Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5055474-63.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CLENIR FRANCISCO COSTA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ANGELICA FERNANDES RODRIGUES

OAB/RS 034586·CPF·Representa: Autor

MARIA ANGELICA FERNANDES RODRIGUES

OAB/RS 034586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2024, 15:49

Trânsito em julgado

18/11/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 14:08

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 20:18

Expedida/certificada

04/11/2024, 20:36

Expedida/certificada

04/11/2024, 20:36

Conclusão (para julgamento)

03/11/2024, 09:40

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:08

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 09:33

Paga

24/09/2024, 13:04

Por decisão judicial

06/02/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:14

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:35

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

18/11/2024, 15:49

Trânsito em julgado

18/11/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 14:08

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 20:18

Documentos

•29/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2024, 20:36

Expedida/certificada

04/11/2024, 20:36

Conclusão (para julgamento)

03/11/2024, 09:40

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:08

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 09:33

Paga

24/09/2024, 13:04

Por decisão judicial

06/02/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:14

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:35

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:08

Confirmada

06/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/12/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 10:22

Paga

22/12/2023, 07:18

Enviada ao Tribunal

02/11/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

02/11/2023, 09:35

Documento (Certidão)

31/10/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 15:11

Confirmada

13/10/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 09:26

Expedida/certificada

04/10/2023, 17:17

Documento (Outros documentos)

04/10/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 10:51

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 23:55

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 13:48

Confirmada

19/06/2023, 13:48

Expedida/certificada

19/06/2023, 08:57

Expedida/certificada

19/06/2023, 08:57

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 19:47

Mudança de Classe Processual

15/06/2023, 19:47

Recebimento

22/05/2023, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLENIR FRANCISCO COSTA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA FERNENDES RODRIGUES (OAB RS034586) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de agosto de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5055474-63.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLENIR FRANCISCO COSTA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA FERNENDES RODRIGUES (OAB RS034586) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5055474-63.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 515) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

30/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/01/2020, 17:25

Petição (Petição (outras))

23/01/2020, 10:42

Confirmada

23/01/2020, 10:42

Expedida/certificada

22/01/2020, 15:08

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 15:09

Confirmada

29/11/2019, 16:08

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 18:09

Expedida/certificada

18/11/2019, 17:44

Improcedência

18/11/2019, 17:44

Conclusão (para julgamento)

18/11/2019, 17:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2019, 17:43

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 17:42

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

15/07/2019, 16:40

Ato ordinatório

15/07/2019, 16:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/07/2019, 13:03

Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/04/2019, 16:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/02/2019, 03:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2018, 18:17

Petição (Petição (outras))

27/11/2018, 14:47

Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/11/2018, 13:01

Expedida/certificada

26/11/2018, 12:59

Determinação de Diligência

20/11/2018, 09:30

Petição (Petição (outras))

15/10/2018, 10:18

Confirmada

06/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2018, 13:38

Expedida/certificada

26/09/2018, 14:08

Conclusão (para julgamento)

26/09/2018, 14:08

Mero expediente

25/09/2018, 17:26

Conclusão (para decisão)

14/06/2018, 13:15

Petição (Petição (outras))

12/06/2018, 16:17

Confirmada

13/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2018, 16:09

Petição (Petição (outras))

30/04/2018, 13:26

Confirmada

06/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2018, 19:39

Petição (Petição (outras))

13/03/2018, 13:54

Documento (Certidão)

15/01/2018, 19:46

Documento (Certidão)

04/01/2018, 15:59

Documento (Certidão)

03/01/2018, 16:41

Confirmada

28/12/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2017, 16:17

Expedida/certificada

18/12/2017, 23:08

Expedida/Certificada

18/12/2017, 23:07

Mero expediente

18/12/2017, 12:02

Conclusão (para decisão)

14/12/2017, 15:33

Petição (Petição (outras))

14/12/2017, 14:27

Confirmada

03/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2017, 18:08

Ato ordinatório

23/11/2017, 18:08

Distribuição (sorteio)

23/10/2017, 17:18

80

•30/05/2022, 00:00