Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005249-09.2017.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Pelotas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Pelotas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

LINDAMIR FATIMA GONCALVES SEVERO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL MATOS DA FONSECA

OAB/RS 087228·CPF·Representa: Autor

JULIANO FURTADO FERREIRA

OAB/RS 087241·CPF·Representa: Autor

WILLIAM FERREIRA PINTO

OAB/RS 069298·CPF·Representa: Autor

GETULIO JAQUES JUNIOR

OAB/RS 073377·CPF·Representa: Autor

ROBERT VEIGA GLASS

OAB/RS 070272·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

GABRIEL MATOS DA FONSECA

OAB/RS 087228·CPF·Representa: Autor

JULIANO FURTADO FERREIRA

OAB/RS 087241·CPF·Representa: Autor

WILLIAM FERREIRA PINTO

OAB/RS 069298·CPF·Representa: Autor

GETULIO JAQUES JUNIOR

OAB/RS 073377·CPF·Representa: Autor

ROBERT VEIGA GLASS

OAB/RS 070272·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MATOS DA FONSECA

OAB/RS 087228·CPF·Representa: Réu

JULIANO FURTADO FERREIRA

OAB/RS 087241·CPF·Representa: Réu

WILLIAM FERREIRA PINTO

OAB/RS 069298·CPF·Representa: Réu

GETULIO JAQUES JUNIOR

OAB/RS 073377·CPF·Representa: Réu

ROBERT VEIGA GLASS

OAB/RS 070272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2024, 12:40

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 11:55

Expedida/certificada

08/11/2024, 11:05

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 11:05

Confirmada

08/11/2024, 11:05

Expedida/certificada

04/11/2024, 06:43

Decurso de Prazo

01/11/2024, 01:02

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 15:15

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 13:26

Paga

24/09/2024, 11:58

Por decisão judicial

28/08/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 14:40

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

18/11/2024, 12:40

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 11:55

Expedida/certificada

08/11/2024, 11:05

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 11:05

Confirmada

08/11/2024, 11:05

Documentos

•26/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2024, 06:43

Decurso de Prazo

01/11/2024, 01:02

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 15:15

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 13:26

Paga

24/09/2024, 11:58

Por decisão judicial

28/08/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 14:40

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 13:49

Decurso de Prazo

17/08/2023, 01:02

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 19:33

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 19:33

Expedida/certificada

27/07/2023, 08:54

Paga

25/07/2023, 12:36

Por decisão judicial

11/07/2023, 12:36

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:46

Documento (Certidão)

30/06/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 11:32

Confirmada

22/06/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 19:17

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 20:23

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:42

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 10:14

Decurso de Prazo

03/03/2023, 01:01

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2023, 15:43

Expedida/certificada

19/01/2023, 15:42

Mudança de Classe Processual

19/01/2023, 15:41

Recebimento

16/01/2023, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LINDAMIR FATIMA GONCALVES SEVERO (AUTOR) ADVOGADO: GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO: WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO: ROBERT VEIGA GLASS (OAB RS070272) ADVOGADO: GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB RS087228) ADVOGADO: JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB RS087241) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005249-09.2017.4.04.7110/RS (Pauta: 445) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LINDAMIR FATIMA GONCALVES SEVERO (AUTOR) ADVOGADO: GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO: WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO: ROBERT VEIGA GLASS (OAB RS070272) ADVOGADO: GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB RS087228) ADVOGADO: JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB RS087241) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005249-09.2017.4.04.7110/RS (Pauta: 402) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/03/2018, 09:11

Petição (Petição (outras))

02/03/2018, 09:14

Expedida/certificada

28/02/2018, 18:07

Petição (Petição (outras))

28/02/2018, 17:57

Confirmada

15/02/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2018, 12:01

Confirmada

06/02/2018, 12:01

Expedida/certificada

05/02/2018, 19:13

Procedência em Parte

05/02/2018, 19:13

Petição (Petição (outras))

05/02/2018, 17:10

Conclusão (para julgamento)

25/01/2018, 13:13

Confirmada

23/01/2018, 12:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2017, 16:43

Documento (Certidão)

28/11/2017, 14:28

Confirmada

24/11/2017, 23:59

Confirmada

22/11/2017, 09:05

Expedida/certificada

14/11/2017, 22:18

Petição (Petição (outras))

13/11/2017, 21:38

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:13

Confirmada

23/09/2017, 23:59

Expedida/Certificada

13/09/2017, 12:06

Decisão Interlocutória de Mérito

12/09/2017, 17:00

Conclusão (para decisão)

11/09/2017, 16:56

Confirmada

10/09/2017, 21:43

Distribuição (sorteio)

21/08/2017, 14:55

Petição (Petição (outras))

08/08/2017, 16:48

Confirmada

28/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2017, 14:16

Expedida/certificada

18/07/2017, 14:15

Decisão Interlocutória de Mérito

13/07/2017, 15:03

Conclusão (para decisão)

07/07/2017, 13:44

Petição (Petição (outras))

04/07/2017, 15:06

Distribuição (sorteio)

04/07/2017, 15:05

80

•27/05/2022, 00:00