Execução Fiscal 5018824-66.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Autor

TRANSPORTADORA NJA EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/07/2025, 16:34

Remessa (outros motivos)

11/07/2025, 10:14

Documento (Outros documentos)

11/07/2025, 10:14

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 19:41

Remessa (outros motivos)

09/06/2025, 15:43

Sem descrição

04/04/2025, 13:53

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 12:46

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 12:54

Confirmada

29/11/2024, 12:54

Expedida/certificada

27/11/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 22:16

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 19:17

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2024, 13:50

Comunicação eletrônica

09/10/2024, 17:25

Todas as movimentações(61)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/07/2025, 16:34

Remessa (outros motivos)

11/07/2025, 10:14

Documento (Outros documentos)

11/07/2025, 10:14

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 19:41

Remessa (outros motivos)

09/06/2025, 15:43

Documentos

•29/08/2022, 00:00

Sem descrição

04/04/2025, 13:53

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 12:46

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 12:54

Confirmada

29/11/2024, 12:54

Expedida/certificada

27/11/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 22:16

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 19:17

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2024, 13:50

Comunicação eletrônica

09/10/2024, 17:25

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2024, 12:49

Mero expediente

22/08/2024, 12:39

Conclusão (para despacho)

21/05/2024, 11:28

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 11:20

Confirmada

21/05/2024, 11:20

Expedida/certificada

14/05/2024, 15:56

Documento (Carta de ordem)

14/05/2024, 15:55

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 14:56

Documento (Certidão)

06/02/2024, 15:11

Mero expediente

09/01/2024, 16:07

Comunicação eletrônica

12/12/2023, 18:57

Comunicação eletrônica

21/11/2023, 16:04

Comunicação eletrônica

03/10/2023, 15:38

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 15:29

Confirmada

29/09/2023, 15:29

Comunicação eletrônica

29/09/2023, 15:24

Expedida/certificada

28/09/2023, 16:31

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 13:41

Documento (Outros documentos)

28/09/2023, 13:41

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 08:32

Outras Decisões

30/08/2023, 10:00

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 16:05

Expedida/certificada

15/05/2023, 12:26

Documento (Certidão)

15/05/2023, 12:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 11:46

Documento (Edital)

20/10/2022, 03:00

Documento (Edital)

13/10/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 370879171121. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTADORA NJA EIRELI EDITAL Nº 720009003618 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: TRANSPORTADORA NJA EIRELI, CPF/CNPJ 04971158000160. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 40060140652131 Valor do débito: R$ 1.787,00 Chave do Processo: 370879171121 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 24/08/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018824-66.2021.4.04.7200/SC

29/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 17:47

Ato ordinatório

24/08/2022, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2022, 13:37

Documento (Certidão)

23/08/2022, 18:59

Expedida/certificada

23/08/2022, 18:57

Outras Decisões

07/06/2022, 17:40

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 19:27

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 13:33

Expedida/certificada

10/11/2021, 09:58

Documento (Carta)

09/11/2021, 21:00

Expedição de documento (Carta)

24/09/2021, 17:59

Sem descrição

09/07/2021, 13:45

Conclusão (para despacho)

09/07/2021, 11:27

Distribuição (dependência)

01/07/2021, 16:28