Procedimento Comum Cível 5013649-55.2016.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLimitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

LORENSO STELLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

TÚLIO LAMPERT DA SILVA

OAB/RS 052461·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BERED

OAB/RS 050779·CPF·Representa: Autor

TÚLIO LAMPERT DA SILVA

OAB/RS 052461·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BERED

OAB/RS 050779·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2025, 09:32

Documento (Outros documentos)

07/02/2025, 20:54

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 20:18

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:06

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2024, 18:48

Ato ordinatório

02/12/2024, 18:48

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 11:51

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:38

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:14

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:01

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2024, 18:01

Expedida/certificada

16/09/2024, 17:59

Outras Decisões

16/09/2024, 17:33

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

11/04/2025, 09:32

Documento (Outros documentos)

07/02/2025, 20:54

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 20:18

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:06

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Documentos

•01/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/12/2024, 18:48

Ato ordinatório

02/12/2024, 18:48

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 11:51

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:38

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:14

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:01

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2024, 18:01

Expedida/certificada

16/09/2024, 17:59

Outras Decisões

16/09/2024, 17:33

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 16:53

Recebimento

05/09/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LORENSO STELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): TÚLIO LAMPERT DA SILVA (OAB RS052461) ADVOGADO(A): RAFAEL BERED (OAB RS050779) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013649-55.2016.4.04.7107/RS (Pauta: 935) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LORENSO STELLO (AUTOR) ADVOGADO: TÚLIO LAMPERT DA SILVA (OAB RS052461) ADVOGADO: RAFAEL BERED (OAB RS050779) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013649-55.2016.4.04.7107/RS (Pauta: 462) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/08/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 16:12

Petição (Petição (outras))

04/08/2017, 14:36

Petição (Petição (outras))

04/08/2017, 14:36

Petição (Petição (outras))

15/02/2017, 13:33

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

09/01/2017, 17:14

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2016, 12:30

Petição (Petição (outras))

25/11/2016, 09:34

Confirmada

25/11/2016, 09:34

Expedida/certificada

24/11/2016, 17:21

Petição (Petição (outras))

24/11/2016, 16:50

Confirmada

24/11/2016, 16:50

Petição (Petição (outras))

24/11/2016, 13:14

Confirmada

24/11/2016, 13:14

Expedida/certificada

24/11/2016, 10:39

Conclusão (para julgamento)

10/10/2016, 12:30

Petição (Petição (outras))

10/10/2016, 10:08

Confirmada

10/10/2016, 10:07

Expedida/certificada

07/10/2016, 16:17

Petição (Petição (outras))

07/10/2016, 16:13

Confirmada

07/10/2016, 16:13

Petição (Petição (outras))

07/10/2016, 11:30

Expedida/Certificada

06/10/2016, 10:12

Mero expediente

06/10/2016, 10:12

Conclusão (para decisão)

04/10/2016, 13:27

Petição (Petição (outras))

04/10/2016, 11:54

Distribuição (sorteio)

04/10/2016, 11:53

80

•26/08/2022, 00:00