Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5036599-74.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

LINDOLFO CORREA PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS 78605·CPF·Representa: Autor

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS 078605·CPF·Representa: Autor

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS 078605·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 15:44

Mero expediente

26/03/2026, 16:29

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 15:55

Publicação

22/01/2026, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5036599-74.2019.4.04.7100/RS RELATOR: JOSEANE DE FATIMA GRANJA EXEQUENTE: LINDOLFO CORREA PEREIRA ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 207 - 01/12/2025 - Juntada de mandado não cumprido

21/01/2026, 00:00

Petição

15/01/2026, 13:26

Petição

13/01/2026, 14:51

Confirmada

13/01/2026, 14:51

Ato ordinatório

09/01/2026, 14:15

Expedida/certificada

09/01/2026, 13:44

Documento (Mandado)

01/12/2025, 11:41

Mandado

24/11/2025, 13:57

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2025, 15:04

Mero expediente

29/10/2025, 14:51

Todas as movimentações(197)

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 15:44

Mero expediente

26/03/2026, 16:29

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 15:55

Publicação

22/01/2026, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:56

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5036599-74.2019.4.04.7100/RS RELATOR: JOSEANE DE FATIMA GRANJA EXEQUENTE: LINDOLFO CORREA PEREIRA ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 207 - 01/12/2025 - Juntada de mandado não cumprido

21/01/2026, 00:00

Petição

15/01/2026, 13:26

Petição

13/01/2026, 14:51

Confirmada

13/01/2026, 14:51

Ato ordinatório

09/01/2026, 14:15

Expedida/certificada

09/01/2026, 13:44

Documento (Mandado)

01/12/2025, 11:41

Mandado

24/11/2025, 13:57

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2025, 15:04

Mero expediente

29/10/2025, 14:51

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 15:12

Reativação

30/09/2025, 15:12

Petição

23/09/2025, 10:10

Publicação

16/09/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036599-74.2019.4.04.7100/RS EXEQUENTE: LINDOLFO CORREA PEREIRA ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Magistrado(a), foi determinada a intimação do procurador para informar que poderá ser informada uma conta do autor para trasnferência, caso haja.

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/09/2025, 15:06

Ato ordinatório

12/09/2025, 15:06

Petição

31/07/2025, 11:32

Publicação

23/06/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036599-74.2019.4.04.7100/RS EXEQUENTE: LINDOLFO CORREA PEREIRA ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo, foi determinada a intimação da parte autora para que retire os valores que se encontram à sua disposição. Prazo: trinta dias.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 15:27

Ato ordinatório

18/06/2025, 15:27

Baixa Definitiva

07/01/2025, 13:52

Petição

07/01/2025, 13:30

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 17:38

Mero expediente

19/12/2024, 17:38

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 16:35

Petição

02/12/2024, 13:44

Documento (Certidão)

27/11/2024, 18:40

Documento (Certidão)

21/11/2024, 19:39

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2024, 15:15

Ato ordinatório

04/10/2024, 15:15

Petição

30/07/2024, 09:58

Expedida/certificada

23/07/2024, 13:22

Ato ordinatório

23/07/2024, 13:22

Petição

22/07/2024, 16:44

Confirmada

22/07/2024, 16:44

Expedida/certificada

22/07/2024, 16:34

Paga

28/05/2024, 08:38

Paga

28/05/2024, 08:38

Enviada ao Tribunal

17/04/2024, 09:38

Enviada ao Tribunal

17/04/2024, 09:38

Documento (Certidão)

12/04/2024, 13:57

Petição

12/04/2024, 12:43

Confirmada

12/04/2024, 12:43

Petição

10/04/2024, 09:19

Confirmada

10/04/2024, 09:19

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 17:57

Petição

25/03/2024, 16:30

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:33

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Petição

28/02/2024, 07:15

Expedida/certificada

23/02/2024, 17:05

Expedida/certificada

23/02/2024, 17:05

Outras Decisões

23/02/2024, 17:05

Paga

28/12/2023, 11:59

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 13:21

Petição

15/10/2023, 08:52

Petição

09/10/2023, 22:58

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Confirmada

29/09/2023, 08:06

Expedida/certificada

22/09/2023, 16:15

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 17:56

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 16:40

Mero expediente

21/07/2023, 15:44

Conclusão (para despacho)

21/07/2023, 14:15

Petição

11/07/2023, 14:38

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2023, 14:25

Petição

08/05/2023, 09:03

Paga

28/04/2023, 11:06

Paga

28/04/2023, 11:06

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:05

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 09:57

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 09:57

Documento (Certidão)

31/03/2023, 16:27

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição

24/03/2023, 09:35

Confirmada

24/03/2023, 09:35

Confirmada

20/03/2023, 08:00

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 14:16

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:01

Mero expediente

15/03/2023, 14:01

Mudança de Classe Processual

15/03/2023, 13:48

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 13:38

Petição

14/03/2023, 17:03

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2023, 15:36

Petição

23/01/2023, 18:22

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:23

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:44

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:37

Petição

27/11/2022, 13:24

Documento (Certidão)

18/11/2022, 20:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:02

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:02

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:41

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2022, 14:38

Conclusão (para despacho)

14/10/2022, 12:21

Recebimento

13/10/2022, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LINDOLFO CORREA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de agosto de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5036599-74.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LINDOLFO CORREA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5036599-74.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LINDOLFO CORREA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5036599-74.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2022, 15:49

Petição

29/03/2022, 20:52

Expedida/certificada

24/03/2022, 13:32

Petição

24/03/2022, 11:33

Petição

16/03/2022, 21:49

Confirmada

20/02/2022, 23:59

Petição

17/02/2022, 16:53

Confirmada

15/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2022, 19:15

Expedida/certificada

10/02/2022, 19:15

Conclusão (para julgamento)

08/02/2022, 16:31

Petição

08/02/2022, 11:45

Confirmada

08/02/2022, 11:45

Petição

07/02/2022, 12:20

Expedida/certificada

05/02/2022, 13:30

Conclusão (para julgamento)

17/01/2022, 07:30

Petição

18/10/2021, 18:01

Petição

18/10/2021, 10:15

Confirmada

08/10/2021, 23:59

Petição

29/09/2021, 17:15

Confirmada

29/09/2021, 17:15

Expedida/certificada

28/09/2021, 13:31

Expedida/certificada

28/09/2021, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 13:30

Petição

11/09/2021, 18:24

Confirmada

30/07/2021, 14:55

Expedida/certificada

28/07/2021, 10:47

Petição

27/07/2021, 14:59

Confirmada

23/07/2021, 23:59

Decurso de Prazo

23/07/2021, 01:08

Petição

15/07/2021, 22:06

Confirmada

15/07/2021, 22:05

Expedida/certificada

13/07/2021, 15:15

Outras Decisões

13/07/2021, 15:15

Conclusão (para despacho)

13/07/2021, 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2021, 15:00

Documento (Outros documentos)

03/11/2020, 11:42

Por decisão judicial

07/10/2020, 14:14

Petição

28/07/2020, 14:33

Confirmada

28/07/2020, 14:33

Expedida/certificada

20/07/2020, 14:58

Mero expediente

20/07/2020, 14:58

Conclusão (para despacho)

20/07/2020, 14:13

Julgamento em Diligência

05/05/2020, 21:26

Conclusão (para julgamento)

15/04/2020, 17:34

Decurso de Prazo

13/03/2020, 01:05

Petição

04/03/2020, 15:57

Confirmada

27/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2020, 13:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/01/2020, 13:47

Expedição de documento

27/01/2020, 12:46

Mero expediente

24/01/2020, 18:09

Conclusão (para decisão)

24/01/2020, 13:38

Petição

23/01/2020, 17:52

Expedida/certificada

13/01/2020, 15:42

Ato ordinatório

13/01/2020, 15:42

Decurso de Prazo

20/12/2019, 01:06

Confirmada

12/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2019, 15:18

Decurso de Prazo

30/11/2019, 01:02

Decurso de Prazo

22/10/2019, 01:27

Confirmada

14/10/2019, 23:59

Decurso de Prazo

12/10/2019, 01:02

Expedida/certificada

04/10/2019, 16:21

Mero expediente

04/10/2019, 16:21

Conclusão (para decisão)

04/10/2019, 15:33

Expedida/certificada

04/10/2019, 15:15

Expedida/certificada

04/10/2019, 15:15

Ato ordinatório

04/10/2019, 15:04

Petição

27/09/2019, 15:36

Petição

25/09/2019, 13:10

Confirmada

12/09/2019, 23:59

Ato ordinatório

04/09/2019, 11:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/09/2019, 11:03

Expedida/Certificada

02/09/2019, 19:24

Expedida/certificada

02/09/2019, 19:24

Conclusão (para decisão)

02/09/2019, 16:18

Petição

22/07/2019, 11:01

Confirmada

29/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2019, 12:15

Mero expediente

19/06/2019, 12:15

Conclusão (para decisão)

18/06/2019, 13:59

Petição

14/06/2019, 13:45

Distribuição (sorteio)

13/06/2019, 16:14

Ato ordinatório

•15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/06/2025, 00:00

•29/08/2022, 00:00

•23/05/2022, 00:00

•23/05/2022, 00:00