Recurso Inominado Cível 5001913-98.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

FATIMA DE FREITAS COSTA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS DE COSTA ALBERTON

OAB/SC 028795·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA COSTA

OAB/SC 052551·CPF·Representa: Autor

ROBINSON CONTI KRAEMER

OAB/SC 010589·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE COSTA ALBERTON

OAB/SC 028795·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA COSTA

OAB/SC 052551·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCAS DE COSTA ALBERTON

OAB/SC 028795·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA COSTA

OAB/SC 052551·CPF·Representa: Autor

ROBINSON CONTI KRAEMER

OAB/SC 010589·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE COSTA ALBERTON

OAB/SC 028795·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA COSTA

OAB/SC 052551·CPF·Representa: Réu

ROBINSON CONTI KRAEMER

OAB/SC 010589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

19/10/2022, 05:00

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:02

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 00:22

Expedida/certificada

16/09/2022, 09:42

Documento (Acórdão)

16/09/2022, 09:42

Sentença confirmada

15/09/2022, 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FATIMA DE FREITAS COSTA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS DE COSTA ALBERTON (OAB SC028795) ADVOGADO: ROBINSON CONTI KRAEMER (OAB SC010589) ADVOGADO: ANA PAULA COSTA ZILIO (OAB SC052551) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001913-98.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal HELDER TEIXEIRA DE OLIVEIRA

29/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2022, 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2022, 18:33

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 13:37

Confirmada

29/07/2022, 13:37

Expedida/certificada

27/07/2022, 11:00

Decurso de Prazo

04/05/2021, 01:02

Todas as movimentações(22)

Trânsito em julgado

19/10/2022, 05:00

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:02

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 00:22

Expedida/certificada

16/09/2022, 09:42

Documentos

•29/08/2022, 00:00

Documento (Acórdão)

16/09/2022, 09:42

Sentença confirmada

15/09/2022, 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FATIMA DE FREITAS COSTA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS DE COSTA ALBERTON (OAB SC028795) ADVOGADO: ROBINSON CONTI KRAEMER (OAB SC010589) ADVOGADO: ANA PAULA COSTA ZILIO (OAB SC052551) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001913-98.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal HELDER TEIXEIRA DE OLIVEIRA

29/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2022, 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2022, 18:33

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 13:37

Confirmada

29/07/2022, 13:37

Expedida/certificada

27/07/2022, 11:00

Decurso de Prazo

04/05/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 08:37

Confirmada

24/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2021, 14:10

Expedida/certificada

14/04/2021, 14:10

Outras Decisões

14/04/2021, 09:47

Conclusão (para julgamento)

13/04/2021, 16:29

Distribuição (sorteio)

12/04/2021, 19:07