Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000492-40.2016.4.04.7131 - TRF4 | JusConsulta

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Compensação de PrejuízoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARCIA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO VASCONCELOS PEDROSO

OAB/RS 006062·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VASCONCELOS PEDROSO

OAB/RS 006062·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2023, 15:31

Trânsito em julgado

12/09/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 09:42

Confirmada

12/09/2023, 09:42

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:53

Expedida/certificada

06/09/2023, 09:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/09/2023, 09:37

Conclusão (para julgamento)

04/09/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 14:31

Expedida/certificada

01/09/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 10:55

Expedida/certificada

23/08/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 16:02

Expedida/certificada

23/08/2023, 15:14

Ato ordinatório

22/08/2023, 17:06

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

12/09/2023, 15:31

Trânsito em julgado

12/09/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 09:42

Confirmada

12/09/2023, 09:42

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:53

Documentos

•26/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

06/09/2023, 09:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/09/2023, 09:37

Conclusão (para julgamento)

04/09/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 14:31

Expedida/certificada

01/09/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 10:55

Expedida/certificada

23/08/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 16:02

Expedida/certificada

23/08/2023, 15:14

Ato ordinatório

22/08/2023, 17:06

Paga

22/08/2023, 12:07

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 09:51

Documento (Certidão)

31/07/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 11:02

Confirmada

21/07/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 17:37

Expedida/certificada

20/07/2023, 08:57

Documento (Outros documentos)

20/07/2023, 08:57

Documento (Certidão)

18/07/2023, 08:29

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 15:05

Expedida/certificada

11/07/2023, 13:16

Documento (Certidão)

10/07/2023, 13:42

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 14:37

Confirmada

15/06/2023, 14:37

Expedida/certificada

15/06/2023, 10:51

Documento (Certidão)

15/06/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 16:07

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:57

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:29

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:29

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 10:59

Depósito de Bens/Dinheiro

27/04/2023, 08:23

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 17:33

Confirmada

26/04/2023, 17:33

Expedida/certificada

25/04/2023, 13:06

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 18:34

Confirmada

13/03/2023, 18:34

Expedida/certificada

13/03/2023, 11:55

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 15:28

Expedida/certificada

09/03/2023, 11:44

Mudança de Classe Processual

09/03/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 18:44

Expedida/certificada

08/03/2023, 17:45

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 16:11

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

08/03/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 11:46

Redistribuição (erro material; prevenção)

08/03/2023, 11:37

Expedida/certificada

07/03/2023, 20:08

Outras Decisões

07/03/2023, 20:08

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 15:48

Expedida/certificada

13/12/2022, 14:13

Recebimento

12/12/2022, 16:32

Recebimento

19/10/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MARCIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ROBERTO VASCONCELOS PEDROSO (OAB RS006062) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000492-40.2016.4.04.7131/RS (Pauta: 447) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/08/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 16:13

Remessa (em grau de recurso)

17/05/2017, 14:08

Petição (Petição (outras))

16/05/2017, 23:49

Confirmada

15/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2017, 16:51

Petição (Petição (outras))

05/05/2017, 11:43

Decurso de Prazo

20/04/2017, 01:03

Confirmada

23/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2017, 14:04

Procedência

13/03/2017, 14:04

Conclusão (para julgamento)

27/01/2017, 16:27

Petição (Petição (outras))

23/01/2017, 12:07

Confirmada

09/12/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2016, 22:56

Confirmada

08/12/2016, 22:56

Expedida/certificada

29/11/2016, 15:53

Mero expediente

29/11/2016, 15:53

Conclusão (para decisão)

28/11/2016, 14:10

Petição (Petição (outras))

26/11/2016, 23:29

Petição (Petição (outras))

25/11/2016, 17:08

Confirmada

13/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2016, 17:01

Expedida/certificada

03/11/2016, 17:01

Petição (Petição (outras))

31/10/2016, 15:21

Confirmada

20/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2016, 16:59

Mero expediente

06/10/2016, 18:06

Conclusão (para decisão)

12/09/2016, 13:46

Petição (Petição (outras))

10/09/2016, 23:10

Confirmada

09/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2016, 16:47

Petição (Petição (outras))

30/08/2016, 11:16

Decurso de Prazo

10/08/2016, 01:07

Petição (Petição (outras))

04/08/2016, 13:24

Decurso de Prazo

03/08/2016, 01:14

Confirmada

17/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2016, 11:01

Expedida/certificada

07/07/2016, 11:01

Expedida/Certificada

07/07/2016, 11:00

Expedida/certificada

07/07/2016, 11:00

Mudança de Classe Processual

07/07/2016, 10:59

Mero expediente

06/07/2016, 18:29

Conclusão (para decisão)

06/07/2016, 17:24

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

06/07/2016, 15:34

Decurso de Prazo

06/07/2016, 01:05

Confirmada

11/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2016, 17:31

Mero expediente

01/06/2016, 17:31

Conclusão (para decisão)

30/05/2016, 14:30

Distribuição (sorteio)

23/05/2016, 21:53