Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000230-65.2017.4.04.7128 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª UAA em Vacaria 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VILMAR SERAFIM

Reu

Advogados / Representantes

JACSON PAIM DE SOUZA

OAB/RS 101779·CPF·Representa: Autor

JACSON PAIM DE SOUZA

OAB/RS 101779·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 11:14

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:16

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:51

Paga

24/09/2024, 11:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/04/2024, 09:52

Por decisão judicial

06/07/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 17:06

Expedida/certificada

05/07/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 12:37

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 13:56

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:47

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

08/10/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 11:14

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:16

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:51

Documentos

•29/08/2022, 00:00

Paga

24/09/2024, 11:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/04/2024, 09:52

Por decisão judicial

06/07/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 17:06

Expedida/certificada

05/07/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 12:37

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 13:56

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:47

Ato ordinatório

22/06/2023, 13:47

Paga

22/06/2023, 12:01

Por decisão judicial

16/05/2023, 10:22

Enviada ao Tribunal

16/05/2023, 09:36

Documento (Certidão)

11/05/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 14:12

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:16

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 14:16

Ato ordinatório

04/05/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 08:41

Expedida/certificada

03/05/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 16:09

Documento (Certidão)

25/04/2023, 18:01

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 15:16

Confirmada

11/04/2023, 15:16

Mudança de Classe Processual

04/04/2023, 08:44

Expedida/certificada

04/04/2023, 08:43

Recebimento

03/04/2023, 20:43

Remessa (outros motivos)

09/01/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 14:56

Expedida/certificada

09/01/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

06/01/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

06/01/2023, 09:32

Petição (Petição (outras))

06/01/2023, 09:32

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:39

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:28

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2022, 15:44

Ato ordinatório

23/11/2022, 15:43

Recebimento

23/11/2022, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VILMAR SERAFIM (AUTOR) ADVOGADO: JACSON PAIM DE SOUZA (OAB RS101779) ADVOGADO: JACSON PAIM DE SOUZA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de agosto de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000230-65.2017.4.04.7128/RS (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VILMAR SERAFIM (AUTOR) ADVOGADO: JACSON PAIM DE SOUZA (OAB RS101779) ADVOGADO: JACSON PAIM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000230-65.2017.4.04.7128/RS (Pauta: 284) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VILMAR SERAFIM (AUTOR) ADVOGADO: JACSON PAIM DE SOUZA (OAB RS101779) ADVOGADO: JACSON PAIM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000230-65.2017.4.04.7128/RS (Pauta: 284) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

07/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/01/2021, 17:16

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 15:50

Documento (Certidão)

02/12/2020, 20:07

Confirmada

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2020, 16:21

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 16:06

Confirmada

04/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 17:05

Expedida/certificada

24/09/2020, 14:24

Procedência em Parte

24/09/2020, 14:24

Documento (Outros documentos)

23/09/2020, 17:26

Conclusão (para julgamento)

14/09/2020, 15:54

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 18:25

Expedida/certificada

03/09/2020, 16:49

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 08:36

Confirmada

14/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 16:36

Expedida/certificada

04/08/2020, 15:28

Conclusão (para despacho)

04/08/2020, 11:02

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 07:44

Confirmada

02/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2020, 19:44

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 17:26

Confirmada

02/07/2020, 23:59

Movimentação processual

29/06/2020, 15:38

Expedida/certificada

22/06/2020, 18:39

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 15:55

Confirmada

06/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 16:45

Expedida/certificada

27/05/2020, 19:07

Expedida/certificada

27/05/2020, 19:07

Conclusão (para decisão)

25/05/2020, 22:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/05/2020, 22:12

Ato ordinatório

21/06/2019, 13:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/06/2019, 14:55

Decurso de Prazo

19/09/2018, 01:06

Confirmada

07/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 13:44

Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/08/2018, 22:41

Conclusão (para decisão)

15/08/2018, 14:27

Petição (Petição (outras))

13/06/2018, 16:50

Confirmada

12/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2018, 16:57

Petição (Petição (outras))

26/04/2018, 20:56

Confirmada

09/03/2018, 23:59

Expedida/Certificada

27/02/2018, 13:45

Conclusão (para decisão)

23/02/2018, 17:28

Petição (Petição (outras))

13/12/2017, 15:06

Documento (Certidão)

28/11/2017, 13:15

Confirmada

19/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2017, 11:03

Ato ordinatório

09/11/2017, 11:03

Petição (Petição (outras))

22/09/2017, 14:42

Petição (Petição (outras))

04/09/2017, 11:17

Confirmada

02/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2017, 17:32

Ato ordinatório

23/08/2017, 17:31

Petição (Petição (outras))

25/07/2017, 17:10

Confirmada

09/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2017, 11:12

Distribuição (sorteio)

19/04/2017, 15:39

80

•07/03/2022, 00:00

•07/03/2022, 00:00