Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
30/10/2024, 13:22
Conclusão (para julgamento)
25/10/2024, 19:10
Decurso de Prazo
19/10/2024, 01:06
Confirmada
04/10/2024, 11:11
Expedida/certificada
25/09/2024, 13:28
Paga
24/09/2024, 13:02
Por decisão judicial
22/02/2024, 17:53
Decurso de Prazo
19/12/2023, 01:03
Confirmada
01/12/2023, 09:14
Expedida/certificada
23/11/2023, 11:44
Paga
22/11/2023, 11:45
Por decisão judicial
21/11/2023, 03:11
Enviada ao Tribunal
01/11/2023, 09:56
Enviada ao Tribunal
01/11/2023, 09:56
Documento (Certidão)
30/10/2023, 16:58
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 19:08
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 08:47
Expedida/certificada
20/10/2023, 18:10
Documento (Outros documentos)
20/10/2023, 18:10
Petição (Petição (outras))
11/10/2023, 11:09
Confirmada
06/10/2023, 09:28
Expedida/certificada
26/09/2023, 16:38
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 16:27
Confirmada
14/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/08/2023, 14:38
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 15:51
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 14:06
Confirmada
12/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
02/05/2023, 15:14
Expedida/certificada
02/05/2023, 15:12
Mudança de Classe Processual
02/05/2023, 15:10
Outras Decisões
02/05/2023, 13:46
Conclusão (para despacho)
01/05/2023, 11:53
Recebimento
28/04/2023, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROGERIO IVAN HEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINILDA RODRIGUES PRADELLA (OAB RS086409) ADVOGADO(A): PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520) ADVOGADO(A): ROBSTER DE ARAUJO VASCONCELLOS (OAB RS087606) ADVOGADO(A): VILSON TRAPP LANZARINI
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006285-83.2017.4.04.7111/RS (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROGERIO IVAN HEIN (AUTOR) ADVOGADO: MARINILDA RODRIGUES PRADELLA (OAB RS086409) ADVOGADO: PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520) ADVOGADO: ROBSTER DE ARAUJO VASCONCELLOS (OAB RS087606) ADVOGADO: VILSON TRAPP LANZARINI
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006285-83.2017.4.04.7111/RS (Pauta: 400) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
26/08/2022, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)