Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017984-29.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ALEX FALEIRO

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO SCHEUER KRONBAUER

OAB/RS 77946·CPF·Representa: Autor

CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 5348·Representa: Autor

FABIO SCHEUER KRONBAUER

OAB/RS 077946·CPF·Representa: Autor

CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 005348·Representa: Autor

FABIO SCHEUER KRONBAUER

OAB/RS 077946·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017984-29.2021.4.04.7112/RS EXEQUENTE: ALEX FALEIRO ADVOGADO(A): FABIO SCHEUER KRONBAUER SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se.

03/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2026, 17:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/06/2026, 17:15

Conclusão (para julgamento)

01/06/2026, 14:13

Documento (Certidão)

01/06/2026, 14:13

Documento (Certidão)

01/06/2026, 14:12

Documento (Certidão)

01/06/2026, 14:12

Documento (Certidão)

01/06/2026, 14:12

Petição

29/05/2026, 02:03

Expedida/certificada

27/05/2026, 13:02

Documento (Certidão)

27/05/2026, 13:01

Petição

27/05/2026, 11:39

Confirmada

18/05/2026, 23:58

Expedida/certificada

08/05/2026, 18:46

Mero expediente

08/05/2026, 18:06

Todas as movimentações(137)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017984-29.2021.4.04.7112/RS EXEQUENTE: ALEX FALEIRO ADVOGADO(A): FABIO SCHEUER KRONBAUER SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se.

03/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2026, 17:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/06/2026, 17:15

Conclusão (para julgamento)

01/06/2026, 14:13

Documentos

•03/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

01/06/2026, 14:13

Documento (Certidão)

01/06/2026, 14:12

Documento (Certidão)

01/06/2026, 14:12

Documento (Certidão)

01/06/2026, 14:12

Petição

29/05/2026, 02:03

Expedida/certificada

27/05/2026, 13:02

Documento (Certidão)

27/05/2026, 13:01

Petição

27/05/2026, 11:39

Confirmada

18/05/2026, 23:58

Expedida/certificada

08/05/2026, 18:46

Mero expediente

08/05/2026, 18:06

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 14:01

Documento (Certidão)

15/04/2026, 10:10

Petição

15/04/2026, 02:04

Publicação

31/03/2026, 02:57

Petição

30/03/2026, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017984-29.2021.4.04.7112/RS EXEQUENTE: ALEX FALEIRO ADVOGADO(A): FABIO SCHEUER KRONBAUER ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz Federal na Titularidade Plena desta Vara e nos termos da decisão exarada nos autos, procedo à intimação da parte autora acerca do(s) pagamento(s) efetuado(s), cujo(s) valor(es) está/estão disponível(eis) para saque a partir da data mencionada no(s) Demonstrativo(s) de Pagamento(s) anexado(s) aos autos; (desconsiderar valor(es) de ressarcimento para a Seção Judiciária).

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2026, 10:06

Ato ordinatório

28/03/2026, 10:06

Paga

27/03/2026, 17:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/02/2026, 21:29

Por decisão judicial

07/08/2025, 21:59

Petição

01/07/2025, 08:01

Publicação

24/06/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017984-29.2021.4.04.7112/RS RELATOR: LEANDRO DA SILVA JACINTO EXEQUENTE: ALEX FALEIRO ADVOGADO(A): FABIO SCHEUER KRONBAUER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 13/06/2025 - COMUNICAÇÕES

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/06/2025, 19:45

Expedida/certificada

20/06/2025, 19:22

Petição

13/06/2025, 02:01

Petição

12/06/2025, 09:58

Confirmada

12/06/2025, 09:58

Expedida/certificada

02/06/2025, 10:57

Petição

02/06/2025, 10:56

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2025, 17:15

Ato ordinatório

30/04/2025, 17:15

Paga

25/04/2025, 17:16

Petição

10/04/2025, 11:40

Petição

05/04/2025, 10:28

Por decisão judicial

02/04/2025, 02:20

Petição

01/04/2025, 11:33

Enviada ao Tribunal

01/04/2025, 09:33

Enviada ao Tribunal

01/04/2025, 09:33

Enviada ao Tribunal

01/04/2025, 09:33

Documento (Certidão)

31/03/2025, 16:13

Petição

31/03/2025, 10:46

Expedida/certificada

31/03/2025, 08:23

Ato ordinatório

31/03/2025, 08:23

Expedida/certificada

31/03/2025, 07:36

Outras Decisões

28/03/2025, 10:03

Petição

26/03/2025, 20:13

Confirmada

26/03/2025, 20:13

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 17:05

Expedida/certificada

26/03/2025, 17:01

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 17:01

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

03/03/2025, 22:11

Confirmada

04/02/2025, 09:32

Expedida/certificada

30/01/2025, 17:10

Petição

27/01/2025, 16:30

Petição

27/01/2025, 16:05

Confirmada

27/01/2025, 16:05

Expedida/certificada

22/01/2025, 14:01

Trânsito em julgado

22/01/2025, 13:39

Petição

13/12/2024, 16:20

Documento (Certidão)

28/11/2024, 02:05

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:30

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2024, 15:43

Petição

14/10/2024, 08:27

Petição

11/10/2024, 11:22

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2024, 17:04

Petição

16/09/2024, 14:58

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2024, 16:14

Petição

04/09/2024, 11:14

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2024, 16:41

Ato ordinatório

01/07/2024, 16:41

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 16:35

Petição

04/06/2024, 11:35

Expedida/certificada

31/05/2024, 15:40

Petição

25/04/2024, 10:20

Petição

16/04/2024, 10:09

Petição

15/04/2024, 08:41

Confirmada

14/02/2024, 07:38

Expedida/certificada

07/02/2024, 17:37

Petição

18/01/2024, 11:01

Confirmada

18/01/2024, 11:00

Expedida/certificada

16/01/2024, 07:39

Petição

09/01/2024, 11:36

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Petição

13/11/2023, 13:23

Confirmada

13/11/2023, 13:23

Expedida/certificada

06/11/2023, 17:44

Petição

03/11/2023, 08:33

Petição

06/10/2023, 20:14

Petição

05/10/2023, 09:13

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:03

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:32

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 03:38

Mudança de Classe Processual

22/08/2023, 03:26

Recebimento

18/08/2023, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEX FALEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO SCHEUER KRONBAUER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017984-29.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 430) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEX FALEIRO (AUTOR) ADVOGADO: FABIO SCHEUER KRONBAUER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017984-29.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 609) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEX FALEIRO (AUTOR) ADVOGADO: FABIO SCHEUER KRONBAUER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017984-29.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 592) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/04/2022, 10:39

Petição

02/04/2022, 09:10

Expedida/certificada

30/03/2022, 17:47

Petição

29/03/2022, 17:14

Confirmada

29/03/2022, 17:14

Petição

29/03/2022, 17:13

Expedida/certificada

29/03/2022, 14:17

Petição

28/03/2022, 15:00

Confirmada

28/03/2022, 15:00

Expedida/certificada

24/03/2022, 18:28

Expedida/certificada

24/03/2022, 18:28

Conclusão (para julgamento)

23/03/2022, 14:30

Petição

14/02/2022, 15:23

Petição

14/02/2022, 13:14

Expedida/certificada

12/02/2022, 23:11

Conclusão (para despacho)

09/02/2022, 13:58

Petição

01/02/2022, 12:02

Confirmada

30/01/2022, 23:59

Expedida/Certificada

20/01/2022, 13:51

Petição

14/12/2021, 15:57

Expedida/certificada

14/12/2021, 09:12

Conclusão (para despacho)

13/12/2021, 14:19

Documento (Outros documentos)

13/12/2021, 11:43

Distribuição (sorteio)

19/11/2021, 17:28

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•23/06/2025, 00:00

•21/11/2022, 00:00

•23/09/2022, 00:00

•26/08/2022, 00:00