Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027713-14.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

LENI FREITAS DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIA ALVES DE SOUZA

OAB/SC 044170·CPF·Representa: Autor

ANTONIA ALVES DE SOUZA

OAB/SC 044170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 15:01

Confirmada

28/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 21:37

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:58

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:22

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:52

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:25

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2022, 10:01

Mudança de Classe Processual

08/11/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LENI FREITAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIA ALVES DE SOUZA (OAB SC044170) ADVOGADO: ANTONIA ALVES DE SOUZA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5027713-14.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal HELDER TEIXEIRA DE OLIVEIRA

29/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2020, 18:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 21:58

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

30/03/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 15:01

Confirmada

28/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 21:37

Documentos

•29/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:58

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:22

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:52

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:25

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2022, 10:01

Mudança de Classe Processual

08/11/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LENI FREITAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIA ALVES DE SOUZA (OAB SC044170) ADVOGADO: ANTONIA ALVES DE SOUZA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5027713-14.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal HELDER TEIXEIRA DE OLIVEIRA

29/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2020, 18:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 21:58

Expedida/certificada

29/05/2020, 13:55

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 12:29

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 08:27

Documento (Certidão)

12/05/2020, 21:02

Confirmada

08/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2020, 15:53

Petição (Petição (outras))

24/04/2020, 18:16

Conclusão (para julgamento)

11/02/2020, 17:48

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 11:25

Confirmada

02/02/2020, 23:59

Decurso de Prazo

01/02/2020, 01:02

Confirmada

24/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2020, 13:58

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 17:17

Petição (Petição (outras))

15/01/2020, 20:27

Expedida/certificada

14/01/2020, 18:05

Documento (Certidão)

14/01/2020, 18:04

Petição (Petição (outras))

10/01/2020, 15:23

Confirmada

21/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2019, 13:19

Mero expediente

10/12/2019, 16:54

Conclusão (para decisão)

10/12/2019, 16:13

Decurso de Prazo

06/12/2019, 01:03

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 10:57

Confirmada

28/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2019, 18:11

Expedida/certificada

18/11/2019, 18:11

Conclusão (para decisão)

18/11/2019, 17:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2019, 03:00

Por decisão judicial

05/09/2019, 14:37

Petição (Petição (outras))

01/08/2019, 17:38

Expedida/certificada

01/08/2019, 16:57

Conclusão (para decisão)

01/08/2019, 16:39

Decurso de Prazo

27/07/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/07/2019, 17:25

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 11:54

Confirmada

03/06/2019, 23:59

Documento (Certidão)

28/05/2019, 18:26

Expedida/certificada

24/05/2019, 16:28

Documento (Certidão)

17/05/2019, 15:47

Petição (Petição (outras))

06/05/2019, 15:21

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 12:33

Confirmada

18/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2019, 12:49

Expedida/certificada

08/04/2019, 12:49

Petição (Petição (outras))

03/04/2019, 13:44

Petição (Petição (outras))

29/03/2019, 11:39

Decurso de Prazo

29/03/2019, 01:01

Confirmada

02/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 08:00

Expedida/certificada

20/02/2019, 14:01

Mero expediente

20/02/2019, 14:01

Conclusão (para decisão)

18/12/2018, 11:57

Distribuição (sorteio)

14/12/2018, 17:44