Procedimento Comum Cível 5034559-66.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

FLAVIO MEDEIROS STEIGLEDER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS

OAB/RS 040459·CPF·Representa: Autor

VALQUIRIA CAMARGO DA SILVA

OAB/RS 111097·CPF·Representa: Autor

ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS

OAB/RS 040459·CPF·Representa: Réu

VALQUIRIA CAMARGO DA SILVA

OAB/RS 111097·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2024, 12:46

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 11:36

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:05

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:09

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2024, 20:56

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 20:56

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 08:36

Expedida/certificada

18/03/2024, 21:38

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 21:38

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2024, 17:26

Procedência em Parte

14/02/2024, 17:26

Conclusão (para julgamento)

17/08/2023, 14:27

Decurso de Prazo

11/08/2023, 01:02

Todas as movimentações(160)

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2024, 12:46

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 11:36

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:05

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:09

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Documentos

•26/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/04/2024, 20:56

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 20:56

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 08:36

Expedida/certificada

18/03/2024, 21:38

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 21:38

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2024, 17:26

Procedência em Parte

14/02/2024, 17:26

Conclusão (para julgamento)

17/08/2023, 14:27

Decurso de Prazo

11/08/2023, 01:02

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 11:07

Expedida/certificada

17/07/2023, 09:27

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 17:14

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:14

Confirmada

23/03/2023, 15:14

Decurso de Prazo

17/03/2023, 01:01

Expedida/certificada

14/03/2023, 17:02

Mudança de Assunto Processual

14/03/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 21:16

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 10:25

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2023, 11:20

Expedida/certificada

19/01/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 08:32

Expedida/certificada

13/01/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 14:15

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:37

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:06

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:17

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:11

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2022, 20:09

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 13:56

Recebimento

13/10/2022, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO MEDEIROS STEIGLEDER (AUTOR) ADVOGADO: VALQUIRIA CAMARGO DA SILVA (OAB RS111097) ADVOGADO: ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5034559-66.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 470) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2019, 22:39

Petição (Petição (outras))

16/05/2019, 22:06

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2016, 14:13

Petição (Petição (outras))

09/03/2016, 21:00

Petição (Petição (outras))

01/03/2016, 11:49

Confirmada

25/02/2016, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2016, 14:48

Expedida/certificada

15/02/2016, 14:48

Petição (Petição (outras))

12/02/2016, 12:02

Petição (Petição (outras))

08/01/2016, 12:17

Confirmada

25/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2015, 16:57

Procedência em Parte

15/12/2015, 16:57

Conclusão (para julgamento)

09/09/2015, 16:32

Expedição de documento

28/07/2015, 14:19

Petição (Petição (outras))

11/06/2015, 17:14

Confirmada

04/06/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2015, 21:43

Confirmada

26/05/2015, 21:43

Expedida/certificada

25/05/2015, 13:00

Expedida/certificada

25/05/2015, 13:00

Decisão Interlocutória de Mérito

25/05/2015, 10:03

Petição (Petição (outras))

09/05/2015, 14:26

Conclusão (para decisão)

06/05/2015, 17:05

Petição (Petição (outras))

06/05/2015, 16:36

Confirmada

24/04/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2015, 16:35

Confirmada

22/04/2015, 16:35

Expedida/certificada

14/04/2015, 12:46

Expedida/certificada

14/04/2015, 12:46

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2015, 10:24

Conclusão (para decisão)

09/04/2015, 14:22

Petição (Petição (outras))

23/03/2015, 19:39

Confirmada

19/03/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2015, 10:59

Confirmada

11/03/2015, 10:59

Expedida/certificada

09/03/2015, 14:25

Expedida/certificada

09/03/2015, 14:24

Petição (Petição (outras))

01/03/2015, 10:25

Decurso de Prazo

28/01/2015, 01:13

Documento (Certidão)

27/01/2015, 01:46

Documento (Certidão)

29/12/2014, 15:10

Confirmada

12/12/2014, 23:59

Documento (Mandado)

12/12/2014, 09:30

Mandado

09/12/2014, 12:43

Petição (Petição (outras))

03/12/2014, 16:07

Confirmada

03/12/2014, 16:07

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2014, 19:34

Expedida/certificada

02/12/2014, 11:43

Expedida/certificada

02/12/2014, 11:43

Petição (Petição (outras))

02/12/2014, 11:27

Decurso de Prazo

29/11/2014, 01:07

Petição (Petição (outras))

21/11/2014, 17:19

Confirmada

18/11/2014, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2014, 17:26

Decisão Interlocutória de Mérito

07/11/2014, 15:02

Conclusão (para decisão)

17/10/2014, 14:44

Petição (Petição (outras))

10/09/2014, 17:56

Petição (Petição (outras))

17/08/2014, 17:36

Confirmada

15/08/2014, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2014, 13:22

Expedida/certificada

05/08/2014, 13:22

Decisão Interlocutória de Mérito

28/07/2014, 13:02

Conclusão (para decisão)

27/05/2014, 18:30

Petição (Petição (outras))

05/05/2014, 17:53

Confirmada

03/04/2014, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2014, 14:50

Mero expediente

18/03/2014, 13:13

Conclusão (para decisão)

12/02/2014, 18:12

Petição (Petição (outras))

03/02/2014, 15:53

Confirmada

13/12/2013, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2013, 13:20

Ato ordinatório

02/12/2013, 19:22

Petição (Petição (outras))

16/10/2013, 11:53

Petição (Petição (outras))

25/09/2013, 17:30

Confirmada

26/08/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2013, 15:27

Expedida/certificada

16/08/2013, 18:49

Ato ordinatório

16/08/2013, 18:20

Petição (Petição (outras))

06/06/2013, 09:08

Decurso de Prazo

06/06/2013, 01:02

Documento (Certidão)

17/05/2013, 17:12

Documento (Certidão)

17/05/2013, 17:04

Documento (Certidão)

17/05/2013, 16:13

Confirmada

29/04/2013, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2013, 13:43

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2013, 17:31

Conclusão (para decisão)

04/03/2013, 14:28

Petição (Petição (outras))

27/02/2013, 10:00

Confirmada

15/02/2013, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2013, 16:07

Petição (Petição (outras))

04/02/2013, 22:16

Petição (Petição (outras))

17/01/2013, 08:28

Confirmada

30/11/2012, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2012, 11:44

Expedida/Certificada

20/11/2012, 11:42

Mero expediente

19/11/2012, 17:27

Conclusão (para decisão)

05/11/2012, 17:12

Petição (Petição (outras))

05/11/2012, 12:06

Confirmada

25/10/2012, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2012, 12:26

Mero expediente

15/10/2012, 11:47

Conclusão (para decisão)

05/10/2012, 17:32

Petição (Petição (outras))

04/10/2012, 17:46

Decurso de Prazo

04/10/2012, 01:02

Confirmada

02/09/2012, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2012, 14:16

Petição (Petição (outras))

23/08/2012, 09:42

Decurso de Prazo

23/08/2012, 01:01

Confirmada

21/07/2012, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2012, 12:50

Petição (Petição (outras))

11/07/2012, 09:13

Expedida/certificada

02/07/2012, 13:01

Mero expediente

29/06/2012, 18:30

Conclusão (para decisão)

25/06/2012, 18:06

Distribuição (sorteio)

18/06/2012, 15:30