Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000836-22.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica

18/12/2025, 15:33

Por decisão judicial

07/03/2025, 18:28

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 00:49

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 15:51

Confirmada

03/03/2025, 10:27

Expedida/certificada

26/02/2025, 17:58

Outras Decisões

26/02/2025, 00:01

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 20:02

Comunicação eletrônica

10/02/2025, 14:26

Confirmada

03/02/2025, 10:07

Expedida/certificada

28/01/2025, 16:00

Outras Decisões

28/01/2025, 13:31

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

07/12/2024, 10:00

Confirmada

02/12/2024, 10:08

Todas as movimentações(158)

Comunicação eletrônica

18/12/2025, 15:33

Por decisão judicial

07/03/2025, 18:28

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 00:49

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 15:51

Confirmada

03/03/2025, 10:27

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

26/02/2025, 17:58

Outras Decisões

26/02/2025, 00:01

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 20:02

Comunicação eletrônica

10/02/2025, 14:26

Confirmada

03/02/2025, 10:07

Expedida/certificada

28/01/2025, 16:00

Outras Decisões

28/01/2025, 13:31

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

07/12/2024, 10:00

Confirmada

02/12/2024, 10:08

Expedida/certificada

26/11/2024, 22:49

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 23:23

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 23:17

Confirmada

05/08/2024, 09:44

Expedida/certificada

26/07/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 07:14

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 13:30

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Decurso de Prazo

13/06/2024, 01:01

Expedida/certificada

12/06/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 13:29

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:06

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:05

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:55

Confirmada

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2024, 14:12

Expedida/certificada

02/04/2024, 14:12

Mero expediente

02/04/2024, 14:12

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 13:37

Mudança de Classe Processual

02/04/2024, 13:37

Recebimento

08/03/2024, 14:58

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2022, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 11:20

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 16:09

Expedida/certificada

03/12/2021, 13:22

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 11:56

Confirmada

29/11/2021, 12:36

Expedida/certificada

25/11/2021, 17:16

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 16:27

Confirmada

18/11/2021, 23:59

Confirmada

12/11/2021, 10:49

Expedida/certificada

08/11/2021, 15:51

Documento (Outros documentos)

08/11/2021, 14:26

Conclusão (para julgamento)

23/08/2021, 20:29

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 18:12

Confirmada

19/07/2021, 10:12

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 19:05

Expedida/certificada

09/07/2021, 11:24

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 18:54

Decurso de Prazo

26/05/2021, 01:05

Confirmada

24/05/2021, 13:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 15:42

Expedida/certificada

20/05/2021, 23:22

Petição (Petição (outras))

16/05/2021, 18:49

Decurso de Prazo

30/03/2021, 01:13

Confirmada

22/03/2021, 23:59

Confirmada

22/03/2021, 10:30

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 16:35

Expedida/certificada

12/03/2021, 15:10

Expedida/certificada

12/03/2021, 15:07

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 11:35

Confirmada

12/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2021, 09:22

Ato ordinatório

01/02/2021, 11:33

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 14:58

Confirmada

18/01/2021, 10:36

Petição (Petição (outras))

16/01/2021, 17:35

Expedida/certificada

15/01/2021, 02:14

Mero expediente

18/12/2020, 10:43

Conclusão (para despacho)

06/11/2020, 15:14

Recebimento

19/10/2020, 18:00

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2019, 20:57

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 10:01

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 08:22

Confirmada

04/11/2019, 09:30

Confirmada

26/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2019, 17:22

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 16:24

Expedida/certificada

16/10/2019, 17:10

Petição (Petição (outras))

11/10/2019, 17:44

Confirmada

21/09/2019, 23:59

Confirmada

19/09/2019, 15:04

Expedida/certificada

11/09/2019, 18:11

Procedência em Parte

11/09/2019, 18:11

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 14:02

Conclusão (para julgamento)

13/06/2019, 15:58

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 11:52

Documento (Carta)

14/05/2019, 21:01

Documento (Carta)

14/05/2019, 21:01

Petição (Petição (outras))

10/05/2019, 17:11

Petição (Petição (outras))

10/05/2019, 10:11

Expedição de documento (Carta)

24/04/2019, 17:48

Expedição de documento (Carta)

24/04/2019, 17:48

Expedida/Certificada

22/04/2019, 15:18

Mero expediente

01/03/2019, 22:04

Conclusão (para decisão)

28/02/2019, 17:33

Petição (Petição (outras))

18/01/2019, 16:29

Petição (Petição (outras))

18/01/2019, 16:28

Confirmada

21/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2018, 11:26

Petição (Petição (outras))

06/12/2018, 14:55

Confirmada

29/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2018, 15:19

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 17:39

Decurso de Prazo

08/11/2018, 01:04

Confirmada

19/10/2018, 11:10

Confirmada

19/10/2018, 10:45

Expedida/certificada

15/10/2018, 16:28

Petição (Petição (outras))

11/10/2018, 09:54

Confirmada

11/10/2018, 09:54

Expedida/certificada

10/10/2018, 14:59

Expedida/certificada

10/10/2018, 14:58

Petição (Petição (outras))

09/10/2018, 17:51

Confirmada

06/09/2018, 14:01

Expedida/certificada

03/09/2018, 13:25

Petição (Petição (outras))

31/08/2018, 18:36

Decurso de Prazo

12/07/2018, 01:06

Documento (Certidão)

03/07/2018, 14:02

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:53

Confirmada

29/06/2018, 11:11

Petição (Petição (outras))

21/06/2018, 18:08

Expedida/certificada

21/06/2018, 16:52

Expedida/certificada

21/06/2018, 16:52

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 10:09

Decurso de Prazo

12/06/2018, 01:11

Petição (Petição (outras))

07/06/2018, 14:57

Confirmada

06/06/2018, 23:59

Confirmada

02/06/2018, 23:59

Confirmada

01/06/2018, 10:30

Confirmada

01/06/2018, 10:13

Expedida/certificada

27/05/2018, 09:50

Petição (Petição (outras))

24/05/2018, 09:32

Confirmada

24/05/2018, 09:32

Expedida/certificada

23/05/2018, 14:24

Decisão Interlocutória de Mérito

23/05/2018, 14:24

Conclusão (para decisão)

07/05/2018, 12:43

Petição (Petição (outras))

20/04/2018, 16:56

Confirmada

23/03/2018, 10:49

Expedida/certificada

15/03/2018, 11:54

Petição (Petição (outras))

14/03/2018, 14:25

Petição (Petição (outras))

23/02/2018, 14:01

Confirmada

02/02/2018, 11:07

Confirmada

01/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2018, 21:32

Petição (Petição (outras))

29/01/2018, 10:25

Expedida/certificada

22/01/2018, 10:37

Mero expediente

22/01/2018, 10:37

Conclusão (para decisão)

20/01/2018, 15:48

Distribuição (sorteio)

19/01/2018, 11:58