07/2018, 17:10

Documento (Certidão)

29/06/2018, 18:50

Confirmada

22/06/2018, 10:26

Petição (Petição (outras))

14/06/2018, 15:22

Expedida/certificada

13/06/2018, 18:44

Petição (Petição (outras))

02/05/2018, 11:47

Petição (Petição (outras))

19/04/2018, 11:44

Documento (Certidão)

16/04/2018, 19:02

Petição (Petição (outras))

03/04/2018, 10:30

Confirmada

24/03/2018, 23:59

Confirmada

23/03/2018, 17:25

Petição (Petição (outras))

16/03/2018, 12:22

Expedida/certificada

14/03/2018, 16:15

Expedida/certificada

14/03/2018, 16:15

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2018, 16:15

Confirmada

16/10/2017, 17:15

Confirmada

26/09/2017, 18:01

Conclusão (para decisão)

29/05/2017, 14:19

Confirmada

26/05/2017, 15:39

Distribuição (sorteio)

17/05/2017, 10:16

Confirmada

12/05/2017, 14:23

Expedida/certificada

04/05/2017, 16:40

Conclusão (para decisão)

02/03/2017, 12:16

Petição (Petição (outras))

08/02/2017, 16:52

Documento (Certidão)

02/02/2017, 23:31

Confirmada

13/12/2016, 08:08

Expedida/certificada

06/12/2016, 18:32

Petição (Petição (outras))

02/12/2016, 10:30

Confirmada

27/10/2016, 23:59

Expedida/Certificada

17/10/2016, 16:55

Mero expediente

17/10/2016, 16:55

Conclusão (para decisão)

16/09/2016, 16:07

Petição (Petição (outras))

01/09/2016, 09:39

Confirmada

12/08/2016, 09:32

Expedida/certificada

02/08/2016, 15:24

Mero expediente

02/08/2016, 15:24

Conclusão (para decisão)

29/07/2016, 12:37

Petição (Petição (outras))

20/07/2016, 16:52

Confirmada

14/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2016, 16:35

Petição (Petição (outras))

06/06/2016, 17:58

Confirmada

25/04/2016, 23:59

Documento (Certidão)

25/04/2016, 21:58

Expedida/certificada

15/04/2016, 13:48

Petição (Petição (outras))

13/04/2016, 18:31

Confirmada

19/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2016, 13:23

Decurso de Prazo

01/03/2016, 01:02

Confirmada

04/02/2016, 23:59

Documento (Certidão)

02/02/2016, 00:22

Expedida/certificada

25/01/2016, 14:38

Decurso de Prazo

17/12/2015, 01:02

Petição (Petição (outras))

30/11/2015, 17:27

Confirmada

21/11/2015, 23:59

Confirmada

19/11/2015, 08:25

Documento (Certidão)

17/11/2015, 20:49

Expedida/certificada

11/11/2015, 13:22

Expedida/certificada

11/11/2015, 13:22

Antecipação de tutela

06/11/2015, 18:22

Conclusão (para decisão)

05/11/2015, 18:42

Petição (Petição (outras))

09/10/2015, 14:56

Distribuição (sorteio)

09/10/2015, 14:54

80

•02/06/2022, 00:00

•23/03/2021, 00:00