Execução Fiscal 5001147-88.2010.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PEMOR TORNEARIA MECANICA LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS CHAVES CANANI

OAB/SC 42051·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001147-88.2010.4.04.7206/SC RELATOR: GABRIEL URBANAVICIUS MARQUES EXECUTADO: PEMOR TORNEARIA MECANICA LTDA ME ADVOGADO(A): MATHEUS CHAVES CANANI (OAB SC042051) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 26/02/2026 - OFÍCIO

04/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 14:44

Petição (Petição (outras))

26/12/2025, 15:01

Baixa Definitiva

04/10/2023, 14:56

Trânsito em julgado

04/10/2023, 13:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/09/2023, 16:07

Conclusão (para julgamento)

31/08/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 14:06

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 11:11

Expedida/certificada

03/08/2023, 14:28

Documento (Certidão)

03/08/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 09:27

Expedida/certificada

02/08/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 13:57

Todas as movimentações(128)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001147-88.2010.4.04.7206/SC RELATOR: GABRIEL URBANAVICIUS MARQUES EXECUTADO: PEMOR TORNEARIA MECANICA LTDA ME ADVOGADO(A): MATHEUS CHAVES CANANI (OAB SC042051) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 26/02/2026 - OFÍCIO

04/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 14:44

Petição (Petição (outras))

26/12/2025, 15:01

Baixa Definitiva

04/10/2023, 14:56

Documentos

Ato ordinatório

•04/03/2026, 00:00

Trânsito em julgado

04/10/2023, 13:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/09/2023, 16:07

Conclusão (para julgamento)

31/08/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 14:06

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 11:11

Expedida/certificada

03/08/2023, 14:28

Documento (Certidão)

03/08/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 09:27

Expedida/certificada

02/08/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 13:55

Documento (Certidão)

23/06/2023, 14:22

Documento (Mandado)

22/06/2023, 14:49

Mandado

15/05/2023, 16:38

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2023, 17:02

Documento (Certidão)

16/02/2023, 13:59

Documento (Certidão)

16/12/2022, 17:53

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 05:54

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 20:36

Expedida/certificada

30/11/2022, 19:00

Documento (Edital)

30/11/2022, 03:00

Documento (Edital)

13/10/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PEMOR TORNEARIA MECANICA LTDA ME EDITAL Nº 720009008768 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O(A) Juiz(íza) Federal (Substituta) da 2ª Vara Federal de Criciúma, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, FAZ SABER, aos que pelo presente edital virem e dele conhecimento tiverem ou interessar possa, com prazo de 30 (trinta) dias, que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADA a parte executada (PEMOR TORNEARIA MECANICA LTDA ME, CNPJ 02.194.056/0001-50) da PENHORA e AVALIAÇÃO efetivadas no presente feito (Evento 71, AUTOPENHORA3), sobre o imóvel da Matrícula nº 17.563 do 4º ORI da Comarca de Lages/SC, sendo nomeada como depositária a executada PAULO EDSON BRANCO DE OLIVEIRA; bem como de que dispõe(m) do prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta intimação, para opor embargos à execução, conforme dispõe o artigo 16, III, da Lei n.º 6.830/80. Cientifique-se o(a) executado(a) de que, por se tratar de processo eletrônico, os documentos, despachos e decisões eventualmente proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo em questão, estão disponíveis mediante acesso ao site http://www.jfsc.jus.br, menu: Consulta Processual, seleção da forma de pesquisa: "Nº do Processo Eletrônico com Chave", e preenchimento dos seguintes campos: Número do Processo (50011478820104047206); Chave (846766241810) e Onde consultar (SJ Santa Catarina). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001147-88.2010.4.04.7206/SC

29/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

26/08/2022, 16:33

Ato ordinatório

26/08/2022, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2022, 17:01

Outras Decisões

24/08/2022, 15:15

Conclusão (para despacho)

24/08/2022, 11:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2022, 11:06

Por decisão judicial

29/07/2020, 11:21

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 17:55

Confirmada

28/07/2020, 17:55

Expedida/certificada

23/07/2020, 13:06

Mero expediente

23/07/2020, 12:34

Conclusão (para despacho)

23/07/2020, 09:27

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 20:26

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:32

Confirmada

31/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2020, 15:07

Ato ordinatório

21/05/2020, 15:07

Movimentação processual

21/05/2020, 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2020, 14:08

Documento (Certidão)

21/05/2020, 13:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/12/2018, 17:57

Confirmada

22/09/2016, 19:04

Recebimento de Embargos à Execução

14/10/2015, 16:40

Documento (Certidão)

14/10/2015, 16:37

Comunicação eletrônica

01/10/2015, 15:18

Petição (Petição (outras))

28/09/2015, 17:48

Documento (Mandado)

24/09/2015, 11:37

Documento (Mandado)

24/09/2015, 11:29

Petição (Petição (outras))

30/07/2015, 19:48

Documento (Mandado)

13/07/2015, 14:59

Mandado

09/07/2015, 15:45

Mandado

09/07/2015, 15:45

Mandado

09/07/2015, 15:45

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2015, 18:41

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2015, 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito

30/06/2015, 17:28

Conclusão (para decisão)

27/05/2015, 15:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/05/2015, 15:55

Petição (Petição (outras))

27/05/2015, 15:14

Documento (Certidão)

13/05/2015, 19:40

Confirmada

02/05/2015, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2015, 18:19

Execução frustrada

22/04/2015, 18:19

Decisão Interlocutória de Mérito

22/04/2015, 15:28

Conclusão (para decisão)

03/02/2015, 14:16

Petição (Petição (outras))

02/02/2015, 22:35

Confirmada

18/01/2015, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2015, 15:55

Publicação

28/10/2014, 00:37

Remessa (outros motivos)

27/10/2014, 15:50

Documento (Certidão)

23/10/2014, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2014, 19:38

Mero expediente

07/10/2014, 17:28

Conclusão (para decisão)

24/09/2014, 14:05

Petição (Petição (outras))

10/09/2014, 22:12

Confirmada

27/05/2014, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2014, 17:44

Documento (Mandado)

04/04/2014, 15:58

Mandado

10/01/2014, 15:55

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2013, 18:04

Decisão Interlocutória de Mérito

18/11/2013, 10:58

Conclusão (para decisão)

29/07/2013, 13:56

Petição (Petição (outras))

15/07/2013, 13:02

Decurso de Prazo

13/07/2013, 01:01

Documento (Certidão)

12/06/2013, 17:00

Confirmada

07/03/2013, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2013, 15:32

Mero expediente

19/02/2013, 19:08

Conclusão (para decisão)

16/10/2012, 13:45

Petição (Petição (outras))

09/10/2012, 10:40

Decurso de Prazo

09/10/2012, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/08/2012, 18:30

Confirmada

09/07/2012, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2012, 16:51

Ato ordinatório

29/06/2012, 16:50

Documento (Carta)

05/06/2012, 16:55

Expedição de documento (Carta)

23/04/2012, 13:47

Mero expediente

28/03/2012, 18:47

Conclusão (para decisão)

26/01/2012, 18:43

Petição (Petição (outras))

07/12/2011, 12:22

Documento (Certidão)

12/09/2011, 20:43

Documento (Certidão)

12/09/2011, 19:54

Confirmada

01/09/2011, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2011, 15:26

Petição (Petição (outras))

05/08/2011, 16:24

Decisão Interlocutória de Mérito

28/06/2011, 14:03

Conclusão (para decisão)

20/06/2011, 12:46

Recebimento

05/05/2011, 19:02

Remessa (outros motivos)

28/04/2011, 15:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/04/2011, 15:16

Mandado

01/03/2011, 11:22

Recebimento

19/01/2011, 13:53

Remessa (outros motivos)

10/01/2011, 19:07

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2011, 19:05

Mero expediente

10/01/2011, 18:43

Conclusão (para decisão)

04/10/2010, 12:42

Distribuição (sorteio)

27/09/2010, 19:55

•29/08/2022, 00:00