Apelação Cível 5014951-08.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

GILSON KUNTZ PEREIRA

CPF

Autor

GISELE KUNTZ PEREIRA

CPF

Autor

NAIR KUNTZ PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2023, 15:41

Expedida/Certificada

07/12/2023, 15:09

Expedição de documento (Ofício)

07/12/2023, 14:59

Recebimento

04/12/2023, 14:50

Ato ordinatório

22/06/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2023, 14:12

Outras Decisões

16/06/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 14:15

Confirmada

22/05/2023, 08:41

Confirmada

22/05/2023, 08:41

Confirmada

22/05/2023, 08:41

Expedida/certificada

16/05/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 19:39

Decurso de Prazo

26/04/2023, 01:01

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(154)

Baixa Definitiva

07/12/2023, 15:41

Expedida/Certificada

07/12/2023, 15:09

Expedição de documento (Ofício)

07/12/2023, 14:59

Recebimento

04/12/2023, 14:50

Ato ordinatório

22/06/2023, 15:15

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2023, 14:12

Outras Decisões

16/06/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 14:15

Confirmada

22/05/2023, 08:41

Confirmada

22/05/2023, 08:41

Confirmada

22/05/2023, 08:41

Expedida/certificada

16/05/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 19:39

Decurso de Prazo

26/04/2023, 01:01

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Confirmada

17/04/2023, 11:16

Confirmada

17/04/2023, 11:16

Confirmada

17/04/2023, 11:16

Expedida/certificada

12/04/2023, 10:49

Expedida/certificada

12/04/2023, 10:49

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:41

Recurso Especial

11/04/2023, 16:17

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 15:48

Confirmada

20/02/2023, 10:30

Confirmada

20/02/2023, 10:30

Confirmada

20/02/2023, 10:30

Expedida/certificada

10/02/2023, 16:11

Expedida/certificada

10/02/2023, 16:11

Expedida/certificada

10/02/2023, 16:11

Remessa (outros motivos)

20/01/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

28/12/2022, 19:24

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Confirmada

19/12/2022, 11:50

Confirmada

19/12/2022, 11:50

Confirmada

19/12/2022, 11:40

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:14

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:14

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:14

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 17:35

Documento (Acórdão)

15/12/2022, 16:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NAIR KUNTZ PEREIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: GISELE KUNTZ PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: GILSON KUNTZ PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014951-08.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:11

Conclusão (para decisão)

10/10/2022, 08:42

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 19:06

Confirmada

03/10/2022, 07:01

Confirmada

03/10/2022, 07:01

Confirmada

03/10/2022, 07:01

Petição (Petição (outras))

01/10/2022, 12:53

Expedida/certificada

26/09/2022, 17:57

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 17:35

Conclusão (para decisão)

26/09/2022, 12:30

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 11:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 15:03

Confirmada

19/09/2022, 10:00

Confirmada

19/09/2022, 09:23

Confirmada

19/09/2022, 09:23

Expedida/certificada

14/09/2022, 19:45

Expedida/certificada

14/09/2022, 19:44

Expedida/certificada

14/09/2022, 19:44

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 17:52

Documento (Acórdão)

14/09/2022, 17:40

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/09/2022, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NAIR KUNTZ PEREIRA (Sucessão) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: GISELE KUNTZ PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: GILSON KUNTZ PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014951-08.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 410) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2022, 15:45

Conclusão (para despacho)

30/07/2021, 13:02

Decurso de Prazo

30/07/2021, 01:01

Confirmada

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2021, 16:32

Remessa (outros motivos)

02/07/2021, 17:15

Ato ordinatório

02/07/2021, 17:12

Conclusão (para decisão)

30/06/2021, 18:05

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 17:37

Confirmada

21/06/2021, 13:28

Confirmada

21/06/2021, 13:28

Confirmada

21/06/2021, 13:28

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 10:59

Expedida/certificada

11/06/2021, 21:24

Expedida/certificada

11/06/2021, 21:24

Expedida/certificada

11/06/2021, 21:24

Remessa (outros motivos)

11/06/2021, 19:10

Improcedência

11/06/2021, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NAIR KUNTZ PEREIRA (Sucessão) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: GISELE KUNTZ PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: GILSON KUNTZ PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2021, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014951-08.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 545) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

25/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NAIR KUNTZ PEREIRA (Sucessão) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: GISELE KUNTZ PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: GILSON KUNTZ PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2021, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014951-08.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 545) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

25/05/2021, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2021, 15:50

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 11:49

Conclusão (para despacho)

05/04/2021, 15:47

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 18:59

Confirmada

29/03/2021, 14:05

Confirmada

29/03/2021, 14:05

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 16:05

Expedida/certificada

19/03/2021, 09:18

Documento (Outros documentos)

19/03/2021, 09:17

Remessa (outros motivos)

18/03/2021, 20:51

Conclusão (para decisão)

17/03/2021, 17:25

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 17:00

Confirmada

17/03/2021, 17:00

Expedida/certificada

16/03/2021, 08:40

Remessa (outros motivos)

15/03/2021, 20:48

Conclusão (para despacho)

12/03/2021, 17:28

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 17:12

Expedida/certificada

04/03/2021, 18:14

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 11:51

Confirmada

01/03/2021, 09:43

Expedida/certificada

24/02/2021, 13:10

Remessa (outros motivos)

24/02/2021, 10:11

Conclusão (para decisão)

22/02/2021, 16:46

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 15:11

Expedida/certificada

19/02/2021, 20:39

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 16:49

Retirada de pauta

04/02/2021, 15:21

Confirmada

01/02/2021, 09:31

Expedida/certificada

23/01/2021, 19:52

Remessa (outros motivos)

22/01/2021, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 00:30

Expedida/Certificada

15/12/2020, 14:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2020, 12:53

Conclusão (para decisão)

24/11/2020, 15:31

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 13:54

Expedida/certificada

23/11/2020, 11:01

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 19:35

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 15:02

Confirmada

02/11/2020, 12:26

Expedida/certificada

26/10/2020, 14:14

Remessa (outros motivos)

23/10/2020, 20:01

Conclusão (para decisão)

23/10/2020, 13:16

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 16:19

Confirmada

21/09/2020, 09:44

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 15:54

Não-Provimento

16/09/2020, 18:05

Remessa (outros motivos)

16/09/2020, 17:19

Remessa

13/02/2019, 12:25

Decurso de Prazo

13/02/2019, 01:18

Confirmada

18/01/2019, 10:44

Petição (Petição (outras))

10/01/2019, 09:34

Expedida/certificada

09/01/2019, 16:09

Expedida/certificada

09/01/2019, 16:09

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2019, 16:05

Remessa

09/01/2019, 16:01

Petição (Petição (outras))

13/07/2018, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2018, 00:33

Recurso Especial repetitivo

22/06/2018, 15:13

Remessa (outros motivos)

22/06/2018, 02:01

Distribuição (sorteio)

22/06/2018, 02:01

Documento (Outros documentos)

22/06/2018, 02:00

Remessa

29/05/2018, 18:34

Recebimento

29/05/2018, 18:33

80

•26/08/2022, 00:00

•25/05/2021, 00:00

•25/05/2021, 00:00