Execução Fiscal 5003489-29.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 15.578,77

Órgão julgador

-

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

CAPITALIZZE AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

KALIANDRA POLEZE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Despacho

07/04/2026, 08:56

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

02/10/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

28/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 16:36

Indeferido o pedido

18/07/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

10/02/2025, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 17:37

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida

08/01/2025, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/12/2024, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/12/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 15:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85

09/12/2024, 08:33

Todas as movimentações(102)

Despacho

07/04/2026, 08:56

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

02/10/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

28/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 18:24

18/07/2025, 16:36

Indeferido o pedido

18/07/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

10/02/2025, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 17:37

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida

08/01/2025, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/12/2024, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/12/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 15:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85

09/12/2024, 08:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

25/11/2024, 13:05

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

07/11/2024, 10:20

Juntado(a)

18/09/2024, 15:14

Juntado(a)

26/08/2024, 16:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/08/2024, 17:41

Decisão interlocutória

10/07/2024, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/03/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/03/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 18:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CAPITALIZZE AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS EIRELI)

22/02/2024, 11:32

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

22/02/2024, 11:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(KALIANDRA POLEZE DA SILVA)

22/02/2024, 11:32

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

07/02/2024, 11:46

Juntada de certidão

07/02/2024, 11:44

Despacho

19/01/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 09:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

07/12/2023, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66

04/12/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/11/2023, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/10/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/10/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 12:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

09/10/2023, 17:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

01/09/2023, 09:54

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

21/08/2023, 21:29

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

25/07/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/06/2023, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/06/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2023, 00:31

Ato ordinatório praticado

20/05/2023, 00:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

28/02/2023, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/02/2023, 14:41

Decisão interlocutória

19/11/2022, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/07/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 14:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2022

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: CAPITALIZZE AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS EIRELI EDITAL Nº 710014669480 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) A Juíza Federal Substituta Silvana Conzatti, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pela COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de: CAPITALIZZE AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS EIRELI, CNPJ: 13.011.164/0001-66. EXECUÇÃO FISCAL nº 5003489-29.2020.4.04.7107, VALOR: R$ 15.933,89 (quinze mil novecentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos). Estando em lugar incerto e não sabido, fica CAPITALIZZE AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS EIRELI (13.011.164/0001-66) CITADO(A), para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 03/02/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003489-29.2020.4.04.7107/RS

08/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2022

07/02/2022, 13:24

Expedição de Edital - citação

05/02/2022, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/02/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/02/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 11:37

Despacho

20/01/2022, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/09/2021, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 16:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

23/07/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/06/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/06/2021, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/06/2021, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 10:37

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 10:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2021, 13:39

Juntada de Petição

09/06/2021, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/10/2020, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/10/2020, 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/10/2020, 12:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 11:58

Juntada de Petição

07/10/2020, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/09/2020, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/09/2020, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2020, 10:26

Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 10:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

09/09/2020, 12:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

30/08/2020, 15:19

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

28/08/2020, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/07/2020, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/07/2020, 17:03

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2020, 12:53

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

25/06/2020, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

09/06/2020, 17:29

Determinada a citação

07/04/2020, 15:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/04/2020, 17:05

Distribuído por dependência - Número: 50096797620184047107

03/04/2020, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2023, 00:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2022, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2021, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2021, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2020, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2020, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2020, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2020, 15:41