Agravo de Instrumento 5027450-09.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPadronizadoAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

EVERLISE REGINA LEUCKERT

CPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL/RS

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME VALENTINI

OAB/RS 054207·CPF·Representa: Autor

RICARDO SCHERER

OAB/RS 063646·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA MEDINA KONZEN

OAB/RS 055671·CPF·Representa: Autor

LUANA KARINE NUNES

OAB/RS 081338·CPF·Representa: Autor

GUILHERME VALENTINI

OAB/RS 054207·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GUILHERME VALENTINI

OAB/RS 054207·CPF·Representa: Autor

RICARDO SCHERER

OAB/RS 063646·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA MEDINA KONZEN

OAB/RS 055671·CPF·Representa: Autor

LUANA KARINE NUNES

OAB/RS 081338·CPF·Representa: Autor

GUILHERME VALENTINI

OAB/RS 054207·CPF·Representa: Réu

RICARDO SCHERER

OAB/RS 063646·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA MEDINA KONZEN

OAB/RS 055671·CPF·Representa: Réu

LUANA KARINE NUNES

OAB/RS 081338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

15/10/2022, 02:00

Decurso de Prazo

15/10/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 17:08

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 19:34

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 09:59

Confirmada

14/09/2022, 09:59

Expedida/certificada

12/09/2022, 10:36

Expedida/certificada

12/09/2022, 10:36

Expedida/certificada

12/09/2022, 10:36

Remessa (outros motivos)

10/09/2022, 19:46

Não-Provimento

08/09/2022, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: EVERLISE REGINA LEUCKERT ADVOGADO: Guilherme Valentini (OAB RS054207) ADVOGADO: ANA PAULA MEDINA KONZEN (OAB RS055671) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: ELISA BERTON EIDT AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL/RS PROCURADOR: Luana Karine Nunes PROCURADOR: RICARDO SCHERER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de agosto de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5027450-09.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

29/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2022, 12:22

Todas as movimentações(25)

Trânsito em julgado

15/10/2022, 02:00

Decurso de Prazo

15/10/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 17:08

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 19:34

Documentos

•29/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 09:59

Confirmada

14/09/2022, 09:59

Expedida/certificada

12/09/2022, 10:36

Expedida/certificada

12/09/2022, 10:36

Expedida/certificada

12/09/2022, 10:36

Remessa (outros motivos)

10/09/2022, 19:46

Não-Provimento

08/09/2022, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: EVERLISE REGINA LEUCKERT ADVOGADO: Guilherme Valentini (OAB RS054207) ADVOGADO: ANA PAULA MEDINA KONZEN (OAB RS055671) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: ELISA BERTON EIDT AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL/RS PROCURADOR: Luana Karine Nunes PROCURADOR: RICARDO SCHERER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de agosto de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5027450-09.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

29/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2022, 12:22

Conclusão (para decisão)

15/08/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 10:52

Petição (Petição (outras))

24/07/2022, 20:41

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 16:27

Confirmada

04/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 11:22

Expedida/certificada

24/06/2022, 13:27

Expedida/certificada

24/06/2022, 13:25

Remessa (outros motivos)

23/06/2022, 21:47

Distribuição (prevenção)

20/06/2022, 17:15