Procedimento Comum Cível 5002234-86.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLimitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ALCIDES FRANCISCO SANSON

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CLÉVES DOMINGOS GALLIASSI

OAB/RS 059626·CPF·Representa: Autor

RAFAELA LUANA PAULA ABIB NEVES

OAB/PR 042571·CPF·Representa: Autor

CLÉVES DOMINGOS GALLIASSI

OAB/RS 059626·CPF·Representa: Réu

RAFAELA LUANA PAULA ABIB NEVES

OAB/PR 042571·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 10:15

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2022, 17:14

Recebimento

18/10/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCIDES FRANCISCO SANSON (AUTOR) ADVOGADO: RAFAELA LUANA PAULA ABIB NEVES (OAB PR042571) ADVOGADO: CLÉVES DOMINGOS GALLIASSI (OAB RS059626) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002234-86.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 394) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/08/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 10:45

Remessa (em grau de recurso)

29/01/2019, 14:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 09:33

Expedida/certificada

28/01/2019, 13:23

Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 11:33

Confirmada

08/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2018, 09:40

Confirmada

29/11/2018, 09:40

Expedida/certificada

28/11/2018, 16:24

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

21/11/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 10:15

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2022, 17:14

Recebimento

18/10/2022, 11:30

Documentos

•26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCIDES FRANCISCO SANSON (AUTOR) ADVOGADO: RAFAELA LUANA PAULA ABIB NEVES (OAB PR042571) ADVOGADO: CLÉVES DOMINGOS GALLIASSI (OAB RS059626) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002234-86.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 394) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/08/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 10:45

Remessa (em grau de recurso)

29/01/2019, 14:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 09:33

Expedida/certificada

28/01/2019, 13:23

Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 11:33

Confirmada

08/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2018, 09:40

Confirmada

29/11/2018, 09:40

Expedida/certificada

28/11/2018, 16:24

Improcedência

28/11/2018, 16:24

Petição (Petição (outras))

19/10/2018, 10:18

Conclusão (para julgamento)

08/10/2018, 13:28

Petição (Petição (outras))

18/09/2018, 08:00

Expedida/certificada

17/09/2018, 22:32

Ato ordinatório

17/09/2018, 22:32

Petição (Petição (outras))

16/09/2018, 17:02

Petição (Petição (outras))

06/09/2018, 16:21

Confirmada

25/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2018, 14:08

Expedida/certificada

15/08/2018, 14:08

Remessa (outros motivos)

15/08/2018, 12:02

Remessa (outros motivos)

03/08/2018, 17:27

Conclusão (para decisão)

03/08/2018, 17:06

Petição (Petição (outras))

03/08/2018, 16:39

Confirmada

29/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2018, 11:52

Petição (Petição (outras))

18/07/2018, 17:47

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:39

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:30

Confirmada

25/05/2018, 23:59

Expedida/Certificada

15/05/2018, 12:57

Mero expediente

15/05/2018, 12:57

Conclusão (para decisão)

15/05/2018, 08:55

Petição (Petição (outras))

14/05/2018, 22:12

Petição (Petição (outras))

14/05/2018, 17:19

Expedida/certificada

14/05/2018, 14:50

Mero expediente

14/05/2018, 14:50

Conclusão (para decisão)

14/05/2018, 13:49

Petição (Petição (outras))

08/05/2018, 09:18

Distribuição (sorteio)

08/05/2018, 09:16