Cumprimento de sentença 5050445-46.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

JOSE APOLINARIO FILHO

Autor

LUCIA APARECIDA APOLINARIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DAISY PETRONA MAVEL DOS SANTOS CACERES

OAB/PR 026809·Representa: Autor

DAISY PETRONA MAVEL DOS SANTOS CACERES

OAB/PR 026809·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 14:05

Expedida/certificada

28/07/2025, 17:33

Baixa Definitiva

28/07/2025, 17:33

Ato ordinatório

28/07/2025, 17:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/07/2025, 03:00

Execução frustrada

26/07/2024, 18:47

Documento (Outros documentos)

26/07/2024, 18:46

Mero expediente

26/07/2024, 18:15

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 20:50

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 20:37

Expedida/certificada

16/07/2024, 16:37

Documento (Outros documentos)

16/07/2024, 16:37

Mero expediente

16/07/2024, 13:52

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 13:23

Todas as movimentações(127)

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 14:05

Expedida/certificada

28/07/2025, 17:33

Baixa Definitiva

28/07/2025, 17:33

Ato ordinatório

28/07/2025, 17:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/07/2025, 03:00

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Execução frustrada

26/07/2024, 18:47

Documento (Outros documentos)

26/07/2024, 18:46

Mero expediente

26/07/2024, 18:15

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 20:50

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 20:37

Expedida/certificada

16/07/2024, 16:37

Documento (Outros documentos)

16/07/2024, 16:37

Mero expediente

16/07/2024, 13:52

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 00:45

Expedida/certificada

28/06/2024, 15:41

Decurso de Prazo

28/06/2024, 01:01

Confirmada

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2024, 17:25

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 07:08

Expedida/certificada

06/05/2024, 16:31

Documento (Mandado)

18/04/2024, 18:31

Mandado

15/02/2024, 11:53

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2024, 12:19

Mero expediente

13/12/2023, 16:07

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 08:21

Confirmada

16/11/2023, 08:21

Movimentação processual

15/11/2023, 15:25

Expedida/certificada

15/11/2023, 15:25

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:01

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

08/10/2023, 11:09

Confirmada

08/10/2023, 11:09

Expedida/certificada

05/10/2023, 17:07

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 08:23

Expedida/certificada

04/10/2023, 13:02

Remessa (outros motivos)

04/10/2023, 12:58

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 07:31

Expedida/certificada

27/09/2023, 12:00

Ato ordinatório

27/09/2023, 12:00

Decurso de Prazo

27/09/2023, 01:01

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

22/08/2023, 17:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 15:01

Mero expediente

22/08/2023, 15:01

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 18:57

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:03

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

21/06/2023, 17:32

Expedida/certificada

21/06/2023, 17:31

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:08

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2023, 13:37

Reativação

18/05/2023, 13:32

Recebimento

15/02/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE APOLINARIO FILHO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): DAISY PETRONA MAVEL DOS SANTOS CACERES (OAB PR026809) APELANTE: LUCIA APARECIDA APOLINARIO (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): DAISY PETRONA MAVEL DOS SANTOS CACERES (OAB PR026809) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5050445-46.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 736) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE APOLINARIO FILHO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO: DAISY PETRONA MAVEL DOS SANTOS CACERES (OAB PR026809) APELANTE: LUCIA APARECIDA APOLINARIO (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO: DAISY PETRONA MAVEL DOS SANTOS CACERES (OAB PR026809) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5050445-46.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 482) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

18/09/2017, 12:55

Decurso de Prazo

16/09/2017, 01:02

Petição (Petição (outras))

05/09/2017, 12:06

Confirmada

05/09/2017, 11:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2017, 11:37

Petição (Petição (outras))

28/08/2017, 17:11

Expedida/certificada

28/08/2017, 14:19

Expedida/certificada

28/08/2017, 14:19

Petição (Petição (outras))

28/08/2017, 14:18

Petição (Petição (outras))

28/08/2017, 14:03

Petição (Petição (outras))

25/08/2017, 11:17

Expedida/certificada

23/08/2017, 21:16

Mero expediente

23/08/2017, 21:16

Conclusão (para decisão)

07/08/2017, 17:23

Decurso de Prazo

05/08/2017, 01:05

Petição (Petição (outras))

27/07/2017, 12:17

Confirmada

13/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2017, 16:55

Expedida/certificada

03/07/2017, 16:55

Trânsito em julgado

03/07/2017, 16:53

Recebimento

30/06/2017, 18:53

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2015, 12:40

Petição (Petição (outras))

14/05/2015, 10:58

Confirmada

14/05/2015, 10:58

Documento (Certidão)

13/05/2015, 18:48

Expedida/certificada

09/05/2015, 15:46

Petição (Petição (outras))

30/04/2015, 08:40

Confirmada

30/04/2015, 08:33

Confirmada

30/04/2015, 08:33

Petição (Petição (outras))

22/04/2015, 16:58

Expedida/certificada

22/04/2015, 16:45

Expedida/certificada

22/04/2015, 16:45

Procedência

22/04/2015, 16:45

Conclusão (para julgamento)

27/02/2015, 13:15

Petição (Petição (outras))

19/02/2015, 11:42

Confirmada

19/02/2015, 11:42

Expedida/certificada

15/02/2015, 19:12

Decurso de Prazo

06/02/2015, 16:42

Confirmada

17/01/2015, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2015, 19:34

Mero expediente

07/01/2015, 15:15

Conclusão (para decisão)

25/11/2014, 13:46

Petição (Petição (outras))

21/11/2014, 09:10

Confirmada

16/11/2014, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2014, 16:48

Petição (Petição (outras))

06/11/2014, 14:09

Confirmada

06/11/2014, 14:09

Expedida/certificada

04/11/2014, 14:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2014, 09:03

Documento (Carta)

27/10/2014, 22:01

Documento (Carta)

22/10/2014, 22:03

Expedição de documento (Carta)

13/10/2014, 11:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2014, 13:54

Expedida/certificada

07/10/2014, 17:28

Ato ordinatório

07/10/2014, 17:28

Documento (Mandado)

10/09/2014, 12:27

Documento (Certidão)

09/09/2014, 13:49

Movimentação processual

09/09/2014, 13:44

Ofício

09/09/2014, 13:16

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2014, 20:20

Mero expediente

28/07/2014, 16:14

Conclusão (para decisão)

23/07/2014, 13:32

Distribuição (sorteio)

23/07/2014, 13:00

80

•26/08/2022, 00:00