Apelação Cível 5016182-84.2016.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelLimitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

LEONILDO JOSE MOTTER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

TÚLIO LAMPERT DA SILVA

OAB/RS 052461·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BERED

OAB/RS 050779·CPF·Representa: Autor

TÚLIO LAMPERT DA SILVA

OAB/RS 052461·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BERED

OAB/RS 050779·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

16/11/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 10:46

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 10:02

Expedida/certificada

11/11/2022, 12:20

Expedida/certificada

11/11/2022, 12:20

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 14:04

Outras Decisões

08/11/2022, 13:32

Conclusão (para despacho)

10/10/2022, 19:31

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 16:41

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2022, 19:09

Expedida/certificada

14/09/2022, 19:09

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 17:49

Todas as movimentações(58)

Recurso Especial repetitivo

16/11/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 10:46

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 10:02

Expedida/certificada

11/11/2022, 12:20

Expedida/certificada

11/11/2022, 12:20

Documentos

•26/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 14:04

Outras Decisões

08/11/2022, 13:32

Conclusão (para despacho)

10/10/2022, 19:31

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 16:41

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2022, 19:09

Expedida/certificada

14/09/2022, 19:09

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 17:49

Documento (Acórdão)

14/09/2022, 17:46

Sentença confirmada em parte

14/09/2022, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONILDO JOSE MOTTER (AUTOR) ADVOGADO: TÚLIO LAMPERT DA SILVA (OAB RS052461) ADVOGADO: RAFAEL BERED (OAB RS050779) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016182-84.2016.4.04.7107/RS (Pauta: 435) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2022, 15:45

Conclusão (para julgamento)

29/07/2022, 11:47

Remessa (outros motivos)

27/07/2022, 20:33

Mero expediente

27/07/2022, 18:09

Conclusão (para despacho)

17/12/2021, 17:11

Recebimento

26/11/2021, 18:53

Ato ordinatório

02/03/2019, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2019, 16:50

Petição (Petição (outras))

06/02/2019, 16:05

Petição (Petição (outras))

05/02/2019, 17:21

Expedida/certificada

05/02/2019, 17:01

Expedida/certificada

05/02/2019, 17:01

Remessa

30/01/2019, 18:00

Recurso extraordinário

30/01/2019, 17:51

Conclusão (para julgamento)

10/09/2018, 15:13

Petição (Petição (outras))

10/09/2018, 14:41

Confirmada

01/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 10:58

Expedida/certificada

22/08/2018, 16:01

Remessa

22/08/2018, 13:43

Petição (Petição (outras))

22/08/2018, 13:05

Petição (Petição (outras))

15/08/2018, 11:07

Confirmada

13/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2018, 16:34

Expedida/certificada

03/08/2018, 16:34

Remessa

02/08/2018, 13:54

Não conhecimento do pedido

01/08/2018, 12:47

Expedida/certificada

12/07/2018, 15:29

Conclusão (para decisão)

14/06/2018, 18:26

Petição (Petição (outras))

14/06/2018, 09:54

Confirmada

08/06/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2018, 14:30

Expedida/certificada

29/05/2018, 15:37

Expedida/certificada

29/05/2018, 15:37

Remessa

29/05/2018, 14:44

Sentença desconstituída

22/05/2018, 21:00

Expedida/certificada

03/05/2018, 21:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

03/05/2018, 21:01

Distribuição (sorteio)

04/09/2017, 14:24