Execução da Pena 5002644-73.2020.4.04.7017 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TRF4 - SJPR - Subseção de Guaíra - Aberto - 1ª Vara Federal - Juízo Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução da Pena · Juízo Federal da 1ª VF de Guaíra

Partes do Processo

PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

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NEGO NENA

ALCUNHA

JOSE MARCELO MIRANDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

UNIFICADAS E SOMADAS AS PENAS

23/05/2025, 13:07

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

21/05/2025, 15:34

DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ MARCELO MIRANDA

12/02/2025, 02:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/02/2025, 03:05

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

30/01/2025, 17:28

RECEBIDOS OS AUTOS

30/01/2025, 17:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/01/2025, 17:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

27/01/2025, 15:28

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

27/01/2025, 15:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/01/2025, 15:28

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

24/01/2025, 15:11

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

17/01/2025, 18:24

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

17/01/2025, 18:23

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

17/01/2025, 18:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

11/11/2024, 16:13

Todas as movimentações(59)

UNIFICADAS E SOMADAS AS PENAS

23/05/2025, 13:07

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

21/05/2025, 15:34

DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ MARCELO MIRANDA

12/02/2025, 02:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/02/2025, 03:05

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

30/01/2025, 17:28

Documentos

OUTROS

•07/05/2024, 15:53

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RECEBIDOS OS AUTOS

30/01/2025, 17:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/01/2025, 17:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

27/01/2025, 15:28

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

27/01/2025, 15:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/01/2025, 15:28

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

24/01/2025, 15:11

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

17/01/2025, 18:24

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

17/01/2025, 18:23

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

17/01/2025, 18:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

11/11/2024, 16:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/11/2024, 00:45

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

25/10/2024, 19:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/10/2024, 18:50

EXPEDIÇÃO DE DILIGÊNCIAS

25/10/2024, 18:49

JUNTADA DE RENÚNCIA DE MANDATO

26/08/2024, 13:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/08/2024, 00:32

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

14/08/2024, 16:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/08/2024, 16:12

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

14/08/2024, 16:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/08/2024, 15:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

18/05/2024, 16:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/05/2024, 00:46

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO JUÍZO DEPRECADO (PEDIDO DE INFORMAÇÕES)

16/05/2024, 12:23

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

07/05/2024, 18:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/05/2024, 18:54

OUTRAS DECISÕES

07/05/2024, 15:53

DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ MARCELO MIRANDA

14/12/2023, 01:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/12/2023, 00:48

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/11/2023, 16:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/11/2023, 16:18

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

24/11/2023, 16:18

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

02/11/2023, 16:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/10/2023, 00:46

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

20/10/2023, 13:51

RECEBIDOS OS AUTOS

20/10/2023, 13:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/10/2023, 13:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

18/10/2023, 17:16

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

18/10/2023, 17:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/10/2023, 17:16

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

18/10/2023, 17:16

JUNTADA DE DECISÃO DE OUTROS AUTOS

18/10/2023, 16:47

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CONFERÊNCIA PRÉVIA

25/08/2023, 10:06

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

25/08/2023, 10:02

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

25/08/2023, 10:01

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

25/08/2023, 09:59

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

25/08/2023, 09:58

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

25/08/2023, 09:58

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

25/08/2023, 09:57

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

25/08/2023, 09:57

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

22/08/2023, 15:55

RECEBIDOS OS AUTOS

22/08/2023, 15:55

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

22/08/2023, 15:55

Publicacao/Comunicacao intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: JOSÉ MARCELO MIRANDA EDITAL Nº 700011689755 PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O MM JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUAÍRA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI; FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que perante este Juízo Federal, sito à Rua Bandeirantes, nº 1.578, 1º andar, nesta cidade de Guaíra/PR, tramita a Execução Penal nº 50026447320204047017/PR, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de JOSÉ MARCELO MIRANDA, paraguaio, solteiro, portador da identidade nº 7908211/PY, atualmente em local incerto e não sabido, não sendo, dessa forma, possível sua intimação pessoal. Assim, expediu-se o presente Edital, através do qual INTIMA-SE o(a) condenado(a) acerca da DECISÃO proferida no evento 27 dos autos em epígrafe, em especial, para convocar a parte a comparecer em Juízo a fim de atualizar seu endereço residencial e iniciar o cumprimento da reprimenda, sob pena de incurso em infração disciplinar grave. E para que chegue ao conhecimento de todos e, principalmente do executado, mandou o MM. Juiz Federal passar o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Seu prazo, que começará a fluir da data da publicação, terá transcorrido assim que decorram os 15 (quinze) dias fixados, perfectibilizando-se, assim, a INTIMAÇÃO do condenado. Edital 80 - EXECUÇÃO PENAL Nº 5002644-73.2020.4.04.7017/PR

08/02/2022, 00:00

Início do Cumprimento de Pena

28/10/2019, 00:00