Execução Fiscal 5006693-11.2016.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.547,66

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 12:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/01/2024, 10:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

11/01/2024, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

26/12/2023, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 18:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELIOMAR AMARO DE SOUZA)

30/11/2023, 13:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MAR DE CORAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA)

30/11/2023, 13:46

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF09

30/11/2023, 13:46

Decisão interlocutória

24/11/2023, 09:56

Remetidos os Autos - SCUAEF09 -> SCFLPCECON

24/11/2023, 09:56

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

26/10/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

26/10/2023, 10:35

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 19/10/2023

20/10/2023, 08:44

Todas as movimentações(146)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 12:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/01/2024, 10:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

11/01/2024, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

26/12/2023, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 18:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELIOMAR AMARO DE SOUZA)

30/11/2023, 13:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MAR DE CORAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA)

30/11/2023, 13:46

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF09

30/11/2023, 13:46

Decisão interlocutória

24/11/2023, 09:56

Remetidos os Autos - SCUAEF09 -> SCFLPCECON

24/11/2023, 09:56

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

26/10/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

26/10/2023, 10:35

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 19/10/2023

20/10/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

19/10/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

11/10/2023, 11:19

Expedição de ofício

04/10/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/10/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

25/09/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

25/09/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 18:48

Despacho

21/09/2023, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

01/08/2023, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

01/08/2023, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 16:25

Juntado(a)

28/07/2023, 14:42

Juntado(a)

28/07/2023, 13:54

Juntado(a)

20/07/2023, 16:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110

10/07/2023, 15:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110

05/06/2023, 14:16

Expedição de mandado - SCITACEMAN

23/05/2023, 15:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELIOMAR AMARO DE SOUZA)

08/03/2023, 13:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MAR DE CORAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA)

08/03/2023, 13:25

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF09

08/03/2023, 13:25

Despacho

05/03/2023, 17:09

Remetidos os Autos - SCUAEF09 -> SCFLPCECON

05/03/2023, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 19:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05S para SCUAEF09F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/11/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/11/2022, 13:41

Juntada de certidão

17/11/2022, 05:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 05:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/10/2022, 03:00

Juntado(a)

22/09/2022, 16:38

Juntada de certidão

22/09/2022, 16:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/08/2022, 03:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ELIOMAR AMARO DE SOUZA <br>R$1.000,00 em 23/08/2022 (ID 123954000262208230)

25/08/2022, 09:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2022

18/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MAR DE CORAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA EXECUTADO: ELIOMAR AMARO DE SOUZA EDITAL Nº 720008713802 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: INTIMAR o(s) Executado(s)MAR DE CORAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA, CNPJ: 04058744000118 e ELIOMAR AMARO DE SOUZA, CPF: 42970903920, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, acerca da penhora realizada nos autos da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, por meio do sistema BACENJUD, conforme Ordem Judicial de Bloqueio de Valores constante no evento 90, no valor total de R$ 1.000,00, e para, querendo, opor(em) Embargos à Execução Fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16 da Lei 6830/80. INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006693-11.2016.4.04.7208/SC

18/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2022

13/07/2022, 15:20

Expedição de Edital - intimação

13/07/2022, 15:20

Juntada de certidão

09/06/2022, 18:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/03/2022

21/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MAR DE CORAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA EXECUTADO: ELIOMAR AMARO DE SOUZA EDITAL Nº 720008015351 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: CITAR o(s) Executado(s) MAR DE CORAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA, CNPJ: 04058744000118 e ELIOMAR AMARO DE SOUZA, CPF: 42970903920, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, para, no prazo de cinco (05) dias, promover(em) o recolhimento da dívida abaixo descrita, efetuar(em) o parcelamento do débito ou nomear(em) bens à penhora, sob pena de lhe(s) serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, com o prosseguimento dos demais atos, até final satisfação do credor. NÚMEROS DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA EXECUTADAS (CDA), COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INSCRIÇÃO: Execução Fiscal n° 5006693-11.2016.4.04.7208: CDA nº 4135/2016, inscrita em 12/02/2016; CDA nº 4136/2016, inscrita em 12/02/2016; CDA nº 4137/2016, inscrita em 12/02/2016; CDA nº 4138/2016, inscrita em 12/02/2016. CDA nº 4139/2016, inscrita em 12/02/2016; CDA nº 4140/2016, inscrita em 12/02/2016. VALOR: R$ 1.547,66 em 02/2016. VALOR TOTAL: R$ 1.547,66 (um mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), acrescido de correção monetária, custas e demais cominações legais. NATUREZA DA DÍVIDA: Auto de Infração. INTIMAR o(s) Executado(s) com interesse no parcelamento do débito, para comparecer(em) diretamente ao exequente e efetivá-lo, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhando e-mail a este Juízo para o endereço eletrônico: [email protected]. A Procuradoria Federal em Blumenau está localizada na Rua Dr. Léo de Carvalho, n° 74, bairro Velha, Blumenau/SC, (47) 2111-7246 (Edifício IBIZA Trade & Financial Center). A Procuradoria Federal em Itajaí está localizada na Rua Dr. José Bonifácio Malburg, n° 195, antigo prédio do INSS, Centro, Itajaí/SC. Para consultar o endereço em outras cidades, horário de atendimento e demais informações, acessar o site da Procuradoria-Geral Federal (www.agu.gov.br). INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006693-11.2016.4.04.7208/SC

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

19/01/2022, 13:30

Expedição de Edital - citação e intimação

19/01/2022, 13:30

Despacho

17/11/2021, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/10/2021, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/10/2021, 13:37

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 15:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76

01/10/2021, 21:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

13/09/2021, 00:31

Expedição de mandado - SCITACEMAN

16/06/2021, 14:06

Juntada de certidão

24/02/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/08/2020, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/08/2020, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2020, 17:31

Ato ordinatório praticado

06/08/2020, 17:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69

31/07/2020, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

04/06/2020, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/05/2020, 23:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

09/03/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 17:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

15/10/2019, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

01/10/2019, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/09/2019, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/09/2019, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/09/2019, 21:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

16/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2019, 16:13

Juntada de certidão

06/09/2019, 16:12

Despacho/Decisão - Interlocutória

06/09/2019, 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2019, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/05/2019, 10:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

14/04/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

04/04/2019, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/04/2019, 17:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/04/2019, 17:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCITA01F para SCBLU05S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

04/12/2018, 14:38

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

22/11/2018, 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

22/11/2018, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

08/11/2018, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/09/2018, 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

06/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2018, 16:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37 - SCITA01-2018/01995814<br/>(MAR DE CORAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA)

25/06/2018, 15:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 - SCITA01-2018/01995814

11/06/2018, 01:19

Expedição de mandado - SCITA01-2018/01995814<br/>(MAR DE CORAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCITACEMAN

17/05/2018, 16:09

Juntado(a)

09/05/2018, 14:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33 - SCITA01-2018/01995814<br/>(MAR DE CORAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA)<br/>OBS: Provimento 62

19/04/2018, 12:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 - SCITA01-2018/01995814

16/04/2018, 00:25

Expedido Mandado - SCITA01-2018/01995814<br/>(MAR DE CORAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCITACEMAN

08/03/2018, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/12/2017, 09:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

07/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2017, 14:12

Despacho/Decisão - de Expediente

24/11/2017, 00:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/09/2017, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/08/2017, 17:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

17/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2017, 14:58

Juntado(a)

07/06/2017, 14:57

Ato Ordinatório

07/06/2017, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/05/2017, 17:26

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/05/2017 até 19/05/2017 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 do Provimento nº 17, de 02.04.2013, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região.

05/05/2017, 13:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

11/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2017, 13:34

Ato Ordinatório

01/03/2017, 13:21

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: MAR DE CORAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA<br/>Carta postada em 14/02/2017<br/>Carta entregue em 20/02/2017

24/02/2017, 22:34

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>MAR DE CORAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA: 1 carta

10/02/2017, 11:11

Juntada de Petição

06/01/2017, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/01/2017, 17:30

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2017 até 20/01/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do CPC

09/11/2016, 16:57

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 20/12/2016 até 06/01/2017 Motivo: RECESSO

09/11/2016, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

15/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2016, 13:32

Ato Ordinatório

05/10/2016, 13:16

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: MAR DE CORAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA<br/>Carta postada em 04/07/2016<br/>Carta entregue em 03/08/2016

12/08/2016, 23:07

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>MAR DE CORAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA: 1 carta

30/06/2016, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/06/2016, 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/05/2016, 09:33

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/05/2016, 09:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/05/2016, 13:11

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50020042620134047208

27/04/2016, 16:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2020, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2019, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2019, 17:39

DECISÃO

•19/04/2018, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2017, 00:04

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2017, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2017, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2016, 13:16

Todos os documentos(16)

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•24/11/2023, 09:56

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ATO ORDINATÓRIO

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