Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014135-90.2014.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NILSO PIOVESANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ VALDERI BATISTA DE MELO

OAB/RS 031823·CPF·Representa: Autor

LUIZ VALDERI BATISTA DE MELO

OAB/RS 031823·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

22/02/2024, 17:33

Baixa Definitiva

15/12/2023, 06:10

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:09

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 12:06

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:07

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 11:34

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 10:20

Paga

25/10/2023, 14:58

Por decisão judicial

29/09/2023, 11:12

Enviada ao Tribunal

29/09/2023, 09:39

Todas as movimentações(134)

Documento (Certidão)

22/02/2024, 17:33

Baixa Definitiva

15/12/2023, 06:10

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:09

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 10:18

Documentos

•26/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 12:06

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:07

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 11:34

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 10:20

Paga

25/10/2023, 14:58

Por decisão judicial

29/09/2023, 11:12

Enviada ao Tribunal

29/09/2023, 09:39

Documento (Certidão)

27/09/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 14:26

Confirmada

26/09/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

23/09/2023, 08:40

Expedida/certificada

21/09/2023, 15:19

Expedida/certificada

21/09/2023, 15:19

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 09:37

Expedida/certificada

11/09/2023, 17:21

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 17:18

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 14:01

Outras Decisões

29/08/2023, 11:47

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 17:11

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 17:10

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 08:29

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 07:45

Expedida/certificada

31/07/2023, 16:57

Remessa (outros motivos)

11/07/2023, 15:36

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 15:30

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:03

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 11:09

Expedida/certificada

25/05/2023, 23:32

Outras Decisões

25/05/2023, 23:32

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 15:14

Mudança de Classe Processual

25/05/2023, 15:13

Mudança de Assunto Processual

25/05/2023, 15:13

Reativação

24/05/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 09:32

Baixa Definitiva

29/11/2022, 11:22

Outras Decisões

25/11/2022, 22:28

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 15:42

Decurso de Prazo

12/11/2022, 01:02

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2022, 08:33

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 11:49

Confirmada

21/10/2022, 11:49

Expedida/certificada

20/10/2022, 17:52

Ato ordinatório

20/10/2022, 17:51

Recebimento

19/10/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NILSO PIOVESANA (RÉU) ADVOGADO: LUIZ VALDERI BATISTA DE MELO (OAB RS031823) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014135-90.2014.4.04.7113/RS (Pauta: 454) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/08/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 10:45

Remessa (em grau de recurso)

24/01/2017, 18:31

Petição (Petição (outras))

24/01/2017, 17:34

Confirmada

27/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2016, 15:36

Petição (Petição (outras))

17/11/2016, 15:31

Decurso de Prazo

27/10/2016, 01:05

Confirmada

02/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2016, 15:31

Improcedência

22/09/2016, 15:31

Conclusão (para julgamento)

20/07/2016, 13:03

Decurso de Prazo

20/07/2016, 01:13

Confirmada

02/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2016, 18:38

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

22/06/2016, 18:21

Decurso de Prazo

17/06/2016, 01:02

Documento (Carta)

13/06/2016, 22:21

Expedição de documento (Carta)

31/05/2016, 11:04

Expedição de documento (Carta)

30/05/2016, 13:15

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

25/05/2016, 16:49

Confirmada

23/05/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2016, 18:23

Expedida/certificada

13/05/2016, 10:35

Mero expediente

13/05/2016, 10:35

Conclusão (para decisão)

07/03/2016, 15:56

Petição (Petição (outras))

15/02/2016, 17:14

Confirmada

08/02/2016, 23:59

Documento (Certidão)

02/02/2016, 03:38

Expedida/certificada

29/01/2016, 16:12

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

27/01/2016, 16:11

Decurso de Prazo

27/01/2016, 01:28

Documento (Mandado)

25/01/2016, 18:13

Confirmada

19/01/2016, 15:18

Mandado

18/01/2016, 14:28

Petição (Petição (outras))

15/01/2016, 15:00

Confirmada

15/01/2016, 15:00

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2016, 14:42

Documento (Mandado)

14/01/2016, 11:28

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2016, 16:53

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2016, 16:52

Expedida/certificada

13/01/2016, 15:16

Expedida/certificada

13/01/2016, 15:16

Audiência (redesignada; instrução; Juiz(a))

13/01/2016, 12:30

Mero expediente

11/01/2016, 16:27

Conclusão (para decisão)

11/01/2016, 13:07

Documento (Mandado)

19/11/2015, 17:04

Mandado

16/11/2015, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2015, 17:08

Decurso de Prazo

06/11/2015, 01:10

Confirmada

26/10/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2015, 15:51

Expedida/certificada

16/10/2015, 14:28

Audiência (designada; de interrogatório; Juiz(a))

16/10/2015, 14:15

Mero expediente

14/10/2015, 15:18

Conclusão (para decisão)

01/06/2015, 17:22

Petição (Petição (outras))

04/05/2015, 17:43

Petição (Petição (outras))

24/04/2015, 09:17

Confirmada

19/04/2015, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2015, 14:22

Determinação de Diligência

06/04/2015, 16:52

Conclusão (para julgamento)

04/03/2015, 16:49

Petição (Petição (outras))

02/02/2015, 17:44

Confirmada

26/12/2014, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2014, 10:43

Petição (Petição (outras))

05/12/2014, 20:11

Petição (Petição (outras))

01/12/2014, 11:16

Documento (Carta)

20/11/2014, 22:07

Confirmada

10/11/2014, 23:59

Expedição de documento (Carta)

04/11/2014, 11:10

Expedição de documento (Carta)

31/10/2014, 17:17

Expedida/certificada

31/10/2014, 14:03

Antecipação de tutela

31/10/2014, 09:58

Conclusão (para decisão)

20/10/2014, 18:44

Distribuição (sorteio)

13/10/2014, 16:19