Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000266-60.2015.4.04.7134 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000266-60.2015.4.04.7134 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2025, 11:19

Trânsito em julgado

31/07/2025, 06:26

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 17:03

Publicação

23/07/2025, 02:40

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000266-60.2015.4.04.7134/RS EXEQUENTE: AFONSO ANTONIO CALEGARO (Sucessão) ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO PINHEIRO FILHO (OAB RS075695) EXEQUENTE: MARIA NEIVA SCHMIDT CALLEGARO (Sucessor) ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO PINHEIRO FILHO (OAB RS075695) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com base no Art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Custas isentas, na forma do art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/96. Intimem-se as partes. Transitada em julgado, dê-se baixa.

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/07/2025, 15:25

Expedida/certificada

21/07/2025, 15:25

Expedida/certificada

21/07/2025, 15:25

Conclusão (para julgamento)

19/07/2025, 04:16

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 10:15

Publicação

10/06/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000266-60.2015.4.04.7134/RS RELATOR: CRISTIANE FREIER CERON EXEQUENTE: MARIA NEIVA SCHMIDT CALLEGARO (Sucessor) ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO PINHEIRO FILHO (OAB RS075695) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 66 - 26/05/2025 - RESPOSTA Evento 65 - 25/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 64 - 25/05/2025 - COMUNICAÇÕES

09/06/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•22/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(79)