Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001101-07.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 10.450,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 17ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

MARLENE FLACH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CESAR DE OLIVEIRA GOMES

CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ KALTBACH LEMOS

CPF·Representa: Autor

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

MARIANA MOUTINHO FONSECA

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CESAR DE OLIVEIRA GOMES

CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ KALTBACH LEMOS

CPF·Representa: Autor

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

MARIANA MOUTINHO FONSECA

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

04/11/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

04/11/2022, 09:14

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 23:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5208824-60.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/10/2022, 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5208823-75.2022.4.04.9666/TRF (MARLENE FLACH)

24/10/2022, 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068927 processada no TRF4 com o no. 52088237520224049666/TRF (MARLENE FLACH)

01/10/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068927 processada no TRF4 com o no. 52088246020224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/10/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710068927

16/09/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/09/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/09/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

31/08/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

17/11/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

04/11/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

04/11/2022, 09:14

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 23:30

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:09

27/10/2022, 23:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5208824-60.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/10/2022, 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5208823-75.2022.4.04.9666/TRF (MARLENE FLACH)

24/10/2022, 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068927 processada no TRF4 com o no. 52088237520224049666/TRF (MARLENE FLACH)

01/10/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068927 processada no TRF4 com o no. 52088246020224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/10/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710068927

16/09/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/09/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/09/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

31/08/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/08/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710068927

20/08/2022, 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/08/2022, 02:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/08/2022, 01:05

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA17

15/07/2022, 15:56

Remetidos os Autos - RSPOA17 -> RSPOANCJ

30/06/2022, 19:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSPOA17

18/05/2022, 14:14

Transitado em Julgado

18/05/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/05/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/05/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/05/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 18:09

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

02/05/2022, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARLENE FLACH (AUTOR) ADVOGADO: ARCÊNIO BRAUNER JÚNIOR (DPU) PERITO: CARLA ABRAHAO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001101-07.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 225) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 225

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

04/03/2022, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/03/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/02/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/02/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 11:23

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2022, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARLENE FLACH (AUTOR) ADVOGADO: ARCÊNIO BRAUNER JÚNIOR (DPU) PERITO: CARLA ABRAHAO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento, modalidade Telepresencial, deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5001101-07.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 113) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 113

07/02/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/02/2022, 13:00

Juntada de Petição

10/12/2021, 15:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/12/2021, 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

07/12/2021, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

07/12/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

18/11/2021, 14:43

Juntada de Petição

05/10/2021, 21:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/10/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/09/2021, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

02/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/08/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/08/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/08/2021, 18:43

Julgado procedente o pedido

23/08/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 18:43

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/08/2021, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/08/2021, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 14:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA17S)

09/07/2021, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/07/2021, 15:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/06/2021, 23:59

Determinada a citação

26/05/2021, 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/05/2021, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021, 17:59

Juntada de Petição

21/05/2021, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/05/2021, 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/05/2021, 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

21/05/2021, 19:14

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 19:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/05/2021, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/05/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

30/04/2021, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/04/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/04/2021, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2021, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 23:27

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARLENE FLACH <br/> Data: 17/05/2021 às 09:30. <br/> Local: TELEPERÍCIA DRA CARLA ABRAHAO PEREIRA - TELEPERÍCIA <br/> Perito: CARLA ABRAHAO PEREIRA

26/04/2021, 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/02/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/02/2021, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/02/2021, 18:58

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 13:30

Juntada de Petição

11/02/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/02/2021, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/02/2021, 17:01

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA17S para RSPOA26S)

11/02/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

11/02/2021, 16:13

Determinada a citação

11/02/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2021, 16:30

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 13:42

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAN01F para RSPOA17S)

02/02/2021, 13:42

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:39

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 11:23

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 17:08

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/12/2021, 15:02

SENTENÇA

•23/08/2021, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2021, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2021, 23:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2021, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 15:14