Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000211-32.2021.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 14.303,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em Montenegro

Partes do Processo

ALCIDO JOSE WEBER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSMGOUA01S para RSMGOUA01S)

20/12/2023, 15:59

Baixa Definitiva

05/07/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/06/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

03/06/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/06/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

31/05/2022, 09:12

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 09:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5083100-46.2022.4.04.9666/TRF (ALCIDO JOSE WEBER)

24/05/2022, 21:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5083101-31.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/05/2022, 21:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/05/2022, 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710031066 processada no TRF4 com o no. 50831004620224049666/TRF (ALCIDO JOSE WEBER)

30/04/2022, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710031066 processada no TRF4 com o no. 50831013120224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

30/04/2022, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710031066

29/04/2022, 16:09

Todas as movimentações(97)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSMGOUA01S para RSMGOUA01S)

20/12/2023, 15:59

Baixa Definitiva

05/07/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/06/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

03/06/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 09:27

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 11:22

03/06/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

31/05/2022, 09:12

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 09:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5083100-46.2022.4.04.9666/TRF (ALCIDO JOSE WEBER)

24/05/2022, 21:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5083101-31.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/05/2022, 21:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/05/2022, 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710031066 processada no TRF4 com o no. 50831004620224049666/TRF (ALCIDO JOSE WEBER)

30/04/2022, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710031066 processada no TRF4 com o no. 50831013120224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

30/04/2022, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710031066

29/04/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/04/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/04/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/04/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/04/2022, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 14:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710031066

18/04/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/04/2022, 14:49

Realizado Cálculo de Liquidação

04/04/2022, 18:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/04/2022, 18:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSMGOUA01

01/04/2022, 16:29

Transitado em Julgado

01/04/2022, 16:29

Juntada de Petição

31/03/2022, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

31/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/03/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/02/2022, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/02/2022, 08:27

Juntada de Petição

28/02/2022, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/02/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/02/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 11:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/02/2022, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALCIDO JOSE WEBER (AUTOR) ADVOGADO: IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: RAFAEL RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento, modalidade Telepresencial, deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5000211-32.2021.4.04.7124/RS (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 13

07/02/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/02/2022, 12:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/12/2021, 12:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

09/12/2021, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/12/2021, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/12/2021, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/12/2021, 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/12/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/11/2021, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/11/2021, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/11/2021, 19:10

Julgado improcedente o pedido

15/11/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/11/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/11/2021, 17:57

Juntada de Petição

18/10/2021, 12:41

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/08/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/08/2021, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/07/2021, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/07/2021, 13:14

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

30/07/2021, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/07/2021, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/07/2021, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 16:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSMGOUA01S)

13/07/2021, 22:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/07/2021, 22:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/07/2021, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/07/2021, 19:57

Juntada de Petição

12/07/2021, 11:21

Despacho

09/07/2021, 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/07/2021, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/07/2021, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/06/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/06/2021, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/06/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/06/2021, 19:48

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ALCIDO JOSE WEBER <br/> Data: 07/07/2021 às 14:20. <br/> Local: TELEPERÍCIA DR RAFAEL RISCH FAGUNDES DE OLIVE - TELEPERÍCIA <br/> Perito: RAFAEL RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA

21/06/2021, 19:47

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 15:38

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSMGOUA01S para RSPOA26S)

22/03/2021, 17:30

Decisão interlocutória

22/03/2021, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2021, 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/03/2021, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/03/2021, 10:05

Juntada de Petição

23/02/2021, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/02/2021, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/02/2021, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

23/02/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 17:18

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 17:18

Juntado(a)

23/02/2021, 17:16

Distribuído por sorteio

19/02/2021, 14:32

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 17:08

RECURSO INOMINADO

•03/12/2021, 16:58

SENTENÇA

•15/11/2021, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2021, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2021, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2021, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2021, 17:18

PROTOCOLO ADMINISTRATIVO

•19/02/2021, 14:32