Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009814-07.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 43.337,95

Órgão julgador

Juízo Federal da 15ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ROSANE APARECIDA SILVA DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIANO GELATTI

OAB/RS 072807·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO GELATTI

OAB/RS 051252·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

16/08/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

06/08/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

04/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

27/07/2022, 19:07

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 19:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5135041-35.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/07/2022, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5135040-50.2022.4.04.9666/TRF (ROSANE APARECIDA SILVA DA ROSA)

27/07/2022, 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/07/2022, 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710045417 processada no TRF4 com o no. 51350405020224049666/TRF (ROSANE APARECIDA SILVA DA ROSA)

01/07/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710045417 processada no TRF4 com o no. 51350413520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/07/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710045417

14/06/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

08/06/2022, 11:54

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

01/09/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

16/08/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

06/08/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

04/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 19:00

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/05/2022, 15:47

27/07/2022, 19:07

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 19:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5135041-35.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/07/2022, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5135040-50.2022.4.04.9666/TRF (ROSANE APARECIDA SILVA DA ROSA)

27/07/2022, 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/07/2022, 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710045417 processada no TRF4 com o no. 51350405020224049666/TRF (ROSANE APARECIDA SILVA DA ROSA)

01/07/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710045417 processada no TRF4 com o no. 51350413520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/07/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710045417

14/06/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

08/06/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

08/06/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

08/06/2022, 06:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

08/06/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 16:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710045417

02/06/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/06/2022, 16:35

Realizado Cálculo de Liquidação

26/05/2022, 14:55

Juntada de Petição

26/05/2022, 10:16

Juntada de Petição

26/05/2022, 10:12

Realizado Cálculo de Liquidação

26/05/2022, 09:42

Juntada de Petição

25/05/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

25/05/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

01/05/2022, 17:01

Decisão interlocutória

01/05/2022, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2022, 12:44

Juntado(a)

01/05/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

28/04/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

14/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

04/03/2022, 12:24

Expedição de ofício

04/03/2022, 12:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/03/2022, 12:16

Transitado em Julgado

28/02/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSPOA15

28/02/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

28/02/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/02/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/02/2022, 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/02/2022, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 11:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/02/2022, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSANE APARECIDA SILVA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO GELATTI (OAB RS051252) ADVOGADO: CASSIANO GELATTI (OAB RS072807) PERITO: GUSTAVO ANDREAZZA LAPORTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento, modalidade Telepresencial, deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5009814-07.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 204) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 204

07/02/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/02/2022, 13:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/11/2021, 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

19/11/2021, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/11/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2021, 14:53

Juntada de Petição

20/10/2021, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/10/2021, 20:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

25/09/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/09/2021, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/09/2021, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/09/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/09/2021, 06:15

Expedição de ofício

10/09/2021, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

09/09/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

30/08/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2021, 17:17

Conclusos para julgamento

16/07/2021, 03:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/07/2021, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/07/2021, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

02/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/06/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/06/2021, 18:53

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

18/06/2021, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/06/2021, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/05/2021, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/05/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/05/2021, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/05/2021, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

24/05/2021, 18:09

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/05/2021, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/05/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/05/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/05/2021, 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/05/2021, 18:13

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/05/2021, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/04/2021, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/04/2021, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/04/2021, 22:26

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ROSANE APARECIDA SILVA DA ROSA <br/> Data: 30/04/2021 às 14:00. <br/> Local: Sala Virtual - somente para uso de RSPOA15 - Sala virtual somente para uso da 15ª Vara Federal de Porto Alegre <br/> Perito: GUSTAVO ANDREAZZA LAPORTE

29/04/2021, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/04/2021, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/04/2021, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/04/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 26

29/04/2021, 14:13

Decisão interlocutória

29/04/2021, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/04/2021, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/04/2021, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/04/2021, 19:07

Juntado(a)

20/04/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ROSANE APARECIDA SILVA DA ROSA <br/> Data: 28/04/2021 às 10:30. <br/> Local: Sala Virtual - somente para uso de RSPOA15 - Sala virtual somente para uso da 15ª Vara Federal de Porto Alegre <br/> Perito: GUSTAVO ANDREAZZA LAPORTE

20/04/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/04/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/04/2021, 16:05

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/03/2021, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/03/2021, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2021, 21:31

Decisão interlocutória

10/03/2021, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/03/2021, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/03/2021, 10:56

Juntada de Petição

03/03/2021, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/03/2021, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/03/2021, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

03/03/2021, 16:42

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 16:42

Juntado(a)

03/03/2021, 14:16

Distribuído por sorteio

03/03/2021, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2022, 15:46

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 11:36

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 17:08

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/10/2021, 20:35

SENTENÇA

•30/08/2021, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2021, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2021, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2021, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2021, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2021, 16:42