Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000567-06.2021.4.04.7131 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 24.400,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª UAA em Soledade

Partes do Processo

OLMIRO DE FREITAS PORTELLA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSDDUA02S para RSSDDUA02S)

31/05/2024, 16:02

Baixa Definitiva

21/10/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/09/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/09/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/08/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/08/2022, 09:32

Juntada de Petição

12/08/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 79

12/08/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/08/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/08/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 18:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5120804-93.2022.4.04.9666/TRF (ELISA MARIA ZENI)

27/07/2022, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5120805-78.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/07/2022, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5120803-11.2022.4.04.9666/TRF (OLMIRO DE FREITAS PORTELLA)

27/07/2022, 11:39

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSDDUA02S para RSSDDUA02S)

31/05/2024, 16:02

Baixa Definitiva

21/10/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/09/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/09/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 18:46

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 11:22

16/09/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/08/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/08/2022, 09:32

Juntada de Petição

12/08/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 79

12/08/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/08/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/08/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 18:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5120804-93.2022.4.04.9666/TRF (ELISA MARIA ZENI)

27/07/2022, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5120805-78.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/07/2022, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5120803-11.2022.4.04.9666/TRF (OLMIRO DE FREITAS PORTELLA)

27/07/2022, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/06/2022, 14:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710039412 processada no TRF4 com o no. 51208031120224049666/TRF (OLMIRO DE FREITAS PORTELLA)

18/06/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710039412 processada no TRF4 com o no. 51208049320224049666/TRF (ELISA MARIA ZENI)

18/06/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710039412 processada no TRF4 com o no. 51208057820224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

18/06/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710039412

16/06/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/05/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/05/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/05/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/05/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/05/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/05/2022, 16:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710039412

12/05/2022, 16:50

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSDDUA02

08/04/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/03/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/03/2022, 18:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/03/2022, 18:46

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 18:46

Remetidos os Autos - RSSDDUA02 -> RSPOANCJ

30/03/2022, 18:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSSDDUA02

24/02/2022, 23:00

Transitado em Julgado

24/02/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/02/2022, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/02/2022, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/02/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/02/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 11:22

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2022, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: OLMIRO DE FREITAS PORTELLA (AUTOR) ADVOGADO: ELISA MARIA ZENI (OAB RS060717) PERITO: FERNANDA DAL CUL FRAGOMENI RIGONI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento, modalidade Telepresencial, deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5000567-06.2021.4.04.7131/RS (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 29

07/02/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/02/2022, 13:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/01/2022, 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

19/01/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/01/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/01/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/01/2022, 16:30

Juntada de Petição

28/12/2021, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

16/12/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/12/2021, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

01/12/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/11/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/11/2021, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

13/11/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

03/11/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/11/2021, 15:57

Juntada de Petição

01/10/2021, 10:06

Conclusos para julgamento

19/07/2021, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/07/2021, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/07/2021, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/07/2021, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/07/2021, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 09:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

07/07/2021, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/07/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/06/2021, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 5

03/06/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

01/06/2021, 01:23

Juntada de Petição

24/05/2021, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/05/2021, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/05/2021, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

24/05/2021, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/05/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

24/05/2021, 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/05/2021, 17:17

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 17:17

Distribuído por sorteio

17/05/2021, 11:42

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 17:08

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/12/2021, 15:37

SENTENÇA

•03/11/2021, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2021, 17:17

CARTA DE INDEFERIMENTO

•17/05/2021, 11:42