Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000365-18.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

10/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

FELIX LUCAS ANTERO

Autor

ROGERIO ANDERSON TOBLER ANTERO

CPF

Autor

DIEGO VIEIRA

Reu

HUAN VIEIRA

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VORLEI ALVES

OAB/SC 010462·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA ALVES

OAB/SC 046241·Representa: Autor

VORLEI ALVES

OAB/SC 010462·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE DA SILVA ALVES

OAB/SC 046241·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2023, 08:26

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 15:49

Confirmada

04/07/2023, 15:49

Expedida/certificada

04/07/2023, 14:25

Expedida/certificada

04/07/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 13:36

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 12:09

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 12:08

Expedida/certificada

23/06/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 12:08

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:32

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:32

Paga

22/06/2023, 12:54

Todas as movimentações(194)

Baixa Definitiva

11/07/2023, 08:26

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 15:49

Confirmada

04/07/2023, 15:49

Expedida/certificada

04/07/2023, 14:25

Expedida/certificada

04/07/2023, 14:25

Documentos

•10/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 13:36

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 12:09

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 12:08

Expedida/certificada

23/06/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 12:08

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:32

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:32

Paga

22/06/2023, 12:54

Por decisão judicial

01/06/2023, 14:14

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 09:59

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 09:59

Documento (Certidão)

19/05/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 13:59

Confirmada

28/04/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 14:44

Confirmada

24/04/2023, 14:44

Expedida/certificada

24/04/2023, 14:35

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 12:38

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2023, 21:07

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 16:06

Expedida/certificada

22/03/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 07:58

Expedida/certificada

20/03/2023, 14:30

Mero expediente

20/03/2023, 14:30

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 10:22

Decurso de Prazo

08/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:14

Mudança de Classe Processual

18/01/2023, 17:02

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 10:14

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2022, 19:39

Expedida/certificada

07/12/2022, 16:40

Expedida/certificada

07/12/2022, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROGERIO ANDERSON TOBLER ANTERO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE DA SILVA ALVES (OAB SC046241) ADVOGADO: VORLEI ALVES (OAB SC010462) RECORRENTE: FELIX LUCAS ANTERO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE DA SILVA ALVES (OAB SC046241) ADVOGADO: VORLEI ALVES (OAB SC010462) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DIEGO VIEIRA (Pais) (RÉU) RECORRIDO: HUAN VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO: ANDRE DIAS PEREIRA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000365-18.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 525) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL DO

10/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROGERIO ANDERSON TOBLER ANTERO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE DA SILVA ALVES (OAB SC046241) ADVOGADO: VORLEI ALVES (OAB SC010462) RECORRENTE: FELIX LUCAS ANTERO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE DA SILVA ALVES (OAB SC046241) ADVOGADO: VORLEI ALVES (OAB SC010462) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DIEGO VIEIRA (Pais) (RÉU) RECORRIDO: HUAN VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO: ANDRE DIAS PEREIRA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000365-18.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal HELDER TEIXEIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL DO

29/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/06/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

30/04/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 16:19

Expedida/certificada

28/04/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 17:03

Confirmada

20/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 10:33

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 10:00

Confirmada

11/02/2022, 09:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 10:22

Expedida/certificada

10/02/2022, 07:13

Documento (Informações)

09/02/2022, 16:41

Documento (Outros documentos)

07/02/2022, 17:24

Documento (Outros documentos)

07/02/2022, 17:10

Documento (Outros documentos)

07/02/2022, 17:09

Conclusão (para julgamento)

20/08/2021, 13:03

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 14:48

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 10:46

Confirmada

09/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 15:58

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 10:27

Confirmada

29/06/2021, 15:48

Expedida/certificada

29/06/2021, 14:25

Expedida/certificada

29/06/2021, 14:21

Expedida/certificada

29/06/2021, 14:21

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 11:36

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 09:56

Expedida/certificada

04/03/2021, 07:44

Mero expediente

04/03/2021, 07:44

Conclusão (para despacho)

07/12/2020, 16:45

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 11:32

Confirmada

24/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2020, 18:49

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 17:24

Confirmada

25/05/2020, 14:51

Expedida/certificada

25/05/2020, 13:36

Petição (Petição (outras))

13/04/2020, 17:31

Confirmada

05/04/2020, 23:59

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2020, 18:42

Petição (Petição (outras))

27/03/2020, 16:53

Expedida/certificada

26/03/2020, 07:26

Mero expediente

26/03/2020, 07:26

Conclusão (para decisão)

23/03/2020, 16:42

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 17:39

Confirmada

26/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2020, 16:52

Mero expediente

14/02/2020, 13:06

Conclusão (para decisão)

13/02/2020, 13:21

Documento (Outros documentos)

12/02/2020, 15:57

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

11/02/2020, 17:06

Documento (Certidão)

31/01/2020, 14:24

Documento (Certidão)

13/01/2020, 15:25

Documento (Certidão)

02/12/2019, 13:32

Documento (Mandado)

29/10/2019, 17:51

Mandado

25/10/2019, 18:14

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2019, 17:46

Decurso de Prazo

15/10/2019, 01:04

Confirmada

22/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 08:20

Expedida/certificada

12/09/2019, 13:01

Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

12/09/2019, 13:01

Mero expediente

06/09/2019, 18:07

Conclusão (para decisão)

06/09/2019, 17:50

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 09:49

Confirmada

27/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 19:15

Expedida/certificada

17/07/2019, 18:12

Expedida/certificada

17/07/2019, 18:12

Ato ordinatório

17/07/2019, 18:11

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 11:37

Confirmada

21/06/2019, 23:59

Mero expediente

15/06/2019, 20:00

Expedida/certificada

11/06/2019, 16:08

Documento (Outros documentos)

11/06/2019, 16:00

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

11/06/2019, 15:48

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 13:34

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 13:34

Conclusão (para decisão)

03/06/2019, 19:32

Documento (Mandado)

20/05/2019, 17:02

Mandado

26/04/2019, 15:15

Documento (Certidão)

25/04/2019, 13:24

Mandado

29/03/2019, 17:17

Movimentação processual

29/03/2019, 17:16

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2019, 19:06

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 14:06

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 16:46

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 10:15

Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

25/03/2019, 16:06

Mero expediente

20/02/2019, 14:58

Conclusão (para decisão)

19/12/2018, 13:57

Petição (Petição (outras))

12/12/2018, 09:43

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 17:37

Documento (Certidão)

11/12/2018, 17:22

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

11/12/2018, 17:17

Mero expediente

11/12/2018, 14:59

Conclusão (para decisão)

11/12/2018, 14:39

Documento (Mandado)

10/12/2018, 19:00

Mandado

07/12/2018, 17:18

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2018, 17:40

Documento (Certidão)

06/11/2018, 17:41

Decurso de Prazo

18/10/2018, 01:04

Confirmada

07/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2018, 10:28

Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

27/09/2018, 15:47

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

27/09/2018, 15:38

Mero expediente

13/09/2018, 17:30

Conclusão (para decisão)

12/09/2018, 18:43

Documento (Mandado)

06/09/2018, 17:54

Documento (Certidão)

22/08/2018, 15:06

Mandado

27/07/2018, 17:26

Documento (Certidão)

27/07/2018, 11:53

Mandado

20/07/2018, 17:20

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2018, 15:29

Petição (Petição (outras))

03/07/2018, 15:55

Documento (Certidão)

29/06/2018, 15:13

Confirmada

24/06/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2018, 17:51

Mero expediente

14/06/2018, 18:55

Conclusão (para decisão)

14/06/2018, 17:01

Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

14/06/2018, 16:59

Mero expediente

12/05/2018, 17:25

Conclusão (para decisão)

08/05/2018, 10:19

Petição (Petição (outras))

23/04/2018, 10:43

Petição (Petição (outras))

09/04/2018, 12:35

Decurso de Prazo

04/04/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/03/2018, 10:55

Documento (Mandado)

07/03/2018, 15:20

Documento (Mandado)

07/03/2018, 15:20

Confirmada

04/03/2018, 23:59

Mandado

02/03/2018, 16:51

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2018, 16:48

Mandado

02/03/2018, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2018, 14:15

Mero expediente

22/02/2018, 18:28

Conclusão (para decisão)

22/02/2018, 17:36

Expedida/certificada

22/02/2018, 17:26

Expedida/certificada

22/02/2018, 17:23

Expedida/Certificada

22/02/2018, 17:22

Mero expediente

22/02/2018, 15:44

Conclusão (para decisão)

22/02/2018, 13:11

Petição (Petição (outras))

07/02/2018, 15:28

Expedida/certificada

06/02/2018, 17:09

Mero expediente

05/02/2018, 14:52

Petição (Petição (outras))

02/02/2018, 16:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2018, 16:56

Conclusão (para decisão)

30/01/2018, 10:15

Distribuição (sorteio)

17/01/2018, 16:14

80

•29/08/2022, 00:00