Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008546-46.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MARCOS ROGERIO LANG

Reu

Advogados / Representantes

GECY DE OLIVEIRA SEVERO

OAB/RS 018248·CPF·Representa: Autor

GECY DE OLIVEIRA SEVERO

OAB/RS 018248·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 12:27

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 14:13

Confirmada

05/03/2024, 14:13

Expedida/certificada

01/03/2024, 21:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/03/2024, 21:53

Conclusão (para julgamento)

01/03/2024, 15:18

Decurso de Prazo

08/02/2024, 01:07

Confirmada

31/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2024, 20:30

Paga

28/12/2023, 11:28

Por decisão judicial

30/05/2023, 09:59

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:07

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

21/03/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 12:27

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 14:13

Documentos

•26/08/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Confirmada

05/03/2024, 14:13

Expedida/certificada

01/03/2024, 21:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/03/2024, 21:53

Conclusão (para julgamento)

01/03/2024, 15:18

Decurso de Prazo

08/02/2024, 01:07

Confirmada

31/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2024, 20:30

Paga

28/12/2023, 11:28

Por decisão judicial

30/05/2023, 09:59

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:07

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2023, 09:34

Ato ordinatório

10/05/2023, 09:34

Paga

28/04/2023, 10:52

Por decisão judicial

06/03/2023, 12:29

Enviada ao Tribunal

03/03/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

03/03/2023, 09:45

Documento (Certidão)

26/02/2023, 19:51

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:06

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 10:50

Expedida/certificada

03/02/2023, 15:04

Documento (Outros documentos)

03/02/2023, 15:04

Mudança de Classe Processual

01/02/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 15:13

Confirmada

30/01/2023, 15:08

Expedida/certificada

27/01/2023, 09:54

Ato ordinatório

27/01/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 19:05

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 08:30

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:28

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:54

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:46

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:09

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:21

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:48

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:41

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2022, 16:40

Mero expediente

24/10/2022, 16:40

Conclusão (para despacho)

20/10/2022, 11:13

Trânsito em julgado

20/10/2022, 11:13

Recebimento

19/10/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARCOS ROGERIO LANG (AUTOR) ADVOGADO: GECY DE OLIVEIRA SEVERO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008546-46.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 579) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2022, 22:56

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 16:42

Confirmada

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2022, 11:48

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 10:30

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:02

Confirmada

20/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2022, 09:08

Procedência em Parte

09/06/2022, 17:21

Conclusão (para julgamento)

08/06/2022, 18:49

Julgamento em Diligência

13/05/2022, 09:51

Conclusão (para julgamento)

25/04/2022, 15:52

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:05

Confirmada

11/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 02:01

Expedida/certificada

01/04/2022, 16:02

Mero expediente

01/04/2022, 16:02

Conclusão (para despacho)

25/03/2022, 15:14

Decurso de Prazo

25/03/2022, 01:01

Confirmada

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

20/02/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 15:38

Confirmada

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2021, 11:46

Expedida/Certificada

17/12/2021, 11:46

Conclusão (para despacho)

17/12/2021, 09:27

Distribuição (sorteio)

16/12/2021, 17:49