Apelação / Remessa Necessária 5022796-91.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO FETTER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2022, 14:41

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2022, 14:35

Trânsito em julgado

13/10/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 12:29

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 17:13

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 20:33

Confirmada

19/09/2022, 09:23

Expedida/certificada

14/09/2022, 19:59

Expedida/certificada

14/09/2022, 19:59

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 17:52

Documento (Acórdão)

14/09/2022, 17:41

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/09/2022, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: CARLOS ALBERTO FETTER ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022796-91.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 402) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

13/10/2022, 14:41

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2022, 14:35

Trânsito em julgado

13/10/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 12:29

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 17:13

Documentos

•26/08/2022, 00:00

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 20:33

Confirmada

19/09/2022, 09:23

Expedida/certificada

14/09/2022, 19:59

Expedida/certificada

14/09/2022, 19:59

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 17:52

Documento (Acórdão)

14/09/2022, 17:41

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/09/2022, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: CARLOS ALBERTO FETTER ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022796-91.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 402) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2022, 15:45

Conclusão (para despacho)

18/07/2022, 12:22

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 08:18

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2022, 15:58

Remessa (outros motivos)

06/07/2022, 15:26

Conclusão (para decisão)

06/07/2022, 12:56

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 19:50

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 22:06

Confirmada

27/06/2022, 08:41

Expedida/certificada

22/06/2022, 16:34

Expedida/certificada

22/06/2022, 16:34

Remessa (outros motivos)

22/06/2022, 11:32

Documento (Acórdão)

22/06/2022, 11:21

Sentença confirmada em parte

21/06/2022, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: CARLOS ALBERTO FETTER ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022796-91.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 305) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

02/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2022, 22:22

Conclusão (para decisão)

18/05/2020, 18:43

Petição (Petição (outras))

17/05/2020, 19:26

Confirmada

15/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 14:54

Confirmada

11/05/2020, 09:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2020, 18:39

Expedida/certificada

05/05/2020, 18:38

Remessa

05/05/2020, 18:29

Petição (Petição (outras))

30/04/2020, 17:47

Remessa

24/10/2019, 14:26

Por pendência de AIREsp

24/10/2019, 14:25

Movimentação processual

24/10/2019, 14:21

Movimentação processual

24/10/2019, 14:15

Remessa

24/10/2019, 14:14

Baixa Definitiva

22/10/2019, 16:30

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 20:33

Decurso de Prazo

01/10/2019, 01:03

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 13:53

Confirmada

08/09/2019, 23:59

Confirmada

06/09/2019, 10:22

Expedida/certificada

29/08/2019, 18:03

Expedida/certificada

29/08/2019, 18:03

Remessa

29/08/2019, 14:52

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

27/08/2019, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2019, 00:30

Expedida/certificada

08/08/2019, 15:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2019, 13:32

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 14:16

Conclusão (para decisão)

19/07/2019, 11:05

Petição (Petição (outras))

18/07/2019, 21:48

Confirmada

12/07/2019, 14:19

Expedida/certificada

08/07/2019, 15:07

Remessa

08/07/2019, 13:51

Ato ordinatório

05/07/2019, 15:28

Conclusão (para decisão)

16/05/2019, 14:47

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 17:01

Confirmada

10/05/2019, 11:04

Petição (Petição (outras))

03/05/2019, 14:13

Expedida/certificada

02/05/2019, 15:53

Remessa

02/05/2019, 15:19

Conclusão (para decisão)

22/04/2019, 14:22

Petição (Petição (outras))

22/04/2019, 12:31

Confirmada

05/04/2019, 15:27

Expedida/certificada

28/03/2019, 15:35

Remessa

28/03/2019, 15:33

Conclusão (para decisão)

26/03/2019, 11:17

Decurso de Prazo

26/03/2019, 01:01

Confirmada

15/03/2019, 13:34

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 14:16

Expedida/certificada

07/03/2019, 17:30

Remessa

07/03/2019, 16:29

Petição (Petição (outras))

06/03/2019, 15:40

Remessa

29/11/2018, 13:21

Decurso de Prazo

29/11/2018, 01:03

Confirmada

01/11/2018, 15:06

Petição (Petição (outras))

25/10/2018, 12:57

Expedida/certificada

23/10/2018, 18:41

Recurso Especial repetitivo

23/10/2018, 18:38

Remessa

23/10/2018, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2018, 00:34

Petição (Petição (outras))

11/09/2018, 09:16

Remessa (outros motivos)

10/09/2018, 18:00

Distribuição (sorteio)

10/09/2018, 18:00

Documento (Outros documentos)

10/09/2018, 18:00

Remessa

31/08/2018, 20:18

Recebimento

31/08/2018, 20:17

80

•02/06/2022, 00:00