Mandado de Segurança Criminal 5034641-08.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Contrabando ou descaminhoMandado de Segurança Criminal

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 83 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)

Partes do Processo

ANDRE MELO

Autor

JUíZO FEDERAL DA 1ª VF DE FLORIANóPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE MARQUES SANTOS E ROCHA

OAB/MG 131959·CPF·Representa: Autor

VIVIANE MARQUES SANTOS E ROCHA

OAB/MG 131959·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 15:23

Trânsito em julgado

12/10/2022, 02:00

Decurso de Prazo

12/10/2022, 01:01

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 19:10

Expedida/certificada

14/09/2022, 17:02

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 16:22

Segurança

14/09/2022, 16:10

Conclusão (para julgamento)

26/08/2022, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: ANDRE MELO ADVOGADO: VIVIANE MARQUES SANTOS E ROCHA (OAB MG131959) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Florianópolis INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ANTÔNIO CARLOS WELTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Mandado de Segurança (Turma) Nº 5034641-08.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ

26/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2022, 16:47

Decurso de Prazo

23/08/2022, 01:01

Remessa (outros motivos)

17/08/2022, 15:56

Conclusão (para decisão)

15/08/2022, 16:36

Todas as movimentações(23)

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 15:23

Trânsito em julgado

12/10/2022, 02:00

Decurso de Prazo

12/10/2022, 01:01

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 19:10

Documentos

•26/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/09/2022, 17:02

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 16:22

Segurança

14/09/2022, 16:10

Conclusão (para julgamento)

26/08/2022, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: ANDRE MELO ADVOGADO: VIVIANE MARQUES SANTOS E ROCHA (OAB MG131959) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Florianópolis INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ANTÔNIO CARLOS WELTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Mandado de Segurança (Turma) Nº 5034641-08.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ

26/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2022, 16:47

Decurso de Prazo

23/08/2022, 01:01

Remessa (outros motivos)

17/08/2022, 15:56

Conclusão (para decisão)

15/08/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 15:51

Confirmada

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2022, 14:58

Expedida/certificada

04/08/2022, 14:58

Liminar

04/08/2022, 14:58

Remessa (outros motivos)

04/08/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 13:20

Distribuição (sorteio)

03/08/2022, 18:16